Pablo Beltrand

Antes de ilustrar uma semana de trabalho de um(a) procurador(a) da República em Tabatinga, no Amazonas, alguns avisos precisam ser dados.
Primeiro, ainda que eventuais vitórias possam renovar o desejo de afirmação da dignidade humana, dos princípios republicanos e de tantos outros valores consagrados no ordenamento jurídico, o desempenho cotidiano da atividade e as inúmeras dificuldades aí encontradas são muitas vezes frustrantes.
Segundo, aquele que não é originário ou deseja fixar residência definitiva por aqui sofrerá com a distância. Situada no meio da selva amazônica, Tabatinga fica a duas horas de distância de Manaus pela via aérea. Há voo uma vez por dia.
No percurso de barco pelo Rio Solimões, são 3 dias para ir (a favor da correnteza) e 7 para voltar (contra a correnteza). Não há estradas pelas quais se chegar ou partir. Entre os confins do estado do Amazonas e a capital há (ainda bem!) uma imensa floresta que os separa.
Há também um distanciamento que não é de tempo ou espaço, mas ainda sim impactante em razão de sua profundidade: o abismo que separa a promessa de pertencimento a uma comunidade de destino, tal como estampada em nossa Constituição, e a dura realidade de um local (literalmente) à margem do Brasil.
Se é verdade que as dificuldades são muitas, inúmeras também são as possibilidades de se tentar, com muita perseverança e de forma incessante, modificar esse quadro. Não é fácil, mas é possível.
Diversas são as áreas que demandam atenção e atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga, áreas essas de enorme repercussão social. Apenas para citar as mais corriqueiras: há problemas na prestação de serviços ligados ao atendimento público de saúde, o combate à corrupção e irregularidades na gestão da coisa pública, os infindáveis dramas associados ao narcotráfico e a busca por uma efetiva proteção ao meio ambiente.
Isso sem falar do universo peculiar que são as comunidades indígenas que vivem na região, algumas das quais em completo isolamento enquanto outras, tão próximas que é possível se chegar de carro em minutos.
Um último alerta: não há o que temer diante de tudo quanto precisa ser enfrentado. Ainda que não se conheça o destino, vale a pena percorrer tal estrada.
Abaixo, um resumo da semana. Como alguém pode vir a sentir falta, adianto que não houve designação de audiências no período. 
Segunda-feira 
Elaboração de denúncias criminais, em sua maioria relativas ao tráfico de drogas na região. Recepção e encaminhamento de notícias de fato (comunicações dirigidas ao Ministério Público dando conta de algum evento ou solicitando a adoção de providências).
Terça-feira 
Manifestação em ação de improbidade administrativa. Mais denúncias em crimes relativos ao tráfico de drogas. Envio de ofícios. Ciência de decisões judiciais (arquivamentos de autos de prisão em flagrante, sentença em processo de opção de nacionalidade e extinções de punibilidade).
Quarta-feira 
Análise de procedimentos extrajudiciais ligados a suposto direcionamento de licitação e aplicação irregular de verbas públicas. Despachos em outras notícias de fato recebidas.
Reunião no 8º Batalhão de Infantaria da Selva (8º BIS) para debater sobre 'crimes na faixa de fronteira'.
Quinta-feira 
Análise e elaboração de despachos em inquérito policial e procedimentos extrajudiciais envolvendo possíveis ocorrências de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
Reunião com integrantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Solimões.
Sexta-feira 
Análise e despachos em inquéritos policiais, inquéritos civis públicos, procedimentos preparatórios e procedimento investigatório criminal, em sua maioria instaurados para apurar irregularidades na aplicação de verbas públicas e crimes contra a administração pública. Elaboração de denúncia em crime ambiental.

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JOTA

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Diário de Carreira: procurador da República em Tabatinga

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