Alexandre Leoratti

O promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz, que atua na área de repressão à sonegação fiscal do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), liderou a investigação de um dos maiores casos de crime sexual no Brasil.
Foi ele o responsável por denunciar o médico Roger Abdelmassih, em 2009, pelo crime de estupro contra 39 pacientes. Todas as vítimas frequentaram sua clínica de fertilização, uma das mais famosas do Brasil. As mulheres acusaram o médico de cometer, no total, 56 estupros.
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A denúncia do promotor, que na época estava designado para atuar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), levou à condenação do médico a 278 anos de prisão. A magistrada responsável pela sentença, em novembro de 2010, foi a então juíza Kenarik Boujikian Felippe, posteriormente promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e que se aposentou no mês de março.
Atualmente, Abdelmassih está em prisão domiciliar, depois de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O motivo para a sua saída da prisão de Tremembé, no interior de São Paulo, em setembro de 2017, seria o quadro médico considerado instável.
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"Existem muitos presos que estão em situação pior, em estado terminal, mas permanecem na prisão. Por razão de justiça, devem soltar todos esses presos ou, então, que se encaminhe Abdelmassih para a cadeia novamente", avaliou Dal Poz. 
O promotor recebeu a equipe do JOTA na sede do MPSP para narrar uma das investigações "mais sensíveis" de sua carreira. "Esse caso tem o agravante de ter acontecido com pessoas que carregam uma frustração: não conseguem realizar o sonho da maternidade pelos caminhos da natureza", explicou. 
Dal Poz contou também como foi o processo de captura de Abdelmassih depois que ele fugiu para o Paraguai, após ser beneficiado por uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, durante um plantão natalino em 2009.
"Em um dos monitoramentos telefônicos, escutamos o Roger falando que matricularia os seus filhos, que eram crianças, em uma escola bilíngue. Com a cooperação da polícia paraguaia, identificamos que a única cidade que tinha uma escola do tipo era a capital Assunção". 
Após localizarem Abdelmassih, surgiu um outro problema. A polícia não poderia cercar a casa do médico ou avisá-lo antecipadamente da prisão. "Recebemos a informação que, caso fizéssemos um cercamento em sua casa, ele estaria disposto a se suicidar", afirmou o promotor. 
"Então, a polícia paraguaia conseguiu prender Roger no momento correto. Ele tinha acompanhado os seus filhos até a escola e estava retornando sozinho. Rapidamente, os policiais paraguaios abordaram ele. No momento, Roger se identificou com o nome falso que usava no país: Ricardo".
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Leia o relato de Luiz Henrique Dal Poz  sobre a investigação do caso Roger Abdelmassih.
"Foi um caso complexo. Envolvia crime sexual, que sempre é de difícil apuração, já que é praticado na clandestinidade, sem testemunhas e provas materiais. Esse caso tem o agravante de ter acontecido com pessoas que carregam uma frustração: não conseguem realizar o sonho da maternidade pelos caminhos da natureza.
Além disso, era com um médico muito renomado e influente nos meios sociais. Esse nome de destaque fazia parte do negócio. Tudo começava com a negociação dos preços para a fertilização. O Roger Abdelmassih cuidava de tudo. Não raras vezes, ele colocava em constrangimento o marido, ou quem tivesse acompanhando a pessoa que pretendia ter um filho. Ele falava: 'mas você acha caro o sonho da sua mulher?' 'Olha aí minha senhora, o seu marido não está querendo realizar o seu sonho da maternidade'. 
Pessoas de todas as classes sociais frequentavam a clínica, desde milionários até quem precisava vender carros e imóveis para realizar o sonho da maternidade e paternidade. 
O caso demorou para chegar ao Gaeco de São Paulo. As vítimas resistiam muito em dar publicidade aos abusos.Tinham medo de uma possível reação do Roger. Algumas mulheres chegaram a reclamar durante o próprio ato do abuso sexual e falavam que tomariam providências. Ele retrucava: 'você sabe com quem está falando?', 'você sabe quem eu sou e do meu poder', 'vou te processar por danos morais e crime contra honra'.
Apesar disso, um grupo com poucas mulheres entrou em contato. É importante ressaltar que o Gaeco cuida do crime organizado e de crimes de alta repercussão, que demandam investigações mais complexas.
Com as denúncias do pequeno grupo, instauramos um procedimento de verificação criminal para apuração dos crimes. Roger começou a negar as acusações de estupro. Afirmava que aquelas mulheres representavam um grupo de frustradas, feias, que não conseguiram ter filhos. Rapidamente, uma enorme quantidade de mulheres passou a procurar o Ministério Público. 
Os relatos demonstravam uma coerência enorme. Todas indicavam o mesmo tipo de ação na hora do abuso sexual. Falavam de suas reações com o bigode durante o estupro, o seu hálito, as lambidas. Era impressionante. Isso deu muita consistência e credibilidade para a denúncia e o julgamento. 
O crime ocorria quando as mulheres estavam sedadas para fazer parte do procedimento de fertilização. A substância usada nesta etapa causava relaxamento no corpo, mas não causava a perda de consciência.
Houve inclusive uma testemunha que denunciou o Roger em relação a um fato da época da residência de medicina, na Santa Casa de Campinas. Era uma senhora do interior da cidade. Ela contou que foi à Santa Casa por causa de um problema de cálculo renal. Roger foi designado para realizar o atendimento. A senhora foi internada mas acabou fugindo do hospital porque afirmou que não aguentava mais ser molestada por ele. 
Durante a investigação dos estupros, as mulheres e os maridos também começaram a relatar crimes de sonegação fiscal. A consulta tinha um preço de cobrança quando emitiam nota fiscal e outro preço sem a nota. 
Uma outra testemunha foi ao consultório dele com um cachorro. Ao prender a coleira do animal na área de serviço da clínica, ela relatou a presença de bichos, que posteriormente seriam utilizados para pesquisas de manipulação genética, ato proibido no Brasil. 
Ha via outro fato grave no banco de material genético (óvulos e sêmen). O material era utilizado na fertilização de outras pessoas. Uma série de pacientes teve o teste de DNA negativo em relação aos filhos. Isso também explica o motivo pela enorme taxa de sucesso de seus procedimentos. 
Com todos esses fatos, ofereci a denúncia, em 2009, já exigindo a prisão preventiva dele. Essa prisão teria como argumentos o risco de novas ameaças às mulheres, a possibilidade de novos estupros em sua clínica e uma possível fuga.
A prisão preventiva foi decretada no Fórum Criminal da Barra Funda, em 2009. Após a preventiva, os advogados de Roger produziram um habeas corpus protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Foram denegados. Em novembro, entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a prisão dele seria abusiva. Foram denegados novamente.
O principal aspecto da história ocorreu em dezembro, durante um plantão natalino do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados ofereceram outro habeas corpus. Entretanto, não anexaram a última decisão do STJ, já que o acórdão ainda não tinha sido publicado. O ministro de plantão [Gilmar Mendes] entendeu que, como não havia o acórdão do STJ, somente a petição dos advogados deveria ser considerada para análise. Roger foi solto. 
Quando recebemos no Ministério Público a notícia de que ele estava livre, tínhamos a clara sensação de que o médico fugiria. E foi isso que aconteceu. Imediatamente, percebemos que uma possível rota de fuga seria por sua fazenda, na cidade de Avaré, em São Paulo. O Gaeco de Bauru, que atua na região, foi o responsável por atuar nesta etapa do caso. Entretanto, não encontramos o médico na fazenda. 
Depois de mais uma etapa de apuração, tivemos a informação que Roger tinha um secretário que administrava sua fazenda e estaria gerenciando a sua fuga pela cidade de Jaboticabal, também no interior de São Paulo. Novamente, não encontramos Abdelmassih.
Com a autorização da Justiça, rastreamos as rotas feitas por esse secretário de Roger. Notamos que ele frequentava a Ponte da Amizade, no Sul do país. Ou o médico estaria em Foz do Iguaçu ou no Paraguai. 
Verificamos alguns condomínios de luxo, em cidades do Paraguai, mas não encontramos sinais. Tivemos que rastrear suas ligações, o que era muito difícil por causa modelos de celulares utilizados por ele e pelo pouco tempo que passava conectado ao aparelho. 
Em um dos monitoramentos telefônicos, escutamos o Roger falando que matricularia os seus filhos, ainda crianças, em uma escola bilíngue. Com a cooperação da polícia paraguaia, identificamos que a única cidade com uma escola do tipo era a capital Assunção. Então, ficou bem mais simples. Descobrimos a cidade onde o médico estava vivendo. 
Apesar disso, havia alguns detalhes importantes antes da captura. Recebemos a informação de que, caso cercássemos sua casa, ele estaria disposto a se suicidar. Não poderíamos também fazer a captura em frente aos seus filhos, que eram crianças. Seria uma situação traumática para pessoas que não tinham nada a ver com o caso.  
Então, a polícia paraguaia conseguiu prender Abdelmassih no momento correto. Ele tinha acompanhado os seus filhos até a escola e estava retornando sozinho. Rapidamente, os policiais paraguaios fizeram a abordagem. No momento, Roger se identificou com o nome falso que estava usando no país: Ricardo. A captura ocorreu em 2014, quase cinco anos depois de sua soltura. 
Não houve processo de extradição porque o médico foi expulso do país pelo governo paraguaio. Assim, ele teve que voltar ao Brasil e ao chegar aqui foi capturado. 
Apesar do sucesso da investigação, há aspectos desse caso que não me deixam feliz. A decisão, em 2017, de deixá-lo em prisão domiciliar por motivos de saúde, por exemplo. Isso me incomoda. Há um laudo médico comprovando que ele teria condições de ser tratado no hospital da penitenciária. 
Existem muitos presos que estão em situação pior, em estado terminal, mas permanecem na prisão. Por razão de justiça, devem soltar todos esses presos ou, então, encaminhar Abdelmassih para a cadeia novamente.
Não vejo razão para ele estar em uma prisão domiciliar, em um apartamento de luxo, em bairro nobre de São Paulo. Pelas condutas e crimes hediondos que praticou, o tempo de prisão foi muito pequeno.”

roger abdelmassih

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JOTA

Promotor Luiz Henrique Dal Poz relembra a investigação de um dos maiores casos de crime sexual no Brasil

Casos marcantes: a captura de Roger Abdelmassih

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Promoto de Justiçado MPSP Luiz Henrique Dal Poz relembra a investigação de um dos maiores casos de crime sexual no Brasil.