Marcos Fuchs

Concluí a faculdade de direito em 1988 pela PUC-SP. Trabalhei como advogado até 2001, quando recebi convite para ser diretor do Instituto Pro Bono, uma ONG que estava se constituindo para fomentar o ideal da advocacia solidária e do voluntariado no mundo jurídico. Pela mesma pessoa [Oscar Vilhena, atual diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas], fui convidado para ajudar no setor administrativo de uma ONG que também estava sendo criada: a Conectas Direitos Humanos. Atualmente, eu tenho dois chapéus: diretor-executivo do Pro Bono e diretor-adjunto da Conectas.
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Durante estes quinze anos, dediquei-me muito à possibilidade da advocacia solidária e pro bono para pessoas físicas, com provimento e com uma previsão no Código de Ética – feito que, felizmente, acabou se realizando após anos de muito trabalho neste sentido.
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Pela Conectas, comecei minha jornada como auxiliar do Oscar Vilhena na área administrativa e na organização da entidade. Mais adiante, também comecei a atuar no programa de Justiça da organização que, na época, tinha um viés de fiscalização do sistema socioeducativo para a proteção dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei.
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Após acumular experiência no sistema socioeducativo, passei a realizar ações no sistema prisional adulto. Em 2006, iniciei visitas às unidades prisionais paulistas, sendo a cadeia pública do Guarujá a primeira. Na sequência, fui convidado a integrar o Conselho da Comunidade de São Paulo e, depois, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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No dia a dia da Conectas, tenho a função de supervisionar o departamento administrativo-financeiro e as contas da organização, mas também sigo realizando visitas a prisões. Juntamente com o atual coordenador do programa de Justiça, Rafael Custódio, testemunhamos as mazelas do sistema penitenciário. Recentemente, estivemos em Manaus, representando a Conectas na inspeção de uma unidade onde morreram quase 60 presos. Esse trabalho é importante porque, a partir dele produzimos relatórios, cobramos as autoridades e levamos à imprensa e à comunidade internacional relatos sobre violações do sistema prisional brasileiro.
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Pelo Instituto Pro Bono, além da rotina administrativa, faço visitas a escritórios de advocacia, promovo mutirões pro bono e plantões jurídicos em comunidades carentes, como em Paraisópolis e na região de Lajeado, zona leste de São Paulo. Além disso, coordeno uma equipe de advogados e busco novos financiadores para o Instituto. É um dia-a-dia bastante desafiador.
Rotina 
O trabalho em organizações como o Pro Bono e a Conectas requer um perfil variado. Além da atuação jurídica, é preciso se envolver na administração, nas finanças, na gestão de recursos humanos, nos relacionamentos com parceiros e supervisão do trabalho da equipe, entre outros.
Segunda-feira 
Na Conectas, tivemos a visita dos membros do Conselho da Comunidade para uma reunião na qual repensamos o estatuto e o planejamento operacional do órgão. Ainda neste dia, participei de uma reunião com a presença de um ex-ministro da Justiça, um ex-Secretário Nacional de Direitos Humanos, um representante da ONU e vários representantes da sociedade civil, na Fundação Getúlio Vargas, na qual discutimos alternativas para o sistema prisional brasileiro.
Já no Pro Bono, tivemos inúmeras reuniões sobre o projeto de acompanhamento de audiências de custódia, no Fórum Criminal, em São Paulo. Apuramos, por exemplo, o relato de uma juíza que algemou uma pessoa pelos pés e pelas mãos.
Terça-feira 
Dediquei parte do dia à revisão de uma pesquisa, que será lançada pela Conectas nesta próxima terça-feira (21/2), em um evento no Memorial da Resistência, na qual trazemos diversos dados sobre a omissão de magistrados e promotores em relação a casos de tortura e maus-tratos identificados em pessoas que passaram por audiências de custódia, em São Paulo.
Por coincidência, nestes últimos meses ambas as organizações têm trabalhado paralelamente em projetos relacionados ao funcionamento das audiências de custódia na capital paulista.
Quarta-feira 
Iniciei o dia concedendo uma entrevista à TV Cultura sobre a situação dos presos provisórios – aqueles ainda sem julgamento – no Brasil.
Pelo Pro Bono, entre as principais ações do dia, destaco o acompanhamento de uma denúncia a respeito de uma magistrada que privou a liberdade de uma pessoa que estava hospitalizada por conta de um tiro. Juntamente com a equipe de advogados, elaboramos um plano de ação, que inclui a apresentação de um habeas corpus para este caso.
Quinta-feira 
Participei de uma longa entrevista para a revista Exame sobre a crise no sistema prisional brasileiro e quais as medidas urgentes defendidas pela Conectas para uma solução a médio e longo prazo. Também respondi a perguntas de um repórter do portal de notícias G1 sobre a presença das Forças Armadas em prisões do Norte e Nordeste do país.
Pelo lado do Pro Bono, debrucei-me na análise cuidadosa de mais relatos sobre imprudências cometidas por juízes e promotores em audiências de custódia.
Sexta-feira 
Dediquei boa parte do dia ao setor administrativo-financeiro da Conectas, que durante a semana passou pelo período de auditoria fiscal. Este é um procedimento padrão, realizado periodicamente por uma empresa especializada e independente, no qual se analisa detalhadamente a prestação de conta de uma instituição.

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JOTA

Como é o dia-a-dia na direção da Conectas Direitos Humanos e do Instituto Pro Bono

Diário de Carreira: diretor de ONG de direitos humanos

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