Carreira

Ministério Público

Diário de Carreira: Promotor da Infância e Juventude

O promotor Tiago Rodrigues conta como é a sua rotina de trabalho

Desde os bancos universitários sempre sonhei em ser Promotor de Justiça. Via professores e profissionais exercendo uma função nobre que proporciona oportunidades e meios únicos capazes de fomentar transformações sociais importantes. Fui estagiário do Ministério Público e meu desejo só se fortaleceu e ampliou. Assim que terminei o curso de bacharelado, iniciei os estudos para o concurso. A trajetória até este momento não foi simples – e continua permeada de dificuldades –, mas, estou certo, é muito gratificante.

A rotina de um Promotor de Justiça pode variar significativamente conforme sua área de atuação, mas como a da maioria dos profissionais, têm aspectos comuns e ordinários, como o constante e ininterrupto estudo.

Atualmente sou Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital de São Paulo – área de execução de medidas socioeducativas. Especificamente, estas atribuições envolvem duas grandes frentes de atuação relacionadas aos adolescentes envolvidos com atos infracionais: judicial e extrajudicial. A primeira é composta pelo expediente processual e realização de audiências. Sou responsável por aproximadamente cinco mil processos (volume flutuante), e participo de quarenta e cinco audiências semanais (média), realizadas diariamente, entre as 13h00 e as 19h00.

A atuação extrajudicial envolve o atendimento ao público, feito todos os dias; a fiscalização e o acompanhamento das políticas de atuação de sete entidades de atendimento de internação (provisórias e definitivas), de duas de semiliberdade, e de treze serviços de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade; e à defesa dos interesses metaindividuais relacionados aos adolescentes em conflito com a lei.

Presido, atualmente, onze investigações Ministeriais – algumas de âmbito Estadual – relacionadas à proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos adolescentes. Elas envolvem temas como superlotação, plano de atendimento a egressos, prestação de contas, denúncias de agressão, falta de estrutura de trabalho para atendimento aos adolescentes, infração a direitos humanos fundamentais, deficiências na formação dos profissionais que trabalham em entidades e serviços destinados aos adolescentes e irregularidades diversas.

Além de desempenhar as funções como Promotor de Justiça, também sou professor universitário, diretor da Associação Paulista do Ministério Público, palestrante, membro de uma organização não governamental de defesa da democracia, ativista de direitos humanos, e ocasional articulista de veículos de comunicação.

Minha atividade predileta – e que toma boa parte do meu tempo – é me dedicar à família. Sou um marido privilegiado e um felizardo pai de um lindo casal de gêmeos, com dois meses de vida. O ponto alto e mais importante do dia é o banho das crianças, tarefa que faço questão de me encarregar. Nos divertimos muito e estabelecemos um importante contato que, acredito, fortalece nossa relação. Não há nada mais prazeroso do que estar com minha família. Também aproveito os momentos de lazer para leitura e atividades culturais.

Como há grande volume de trabalho, sobretudo no Ministério Público, tento manter uma agenda organizada.

Chego na Promotoria geralmente às 10h. Inicio minhas tarefas com a leitura do diário oficial e dos e-mails institucionais. Em seguida, elaboro pareceres, manifestações e recursos processuais – trinta por dia, em média, no total.

Algumas das manhãs também são dedicadas às visitas de fiscalização e acompanhamento das unidades e serviços de atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Cada inspeção é seguida de um relatório pormenorizado e respectiva ata dos trabalhos.

Perto das 12h00 faço uma pausa para o almoço, geralmente em local próximo, e retomo as atividades ainda antes das 13h00. Atendo ao público presente e me organizo para a pauta de audiências, neste momento já disponibilizada, com consulta aos processos. Uma tarde de audiências costuma envolver oito ou mais casos.

Encerrados os julgamentos, ou quando a pauta permite, realizo reuniões e oitivas de testemunhas ou investigados. Concluídas as audiências, retorno para minha sala e retomo o trabalho Ministerial. Deixo a Promotoria perto das 20h00.

Como qualquer outro trabalho, contanto muitas vezes seja repetitivo, há variações. Na semana entre os dias 26 de setembro e 02 de outubro de 2016, por exemplo, alguns fatos se destacaram.

Segunda-feira

Durante a manhã, voltei minhas atenções para o estudo de uma questão processual relacionada a uma ação civil pública de âmbito Estadual, proposta na vigência do Código de Processo Civil de 1973, mas cuja instrução probatória se dará sob a égide da Lei 13.115/2005 – matéria que atinge todos os operadores do direito. À noite, participei de um debate sobre políticas de institucionalização de adolescentes infratores.

Terça-feira

Estes dias são também voltadas para a Academia de Direito, onde leciono Direito Penal. No período matutino, parte geral, e no noturno, parte especial. É um dia bastante atarefado, iniciado às 07h10 e findado após as 23h00. O período da tarde reservou audiências marcadas por um aspecto infortunadamente frequente nos episódios de atos infracionais: adolescentes profundamente envolvidos em ambiente de drogadição. O problema, de difícil solução, inicia-se como questão de saúde pública e muitas vezes transborda para a prática de infrações, tornando-se também um problema de segurança pública.

Quarta-feira

Pela manhã, fui surpreendido com a agradável notícia de que um adolescente, outrora flagrado pela prática de ato infracional grave e cercado por um ambiente familiar desestruturado – outra triste circunstância comum –, fora acolhido por uma família substituta preparada e harmônica. Lamentavelmente são raras as adoções de adolescentes, sobretudo daqueles com histórico de atos infracionais. Depois do expediente, me dediquei à redação de um artigo a ser publicado, a convite, em uma revista especializada.

Quinta-feira

Recebi a visita de uma associação de mães de adolescentes. Debatemos sobre questões que as preocupavam. Em especial, a superlotação e os alegados episódios de agressão no interior de unidades de internação. Após o término das tarefas na Promotoria, dei continuidade a um estudo estatístico que, juntamente com outros colegas, realizamos na Infância e Juventude, e que busca diagnosticar, com a maior precisão possível, o perfil de adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais em São Paulo – iniciativa pioneira e que conta com o maior banco de dados de que temos notícia.

Sexta-feira

Durante a manhã, juntamente com minha esposa, levamos nossos filhos para tomarem vacinas (quatro no total para cada um), no hospital do servidor público – onde fomos muito bem atendidos. Interpus mais dois recursos de agravo de instrumento sobre a contagem dos prazos processuais para o Ministério Público, à luz do novo Código de Processo Civil (já o tinha feito diversas vezes sobre a mesma questão). Sabidamente, o novo Código altera os prazos e determina a contagem apenas dos dias úteis. À noite palestrei em um órgão de classe sobre o atual perfil dos adolescentes infratores e suas peculiaridades. Aproveitamos para tratar, também, das formas de prevenção da infracionalidade de crianças e adolescentes.

Sábado

Foi um dia livre de compromissos profissionais e, portanto, dedicado à minha família. Passamos o dia todo juntos – são momentos que procuro aproveitar ao máximo.

Domingo

Pela manhã, oficiei no plantão na Promotoria da Infância, e lá permaneci das 09h00 às 13h00 atendendo os adolescentes apreendidos em situação flagrancial e suas respectivas famílias. Notei um aspecto cada vez mais comum e crescente: adolescentes desacompanhados de seus familiares para a oitiva informal, embora estes tenham sido devidamente informados da respectiva apreensão. A frase que mais ouvi nesta manhã veio de um dos servidores da entidade de acolhimento – Família ausente, doutor – dizia ele ao apresentar o adolescente. Em se tratando de um domingo, dia de eleição municipal, é difícil imaginar que tantas ausências se devem a compromissos profissionais inadiáveis. Depois, exerci meu direito de voto.

Ainda na tarde de domingo, preparei minha agenda da semana seguinte, elaborei as aulas a serem ministradas e reestudei uma palestra a ser proferida. As noites de domingo são costumeiramente voltadas para estes preparativos, cuja rotina Ministerial não me permite fazer nos dias de expediente forense.

Esta é uma breve síntese do meu cotidiano que, penso, reflete o dia-a-dia médio de um Promotor de Justiça. Defender a democracia, a justiça, a sociedade e os direitos humanos fundamentais são tarefas tão árduas quanto honrosas.

Concluo com a certeza de que sou um homem muito feliz e um profissional realizado. Tenho o grande privilégio de ser Promotor de Justiça. Trabalho para a construção de uma sociedade melhor para todos.


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