Chiara Ramos

Inicialmente, gostaria de dizer que fiquei extasiada com o convite do JOTA para escrever uma carta a um(a) jovem ou futuro(a) procurador(a) federal, pois eu sou uma apaixonada pela minha carreira e pelo o que significa a Advocacia-Geral da União. Agradeço, portanto, pelo lindo convite.
Ademais, eu espero que essa carta, como toda boa carta, tenha um tom pessoal e intimista. Não que eu já tenha escrito alguma carta, essa é a primeira, mas já li diversas, e a maioria foram de amor, como a de Machado de Assis para Carolina de Novais, a de Fernando Pessoa para Ofélia ou as de Claudio para Carla (meus pais, meus amores). Eu mesma recebi uma carta de amor, que painho me escreveu no dia do meu nascimento e que me emociona até hoje.
Enfim, eu gostei da ideia de escrever uma carta, combina com a minha personalidade nostálgica e boêmia, de quem sente saudade até do que não viveu. Por isso, eu quero me expressar como se eu verdadeiramente conhecesse cada um(a) dos leitores(as) do JOTA, e então contar sobre as dificuldades, os medos, as angústias e as alegrias que me levaram a ocupar o cargo de Procuradora Federal e a abraçar com amor esse ofício de defender os interesses do Estado e do Povo brasileiro.
Eis, pois, a minha primeira carta de amor, amor ao meu trabalho, amor à minha vocação.
A carta
Meus queridos e minhas queridas,
Eu decidi ainda muito jovem que seria advogada. Nunca consegui permanecer calada diante de alguma situação que eu achava injusta. Em um belo dia, um advogado, amigo do meu pai, foi almoçar conosco e viu uma das minhas “malcriações” (na minha visão, um simples questionamento. Eu era criança, mas eu não aceitava argumentos de autoridade, eu sempre perguntava: “mas, por quê?”). Assistindo àquela cena, o amigo sorriu e disse: “essa menina é uma advogada nata”. Eu internalizei tanto a ideia, que na minha formatura da quarta série do ensino fundamental (hoje não sei como se chama) nos pediram para escrever a profissão que pretendíamos seguir em uma cartolina cor-de-rosa. Aos nove anos eu registrei: “advogada” e foi isso que me tornei ao tomar posse no cargo de Procuradora Federal, uma das carreiras da Advocacia-Geral da União (existem outras três: Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União e Procurador do Banco Central).
Mas antes de eu falar sobre o meu amor pela minha profissão, permitam-me uma breve digressão. Eu nasci em Palmares, interior de Pernambuco, cidade que só aparece na TV quando o Rio Una transborda, alaga tudo e deixa meus conterrâneos vivenciando um estado de calamidade pública (o que voltou a acontecer recentemente). Eu não morava na cidade, sou menina de engenho. Meu pai sempre trabalhou em usinas de cana-de-açúcar e nós morávamos na zona rural, mas meus pais sempre fizeram questão de que eu e meu irmão estudássemos na cidade mais próxima.
Aos 14 anos eu fui morar em Recife. Fui contemplada com uma bolsa integral em um dos melhores colégios do estado, em razão dos meus bons resultados como judoca (sim, eu já fui atleta). Com muito sacrifício, a minha família se mudou para a capital (meu pai nos visitava nos finais de semana, por causa do trabalho). Eu tive a sorte de ter pais que acreditavam no meu sonho e no meu potencial: eu queria estudar na Faculdade de Direito do Recife (FDR), Universidade Federal de Pernambuco e eles fizeram o possível e o impossível para me dar essa oportunidade.
Após quatro anos de estudo, conquistei minha vaga na “Casa de Tobias”, criada em 11 de agosto de 1827. Quanta emoção senti ao entrar naquele prédio da FDR e ser recebida no belíssimo salão nobre. Como eu fiquei maravilhada quando assisti à primeira aula em um daqueles anfiteatros maravilhosos. Não me considero uma pessoa orgulhosa, mas isso me envaidece até hoje, pois por ali passaram grandes nomes do Direito, da política e da literatura brasileira (Tobias Barreto, Joaquim Nabuco, Castro Alves, Clóvis Beviláqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha, Abelardo Lobo, Augusto dos Anjos, dentre tantos outros).
Em princípio, envolvi-me com a pesquisa e a monitoria. Tentei estudar para concurso algumas poucas vezes, mas achava entediante. Quase desisti de ser advogada para seguir exclusivamente a vida acadêmica, minha mais nova paixão, mas as dificuldades financeiras me fizeram despertar para a necessidade de proporcionar uma boa qualidade de vida para mim e para minha família. Assim, no penúltimo semestre de faculdade eu decidi deixar de ser “lisa”, como se diz lá em Recife (ou seja, sem dinheiro), e resolvi realmente me dedicar aos concursos públicos. Para mim foi sacrificante deixar de ler Habermas, Luhmann, parar de pesquisar sobre Direito, sociedade e democracia, e passar a decorar artigos de lei e súmulas de tribunais.
Havia três editais abertos (TJPE, TRT-6 e Polícia Civil de Pernambuco) e a banca examinadora era a Fundação Carlos Chagas (FCC). Como eu não entendia nada de concurso público, a primeira coisa que fiz foi estudar a própria banca, ou seja, como ela organizava as provas, qual a metodologia que utilizava, quais as disciplinas mais cobradas, por onde eu deveria estudar, quais as principais “pegadinhas” etc. Fiz isso analisando provas anteriores, frequentando fóruns sobre concursos e entrevistando amigos e amigas que já tinham sido aprovados(as).
Depois disso, montei minha estratégia de estudo, elaborando um cronograma que previa a leitura de todo o conteúdo programático da prova para oficial de Justiça do TJPE, repetidamente. Eu dispunha de 4 horas de estudo por dia, pois ainda tinha que conciliar com a faculdade, a monitoria, o estágio, a conclusão do relatório de pesquisa do PIBIC e a monografia. Eu passei a acordar às 3 horas da manhã e estudar até às 7 horas. Eram 3 disciplinas por dia, alternando leitura de leis, súmulas e resolução de questões, pois esse ainda era o perfil da FCC. Segui a mesma metodologia para o TRT-6. Em menos de 6 meses, fui aprovada para Oficial de Justiça do TJPE, para técnica judiciária do TRT e para a primeira etapa de escrivão a Polícia Civil.
Nesse contexto, surgiu o concurso para procurador federal (2007), mas eu não me sentia preparada. Estávamos no final do 9º semestre e eu não sabia quem era essa tal de CESPE, estava cansada. Enfim, eu decidi que não prestaria o concurso, mas fui obrigada a mudar de ideia por insistência de algumas grandes amigas, em especial Natália Brito e Marcela Baudel. Como não havia tempo suficiente para estudar todo o conteúdo programático, a estratégia teve que ser um pouco diferente. Depois de conhecer o edital, as provas anteriores e a banca examinadora, eu consegui identificar as disciplinais estruturais (Processo Civil, Previdenciário, Constitucional, Administrativo e Tributário) e aprofundei o estudo doutrinário em cada uma delas. Nas demais, segui lendo letra de lei, súmulas, enunciados dos tribunais superiores e resolvendo questões.
Com essa estratégia consegui a aprovação. Não apenas eu, mas as minhas amigas Natália e Marcela também. O resultado final foi publicado no dia do nosso baile de formatura! Imaginem a festa e a alegria que vivenciamos. Mas lembro de um momento em especial, quando acordei meu pais, às 6 horas da manhã, dizendo: “eu passei! Nós conseguimos! Serei procuradora federal!”. Painho, como sempre, respondeu: “eu já sabia”. Mas a emoção deles, meu querido(a), o orgulho estampado nos olhos daqueles que sacrificaram o que puderam para que eu pudesse ter essa oportunidade, o abraço conjunto apertado: isso não tem preço! Todo o esforço valeu a pena.
Quase dois anos depois, eu vi mais uma vez meu nome no Diário Oficial da União, tinha sido finalmente nomeada para ocupar o cargo de Procuradora Federal. Apesar da ansiedade da espera, esses dois anos permitiram que eu voltasse para a vida acadêmica, iniciando o mestrando na UFPE e também me possibilitaram exercer o cargo de Oficial de Justiça do TJPE, o que, sem dúvida, ampliou minha experiência de vida, preparando-me para o que estava por vir. Só que essa alegria da nomeação era diferente das outras, pois era um misto de euforia com um pouco de tristeza. Eu sabia que iria morar longe da minha família, dos meus amigos e da cidade que eu tinha aprendido a amar: Recife.
Minha festa de despedida foi linda, uma mistura de risos e choros (mainha ria e chorava ao mesmo tempo). Na realidade, eu tive umas 14 festas de despedida, já que o povo pernambucano é exagerado no amor. Finalmente saiu minha lotação: Boa Vista, em Roraima. Eu nunca tinha ido ao Norte do país, não sabia o que me esperava. Dois dias depois estávamos no aeroporto, eu, minha família e mais 20 pessoas que queriam me desejar sorte e chorar mais um pouquinho (não é, Juliana, Thiago e Carol?).
Com meus vinte e poucos anos, entrei na sala de embarque sem olhar para trás (mainha não poderia me ver chorando ou ficaria ainda mais inconsolável). Eu me lembro como se fosse hoje. Eu estava abraçada com um coração de pelúcia que meu primo Thiago me deu, e eu não consegui conter o choro, que era um misto de felicidade, por ter a oportunidade de ocupar um cargo tão relevante para o Estado brasileiro, de muita gratidão a todos(as) que me ajudaram a alcançar esse objetivo, de tristeza, por deixar meus amores e minha terra, e de muita, mas muita, ansiedade, com relação aos desafios que iria enfrentar.
Finalmente cheguei a Boa Vista. No dia seguinte conheci a nossa não-tão-bela estrutura de Procuradoria e não vou negar: senti medo. Eu me questionava: "será que eu sou capaz?" "Será que eu tenho maturidade suficiente para assumir essa responsabilidade?" "Será que é isso mesmo que eu quero fazer?" Todas essas questões aliadas às dificuldades de estar sozinha no extremo Norte do país, distante da família, dos amigos e de todas as minhas referências, só foram superadas com a ajuda do povo roraimense – que gente abençoada são esses filhos e filhas de Macunaíma.
Voltando à Procuradoria, eu me lembro da pilha de processos administrativos ambientais que já me esperava e da minha sensação de que eu não sabia o que fazer com aquilo. Respirei fundo e me dediquei, confesso que alguns dias voltava para casa chorando, sentindo que eu não sabia nada de Direito, mas fiz grandes amigos na Procuradoria Federal em Roraima, que muito me ajudaram a compreender o nosso papel institucional. Assim, dia após dia eu dava o melhor de mim para garantir a concretização do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Comecei minhas atribuições, portanto, com a função de consultoria e assessoria em matéria ambiental, atendendo ao Ibama em Roraima.
A Advocacia-Geral da União tem esse grande diferencial frente às demais funções essenciais à Justiça, além da atuação contenciosa (processos judiciais), nós atuamos preventivamente em processos administrativos, por meio de pareceres, notas técnicas e demais manifestações jurídicas, com o objetivo de conformar a atuação da Administração Pública à Constituição, às leis e ao interesse do povo brasileiro. Como regra, todos os contratos, convênios e acordos firmados por órgãos e entidades da União, passam pela apreciação da AGU (se for da administração direta, por um Advogado da União, sendo da Administração Indireta, por um Procurador Federal). Desde a compra de papel à construção de estádios, centros olímpicos ou concessão de rodovias e aeroportos, existirá uma atuação prévia da AGU, que economiza bilhões de reais por ano, evitando fraudes contra a Administração Pública.
Após algum tempo atuando com a matéria administrativa ambiental, decidi mudar para o direito previdenciário, depois passei para a coordenação dos direitos dos povos indígenas, pela coordenação de cobrança e execução de crédito, assumi a coordenação de matéria administrativa, as Ações Prioritárias (Improbidade Administrativa) e, por fim, a coordenação de ensino, ciência e tecnologia, assumindo o cargo de Procuradora-Chefe junto ao Instituto Federal de Roraima. Nos dois últimos anos em Roraima, ainda coordenei a Escola da AGU no Estado. O que eu quero demostrar com esse breve relato? Que é impossível morrer de tédio sendo Procurador(a) Federal. Nós defendemos os interesses institucionais de mais de 150 entidades da administração indireta, indo do Direito Administrativo ao Direito Nuclear, da prevenção à repressão da corrupção. Para você ter uma ideia, no ano de 2016 a AGU arrecadou e economizou R$ 78,13 bilhões para os cofres públicos.
Depois de cinco anos de atuação em Roraima, consegui autorização para fazer meu doutorado no exterior, com ônus limitado para Administração. Chiara, e o que isso significa? Significa que eu fui estudar na Europa e continuei recebendo minha remuneração integral todos os meses. A AGU, por meio da Escola da AGU, incentiva a capacitação dos seus membros e servidores e serei eternamente grata e leal a essa Instituição que viabilizou meu sonho de morar e estudar fora do país (um ano na Universidade de Lisboa e outro na Universidade de Roma/La Sapienza).
De volta ao Brasil, assumi o cargo de diretora da Escola da AGU, um dos órgãos de direção central da Instituição. O que para mim foi outra grande honra e felicidade, razão pela qual sempre agradeço à atual Advogada da União, Ministra Grace Mendonça (primeira mulher a assumir esse cargo) pelo convite. A Escola da AGU fez 17 anos em novembro e durante esse tempo se estabeleceu como Escola de Governo de excelência, ofertando cursos não apenas para seus membros e servidores, mas também para a sociedade em geral (Momento Merchandising: sigam a página da Escola no Facebook e saibam onde e quando serão os próximos eventos).
Por fim, gostaria de dizer que o caminho não é fácil, mas é gratificante, apaixono-me cada dia mais pelo que significa ser membro dessa função essencial à Justiça, protetora dos interesses público e garantidora de direitos fundamentais. Hoje sou procuradora federal por paixão e convicção e não, não quero fazer concurso para magistratura ou para o Ministério Público. Eu faço parte do maior escritório de advocacia do mundo e jamais abrirei mão disso. Por fim, agradeço a todos(as) que tanto me ajudaram e ajudam a exercer esse mister, e falo para os(as) jovens ou futuros(as) procuradores(as): a Advocacia-Geral da União é a instituição do futuro e irá protagonizar diversas mudanças positivas em nosso país. Podem acreditar.
Foco, força e fé (beijos para os meus eternos alunos e alunas de Roraima).
Um forte abraço a todos(as).

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JOTA

Faço parte do maior escritório de advocacia do mundo e jamais abrirei mão disso

Carta a um jovem procurador federal

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