Carreira

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Competições de simulações em Direito Tributário

O aprendizado por de trás da ‘brincadeira’ de ser o futuro em nossa profissão

Crédito: Oleg Magni no Pexels

As Simulações ou competições estudantis nacionais e internacionais em Direito são ricos processos de aprendizagem que desenvolvem postura, profissionalismo, comunicação eficiente e criatividade, num ambiente de intensa interação com estudantes de diversas culturas e tradições jurídicas. Possibilitam que os alunos, por meio de um aprendizado ativo, desenvolvam ferramentas e formas de chegarem ao saber jurídico determinado.

No último ano participei do III Tax Moot Competition[1]. Competição voltada para o Direito Tributário e que teve como sede da competição a faculdade Dom Helder em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Nessa oportunidade, o tema foi nada menos que “Imposto de Renda sobre a alienação de Bitcoins” – objeto de diversas discussões doutrinárias e jurisprudenciais.

Ao longo do curso de direito, escutei diversas vezes colegas que participaram de outras competições como a CAEMP[2] (Competição e Arbitragem Empresarial) e CAMARB[3] (Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial). Ficava instigado a participar sempre que escutava e, em 2017, participei de uma equipe para disputar a CAEMP. Contudo, não era bem o que eu queria naquele momento e acabei por não seguir em frente com a equipe.

Em 2018, quando realizei um estágio na PGFN 4ª Região, com a Procuradora Samantha Corrêa, trabalhávamos com processos que envolviam o Direito Tributário como matéria principal e foi neste momento que a vontade de aprender mais sobre este ramo do direito surgiu e acabou virando uma paixão.

Como sempre tive vontade de advogar no setor privado, busquei um novo estágio, em Direito Tributário e no âmbito privado, tendo sucesso no final do ano de 2018, momento em que iniciei meu novo estágio no escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados que reafirmou a minha decisão de advogar.

Em 2019, comecei, então, a buscar novas formas de aprendizado em Direito Tributário que pudessem me proporcionar o desenvolvimento profissional e acadêmico. Assim, busquei as competições de Direito Tributário no país (Tax Moots). Logo, me inscrevi no III Tax Moot e foi a experiência mais enriquecedora no presente ano. Isso porque aprendi que o trabalho em equipe, a busca por novas formas de conhecimento e a vontade de desafiar a si próprio são requisitos primordiais para quem quer ir além do que a faculdade oferece.

Quando nos deparamos com o caso da competição[4], num primeiro momento, ficamos eufóricos com o tema objeto do estudo e, logo em seguida, ficamos com um certo medo do futuro. Esse temor advém daqueles pensamentos: “será que eu vou dar conta?”, “o que são criptomoedas”, “qual é a Regra de Matriz de Incidência do IRPF”, “como defender a fazenda?”, “como escolher quem vai falar?”. Nesse momento, porém, a vontade de enfrentar as incertezas foi algo que motivou e esteve presente durante cada passo da competição.

A cada dia que estudávamos, reuníamo-nos e debatíamos, ficávamos mais certos de que estávamos trilhando um belo caminho e que deveríamos continuar. Foram noites mal dormidas com encontros de madrugada; várias jantas a base de pizzas e de esfirras, e finais de semana indo ao escritório para nos encontrarmos. Além da competição, possuíamos estágios, faculdades, amigos, e família, os quais, da mesma forma, nos exigiam atenção, estudo e cuidado.

Contudo, o sentimento de que estávamos sempre fora da zona do conforto e que, cada vez mais, estávamos encontrando teses que, apesar de complexas, eram plausíveis, aumentavam e nos instigavam a irmos além. Tal sentimento somente crescia na medida em que a competição seguia, bem como que recebíamos retorno de pessoas com mais vivência e graduação que da nossa equipe, o que foi fundamental para a evolução pessoal e profissional de cada um de nós.

A nossa equipe era composta por 5 membros. Cada um, com seu saber e a sua maneira, colaborou para o desenvolvimento dos memoriais e das sustentações orais. Os membros da equipe são Luiza Trindade, Bolívar Vargas, Pedro Webber e Carolina D’all Agnoll e pela nossa coach, a advogada Paula Bica Becker.

A partir do desenvolvimento das atividades, aprendemos o real valor da cooperação, da importância de saber trabalhar em equipe, aprender a respeitar as diferenças e buscar as soluções para cada problema que surgiu.

E como foi esta competição? Bom, a competição, além de contar com uma excelente comissão organizadora, permitiu que nós aprendêssemos muito além do tema a ser estudado, desde a forma correta de se portar perante a uma tribuna, quanto a lidar com o nervosismo pré e durante a sustentação oral. Possibilitou, também, o aprendizado acerca da forma de responder as dúvidas que são realizadas pelos profissionais da área, os quais compunham a banca avaliadora e simulavam ser ministros do Supremo Tribunal Federal na competição. Todo o esforço de meses não se resumiu somente àquele momento, mas sim a toda a preparação e aprendizado que obtivemos ao longo dos meses.

Guardo e levo comigo uma das frases que representou um dos maiores aprendizados que foi dito por um dos palestrantes “Iremos tratá-los como advogados nas rodadas orais e isto foi repassado aos jurados.”. E, verdadeiramente, foi esta sensação que todos os participantes do evento devem ter sentido e saído. Quando levamos tal sentimento para a nossa esfera pessoal e profissional, vemos que a mudança deste simples pensamento permite que nós alcemos novos voos e novas realizações pessoais. Percebemos, também, que não precisamos esperar a colação de grau para sermos advogados e que devemos tomar as atitudes de um já durante a graduação. Afinal, “Viver é diferente de estar vivo”.

A certeza que levo da competição é de que a forma como obtivemos o conhecimento de um tema que ainda não tivemos na faculdade (e que ainda não possui consenso na jurisprudência pátria), foi tão efetivo, se não mais do que qualquer outro já visto durante nossa trajetória acadêmica.

O aprendizado ativo – e que te joga para fora da zona de conforto – possibilita que os alunos busquem ferramentas e leiam muitos livros para compreender e resolver o problema que lhes é imposto. E para o futuro? Iremos seguir competindo em outras competições da área enquanto ainda é tempo e ajudaremos a difundir ainda mais este tipo de ensino – que julgamos ser fundamental para abarcar os conhecimentos que se farão necessários para o mercado de trabalho.

Nosso próximo objetivo será a participação no II Moot Baiano de Direito Tributário[5] que será realizado em Salvador nos dias 13, 14 e 15 de maio e também iremos participar com toda a certeza do IV Tax Moot Competition. Se puder deixar um conselho, diria que “Participem de todas as competições possíveis e que lhes chamem a atenção, vocês não sabem como sua vida acadêmica mudará com isso!”.

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[1] Competição III Tax Moot Brazil disponível no link a seguir https://taxmootbrazil.eventize.com.br/index.php?pagina=1

[2] Competição CAEMP disponível no link a seguir https://competicaodearbitragem.com.br/vicaemp

[3] Competição CAMARB disponível no link a seguir http://camarb.com.br/eventos/x-competicao-brasileira-de-arbitragem-e-mediacao-empresarial-camarb/

[4] Caso disponível no link a seguir: https://taxmootbrazil.eventize.com.br/index.php?pagina=6

[5] Competição II Moot Baiano disponível no link a seguir https://mootbaianotributario.wordpress.com/


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