Rafael Muneratti

Apesar do céu azul ensolarado, senti um vento frio ao descer as escadas rolantes da estação Carandiru, na zona norte da cidade de São Paulo. Do interior do trem do metrô, durante sua aproximação da plataforma suspensa, já era possível avistar o gigantesco complexo penitenciário da Casa de Detenção, na época, o maior presídio da América Latina com mais de 7.000 presos, local para onde eu me dirigia.
Era agosto de 1998. No mês anterior, com a alegria e satisfação natural de quem havia superado um concorrido e dificílimo concurso público e acabara de assumir o cargo, iniciava o exercício como Procurador do Estado de São Paulo, na área da Assistência Judiciária, junto à Vara de Execução Criminal da Capital. A PAJ, como era conhecida a Procuradoria de Assistência Judiciária, fazia a função de Defensoria Pública, que ainda não havia sido criada no Estado de São Paulo.
Como acontece com os recém-ingressos, fiquei responsável pela coordenação, não muito cobiçada, da assistência judiciária que era prestada no interior da Casa de Detenção por advogados conveniados[1] sob orientação da PAJ.
A sala dos advogados ficava no local chamado Divinéia, uma espécie de pátio, com algo que se assemelhava a um coreto no seu centro, e que dava acesso aos portões dos Pavilhões da Casa de Detenção, onde ficavam os presos.
Para chegar à Divinéia era preciso passar por três portões desde a entrada principal do presídio na Avenida Cruzeiro do Sul. O último deles, o maior e mais pesado, separava o setor administrativo da Divinéia. Ao passar por ele, ouvi atrás de mim o estrondo seco e metálico da tranca que se fechava. Naquele momento o frio da manhã atravessou minha pele e atingiu minha espinha, trazendo consigo um pânico glacial. Pensei em dar meia volta e ir embora, ou mesmo no porquê de não ter continuado a fazer concursos para promotor ou juiz. Não tinha mais escolha, era preciso seguir em frente. Respirei fundo e caminhei até a sala dos advogados.
Esse foi o primeiro momento, mas não o último, em que me questionei sobre a escolha pela carreira de defensor público. Nas causas perdidas, nas decisões injustas, nas liminares denegadas, as quais, infelizmente, são maioria em nossa trajetória profissional, sempre me perguntava se valia a pena prosseguir. A resposta positiva, porém, a cada dia se tornava mais imediata e inquestionável. As vitórias, apesar de não superarem as derrotas em número, renovam o espírito do defensor na busca pelo justo. Lidamos diariamente com pessoas, cada uma com um problema distinto, muitas já desesperadas ou desesperançosas e, na imensa maioria, descrentes na justiça. Não é fácil, mas, a satisfação de conseguir ajudar os necessitados, e de alguma maneira, melhorar a vida dessas pessoas, gera uma sensação de realização e de utilidade do trabalho realizado e impulsiona mais um dia de luta. Esse, a meu ver, é o maior ganho do defensor público, e provavelmente o maior desafio.
Um defensor público, antes de mais nada, precisa saber ouvir e ter paciência. Muitas das pessoas que atendi apenas precisavam serem ouvidas, terem a atenção de alguém para o seu problema. Algumas chegavam no final do dia, depois de passarem por diversos outros locais e órgãos sem serem sequer atendidas. Várias foram embora satisfeitas, depois de alguns minutos de conversa, sem qualquer providência concreta tomada. A paciência deve ser desenvolvida para entender o que, de fato, aquelas pessoas precisam, pois, muitas têm dificuldade para explicar a situação por que passam e o que necessitam. É preciso também sensibilidade, para compreender que o problema mais simples ou pouco importante para nós, é de extrema importância para o assistido, e também para saber informar àquela pessoa que talvez o problema trazido não tenha uma solução rápida ou eficiente.
O período em que trabalhei na Casa de Detenção de São Paulo, quase três anos, mudou completamente minha visão do nosso sistema criminal. As histórias que ouvi, os presos que conheci e ajudei a obter a liberdade, conseguir um benefício, ou evitar um tempo de “castigo”, alteraram minha percepção sobre pena e prisão. Todo advogado, juiz ou promotor criminal deveria conhecer o interior de um presídio para somente depois participar de uma audiência criminal.
Em 2006, já com 8 anos de profissão, não tive dúvidas ao optar pela carreira da Defensoria Pública[2], recém-criada no Estado de São Paulo, com apenas 87 defensores. A Defensoria Pública paulista cresceu desde então, e passados dez anos, conta hoje com 719 membros. Em todas as diversas áreas de atuação, tenho certeza que a satisfação de um colega que consegue uma absolvição justa ou impede um despejo injusto é a mesma, desde o primeiro até o último dia de exercício.
Trabalhar na Defensoria Pública possibilita defender aquilo em que se acredita. Isso é possível em razão da independência funcional, que permite a busca do que se entende como correto, seja uma pena mais adequada, seja apenas a garantia do direito de defesa, sem nunca perder de vista a lealdade processual e a ética profissional. É preciso, todavia, ter coragem. Coragem para enfrentar, quando necessário e com todo o respeito, por certo, debates com promotores e juízes de igual para igual, na defesa do seu assistido; coragem para defender algo ou alguém mesmo que tudo pareça ir contra.
A atuação da Defensoria, em constante expansão, também está presente nos Tribunais Superiores, levando os mais pobres às últimas instâncias da justiça do país. Atualmente, tenho a honra e a responsabilidade de representar a Defensoria Pública do Estado de São Paulo perante o STJ e o STF.
No Supremo Tribunal Federal, causas patrocinadas pelas defensorias públicas extrapolam os limites subjetivos das ações e alcançam a sociedade como um todo. Em razão da repercussão geral, processos como o recurso extraordinário que discute a descriminalização do porte de entorpecentes para consumo pessoal[3] obtêm alcance e repercussão nacional, além da possibilidade de alterar paradigmas, questionar conceitos, proteger e dar voz às minorias. Devido à grande representatividade da Defensoria, temos a oportunidade de participar, como amicus curiae, em ações de controle concentrado de constitucionalidade que envolvem as parcelas menos favorecidas da sociedade, como nas ações diretas de constitucionalidade que discutem a execução antecipada da pena e a prevalência do princípio constitucional da presunção de inocência[4]. Chamamos a atenção da sociedade para os efeitos dessa discussão que não afetam somente os criminosos de colarinho branco, mas, também atingem uma imensa parcela de pobres que todos os dias são condenados e levados aos cárceres no nosso país.
Os desafios de um Defensor Público se renovam constantemente. Não há espaço para acomodação. Passados mais de 18 anos do dia em que entrei no Carandiru pela primeira vez, sinto o mesmo frio na espinha quando tenho a honra de assumir a tribuna dos advogados no Supremo Tribunal Federal, diante dos 11 Ministros da mais alta Corte do país, para sustentar oralmente, pela Defensoria Pública, em favor dos desfavorecidos. O orgulho de vestir a beca com o cordão verde, porém, me faz sempre superar os receios e seguir em frente.
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[1] Advogados da FUNAP – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, que ainda hoje auxiliam o trabalho da Defensoria Pública nos presídios do Estado.
[2] Lei Complementar Estadual 988 de 9 de janeiro de 2006 que criou a Defensoria Pública no Estado de São Paulo. Os então Procuradores do Estado puderam optar por ficar na Procuradoria do Estado ou migrar para a Defensoria Pública. Ver ADI 3720 – STF – que julgou constitucional o direito de opção dos Procuradores do Estado.
[3] RE 635.659/SP – STF – Rel. Min. Gilmar Mendes – iniciado o julgamento no Pleno em 19.8.15. Suspenso em 10.9.15 em razão de pedido de vista do Min. Teori Zavascki.
[4] ADC 43 e ADC 44 – STF – Rel. Min. Marco Aurélio – iniciado o julgamento no Pleno em 1.9.16 – o Ministro relator concedeu a liminar. Aguarda continuação.

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JOTA

Impressões e conselhos de Rafael Muneratti a respeito da carreira na Defensoria

Carta a um jovem Defensor Público

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