Mônica Ferrero Sanchez

Ingressei na Justiça Federal de Primeira Instância, na 3ª Região, em São Paulo, Capital, no cargo de oficial de Justiça avaliador federal, no dia 22 de maio de 1998. Antes, trabalhei no Ministério Público Federal em Santos, como analista processual, e, antes ainda, na Justiça do Trabalho no Guarujá, como atendente judiciário. Comecei no serviço público em 1993, com exatos 20 anos de idade, cursando o terceiro ano da faculdade. Formada em Direito pela Universidade Católica de Santos, no ano de 1995, tenho 43 anos de idade, sou casada e mãe de um lindo menino de sete anos.
O cargo de Oficial de Justiça é um emprego, uma ocupação. Não é uma carreira. Independente do tempo e do mérito funcional e intelectual, a pessoa que escolhe essa profissão fará sempre o mesmo serviço. No mesmo lugar. Com as mesmas pessoas.
As mudanças que eventualmente possam acontecer serão pessoais: alteração de lotação ou de área de trabalho, mudanças que não decorrem da organização de uma carreira na qual se progride e o trabalho vai se tornando mais complexo. Isso não existe para o oficial de Justiça, infelizmente.
Fui lotada na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo aos 24 anos de idade e lá trabalhei por quatorze anos, cumprindo os mandados designados pelos Juízes da Vara. Depois minha lotação foi alterada, pela Administração, independente de pedido, para a Central de Mandados Unificada (CEUNI), onde trabalho desde fevereiro de 2012, cumprindo os mandados judiciais dos Fóruns Cível, Criminal, Execuções Fiscais e Previdenciário.
Somos organizados por regiões baseadas nos CEP´s, cabendo a mim alguns bairros da região Oeste da Capital paulista. Os quase 200 Oficiais que trabalham na CEUNI estão divididos em 10 plantões, de forma que fazemos plantões quinzenais, além da escala para os finais de semana e feriados.
A maioria das pessoas que escolhem o serviço público se sentem atraídas pela estabilidade no emprego, um salário inicial vantajoso em relação à média do mercado de trabalho e, especificamente nesse cargo, a flexibilidade de horário de trabalho. Vislumbra-se uma liberdade, que passa muito longe de ser grande como se acredita. A verdade é que se trabalha muito e é preciso um grande esforço para preservar a vida pessoal, porque o trabalho permanece com você, na sua casa. Usa-se o próprio computador, o próprio carro, o próprio celular, impressora, papel, enfim, recursos pessoais a serviço do trabalho, sem que haja uma indenização por isso, somente uma verba fixa para transporte.
Ainda assim, vale a pena escolher essa profissão? Minha resposta é: depende. Se você busca um bom emprego, que necessite conhecimentos jurídicos, mas sem a necessidade de se aprofundar, pode ser uma boa profissão. O dia-a-dia depende mais da criatividade, da vontade de estar com as pessoas, ouvi-las, atendê-las e entendê-las. Somos a Justiça de carne e osso. Vamos às casas, às empresas, aos presídios, aos hospitais, às repartições públicas.
Ouvimos as frustrações, os medos e as expectativas das pessoas em relação à atuação do Poder Judiciário. Precisamos ser firmes e compreensivos ao mesmo tempo. Do nosso trabalho depende muito o bom andamento dos processos e temos a responsabilidade de que ele não se torne uma simples retórica. Entretanto, se você procura reconhecimento social, tem preguiça de anda e precisa de uma rotina bem estabelecida para não se sentir estressado, pense em outro cargo. Nunca sabemos exatamente o que faremos, onde iremos, nem quem encontraremos pelos nossos caminhos. As surpresas, boas e ruins, fazem parte constante do trabalho, não importa há quanto tempo você o faça.
Costumam me perguntar se sinto medo e se sou maltratada no cumprimento das ordens. Sempre respondo que tenho muita sorte. Sou bem tratada, as pessoas se esforçam para ser gentis comigo, mesmo se o constrangimento é palpável. Quanto ao medo, trata-se de uma atividade arriscada pelo tipo de pessoa que procuramos e, muitas vezes, pelas ordens que devemos cumprir. Busca e apreensão de bens e documentos, reintegração de posse, intimações de sentenças condenatórias, penhoras.
Embora as pessoas se submetam às ordens, sempre corremos o risco de encontrar resistência e agressividade. É preciso cautela, informar-se a respeito da diligência a cumprir, pedir escolta policial em certos casos, a companhia de outros colegas em muitos outros, ser cuidadoso e atento. O medo não é um bom conselheiro e enfrentá-lo é uma parte importante da atividade. Sinto medo e o enfrento, mas sou muito cautelosa, porque amo minha vida.
Descrevo, a seguir, uma semana de trabalho com plantão, mas devo alertar que dificilmente uma semana se repete na minha vida, assim como a experiência de trabalhar como Oficial de Justiça é incrivelmente pessoal e particular e vai ser substancialmente diferente, dependendo de quem executa o trabalho.
Segunda-feira 
O plantão começa oficialmente às 11h, mas há diligências a cumprir antes desse horário. No dia do plantão, e mesmo nos dias que o antecedem, é preciso estar mais atento aos e-mails e mensagens do grupo (temos grupo no WhatsApp!). Cada grupo de plantão tem uma forma diferente de se organizar.
No meu, dividimos a equipe em cinco subequipes e a cada uma é atribuída um “lote” de trabalho organizado por área onde devem ser cumpridas as ordens. A quantidade e dificuldade do trabalho varia a cada plantão.
Depois da organização e divisão, fiquei com os mandados dirigidos à Fazenda Nacional, dois pesados “pacotes” de mandados a serem entregues em dois prédios daquele Órgão. Em um dos setores, aguardei por cerca de uma hora o recebimento dos mandados. Acresço, aqui, outra virtude importante para o Oficial de Justiça: a paciência. Esperamos muito, muito e muito.
Retornei, fiz as certidões do cumprimento dessas intimações e passei a imprimir as certidões dos mandados que cumpri na minha própria região durante a quinzena. Recebi minha carga de mandados, conferi e terminei de fazer algumas certidões pendentes.
O plantão termina às 20h, mas é possível que haja mandados a cumprir depois disso. Alvarás de soltura de presos e intimações para comparecer à audiência no dia seguinte ao plantão não podem esperar para o outro dia. Assim, muitas vezes o expediente se estende até às 22h e, nesse aspecto, também mora o risco da atividade.
Terça-feira 
Geralmente começo pelos mandados urgentes que não puderam ser cumpridos durante o plantão ou pelos mandados urgentes da minha própria carga de trabalho. O dia após o plantão precisa ser reservado para isso. Se não houver nem um, nem outro, leio os mandados recebidos, os organizo por prioridade e por proximidade na área de cumprimento.
Monto uma espécie de roteiro de trabalho para os dias seguintes, dividindo as diligências em três ou quatro “roteiros” para cumprimento. Costumo alternar um dia de “trabalho na rua”, outro dia de trabalho ao computador, fazendo as certidões, laudos, preparando os autos de penhora e avaliação, em casa ou na CEUNI, escrevendo, lendo e pesquisando, porque temos também o encargo de avaliar bens e isso demanda pesquisa, atualmente quase sempre na internet.
Algumas vezes, no caso de citações por hora certa, precisamos comparecer em dois dias consecutivos ao mesmo local. Nesse caso, não consigo fazer a alternância e acabo organizando dois dias consecutivos de trabalho na rua.
Quarta-feira 
Comecei pela Secretaria de Saúde. Um ofício. Uma hora de espera. Mas da minha diligência dependia a saúde de uma pessoa que aguardava a medicação que seria liberada por ordem do juiz. Poderia haver uma comunicação eletrônica entre a Justiça e a Secretaria de Saúde? Creio que sim. Acredito que o trabalho sofrerá muitas mudanças na medida que a comunicação eletrônica for se tornando mais aceita no Judiciário. Agora ainda é assim.
Fui para o Hospital das Clínicas. No mandado, o endereço estava assim: Rua Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 255, citação de uma pessoa física. Não estava indicado andar, nem setor. Quem conhece o Hospital das Clínicas vai entender que essa ordem equivale a mandar procurar agulha no palheiro.
Fui ao setor de gestão de recursos humanos do HC e consegui saber onde a pessoa trabalhava. Nem sempre consigo. Era uma citação criminal e a jovem que a recebeu não conseguia entender como havia se tornado ré num processo, quando se acreditava vítima de um crime. Presenciei o desespero da moça e procurei, além de ler e explicar todos os termos do mandado, orientá-la a procurar a Defensoria Pública (tratava-se de uma pessoa bastante modesta de recursos financeiros).
Saindo dali me aguardava a penhora de um apartamento. Foi um dia difícil, coroado por um tremendo “toró” no fim da tarde, que me deixou completamente encharcada, enquanto caminhava pela Avenida Rebouças, cumprindo os mandados a pé. Não tem como estacionar carro por ali. Preciso caminhar.
Quinta-feira 
Dia de fazer certidões e telefonar para concluir algumas diligências pendentes. Numa casa que deveria penhorar, não encontrei ninguém no dia anterior, apenas uma placa de VENDE-SE e um telefone.
Telefonei. Era o número do corretor, que anotou meu telefone e passou para o proprietário da casa, que me ligou mais tarde. Hora de dar a má notícia por telefone e marcar o encontro para assinatura do auto de penhora e depósito do bem.
Um dia sentada diante de um computador e um telefone, mas não menos intenso. Revivendo as histórias enquanto as resumo em certidões concisas e estritas e programando as diligências do dia seguinte.
Sexta-feira 
Recebi um lote de mandados com endereços fora da minha área de trabalho regular, em virtude da licença médica de uma colega com depressão. Dia de andar por outras paragens. Raposo Tavares. Estrada. Sol quente. Quando iniciei meu trabalho dezoito anos atrás não havia GPS, nem WAZE. Felizmente, os tempos mudaram e seguem mudando. E graças à tecnologia, é possível chegar aos mais variados lugares sem ter que parar a todo momento para consultar o guia de ruas “O Mapograf”, que foi um fiel companheiro de trabalho durante muitos anos. E segue comigo, porque nem sempre consigo sinal de GPS.
O trabalho de oficial de Justiça é solitário. Quem gosta muito de estar o tempo inteiro na presença de pessoas conhecidas, ou sempre ter companhia para almoçar, também não fará uma boa escolha por esse cargo.
Um jovem estudante, leitor desse artigo, pode se perguntar se é possível ser feliz nessa profissão tão dura e tão pouco reconhecida socialmente. Eu, que não amo o Direito, tomado do ponto de vista doutrinário, mas apenas o amo como uma vivência, jamais poderia me dedicar horas a fio à leitura de leis, doutrina e jurisprudência, sendo que o cargo se apresentou como uma boa opção para dar destino à formação que escolhi ter quando ainda era muito jovem para saber melhor o que fazer da vida.
Encontro muito sentido no meu trabalho. Sei que o realizo de uma forma única, com muita responsabilidade e respeito pelas pessoas. Sinto satisfação e orgulho do resultado e isso me basta. A vida é muito mais que trabalho e, para ela, reservo as asas que conquisto trabalhando.
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JOTA

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