Emylly Alves

O novo convênio firmado entre a Defensoria Pública de São Paulo e a Comissão de Assistência Judiciária da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciado neste mês, terá um reajuste de 6% na tabela de honorários, mecanismo que injetará mais de R$ 1 milhão por mês no pagamento de certidões.
 Ele será aplicado de maneira progressiva: em maio a tabela será reajustada em 2,88%, em agosto chegará ao reajuste total de 4,44% e em dezembro se completará os 6%. Nos últimos dois anos, foram pagos mais de R$ 314 milhões em honorários, cerca de R$ 120 milhões em 2020.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>O presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP, Luiz Eugênio Marques de Souza, afirma que o reajuste foi estipulado considerando o contexto de pandemia e observando as tendências de inflação, como o Índice de Preços no Consumidor (IPC).
Uma outra alteração foi a digitalização completa do sistema de tratamento das certidões de honorários, eliminando a impressão mensal de cerca de 30 mil certidões, além de acentuar a redução de eventuais erros ou inconsistências que impossibilitavam os pagamentos.
Souza também entende que essa mudança faz com que a advocacia “ganhe tempo, economize, tenha maior segurança nas informações, otimize o trabalho e, com isso, faça mais atendimentos à população de baixa renda”.
Para possibilitar um sistema totalmente digital, a seccional paulista da OAB trabalha desde 2019 no desenvolvimento da ferramenta. Dessa forma, a transferência de tecnologia e integração dos sistemas permitiu a continuidade dos trabalhos durante a pandemia de Covid-19, assegurando o fluxo de pagamento das certidões de honorários à advocacia conveniada. 
“Há dois anos iniciamos os trabalhos de melhorias aos conveniados, visando avanços em um serviço essencial aos assistidos hipossuficientes”, destaca o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos.
Além disso, o convênio apresenta inovações nas esferas de direitos às mulheres e pessoas LGBTQI+, nas indicações às sessões do tribunal do júri, nas ausências temporárias, entre outras.
<a href="https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/assistencia-judiciaria/convenio-oab-dpe-2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Confira a íntegra do novo convênio</a>.

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JOTA

Além do reajuste na tabela de honorários, OAB-SP anuncia digitalização completa no sistema das certidões de honorários

Convênio de assistência jurídica da OAB-SP e Defensoria Pública terá reajuste de 6%

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