Édis Milaré

O site JOTA solicitou-me umas linhas com uma visão pessoal minha voltada para jovens profissionais que acabaram de ingressar na área de combate em prol do Meio Ambiente.
Estamos numa navegação ainda envolta em brumas e calmarias que nos impedem de ver com clareza os destinos da nave Terra. Em certa maneira poderia considerar-me um velho piloto, não assim tão velho se tivermos em conta que a questão ambiental, como a conhecemos, não passa muito de 50 anos.
Considero-me ainda um grumete, às voltas com cabos e velas em luta contra ventos enfurecidos. Esta comparação náutica revela bem que mal navegamos em direção a um porto de segurança, um destino incerto, porquanto a nave tem contra ela outros navegadores, e muitos, que procuram desmontá-la para aproveitar a sua madeira e acender fogo para o seu conforto pessoal exclusivo: são os exploradores inclementes do mundo natural.
É importante considerar que o planeta Terra, além de nave espacial que cumpre um itinerário no Cosmos, é também a “Nossa Casa”, abrigo e despensa da família humana que dela não pode sair pela simples razão de ainda não poder dela sair. Aliás, ela nos provê de todos os recursos extraídos dos mares, das florestas, da fauna e de flora, do ar atmosférico. E mais, da convivência familiar.
Empenhamo-nos nas lides ambientais, sim, por vezes em luta contra tudo e contra todos, apesar de essa postura por nós assumida conscientemente ser em prol do tudo, que é a Mãe Terra, e de todos, que são as gerações sucessivas que devem manter a casa sempre bem arrumada para seus filhos e netos, ad infinitum. É uma luta muito bela!
Os que vão abraçar a gestão ambiental precisam saber que assumirão uma carreira árdua, com muitas contradições, sim! Não obstante vão sentir-se intimamente gratificados. Quem não tiver esse animus pugnandi não deve alistar-se nas hostes ambientais porque lhe falta um requisito básico. Saibam, no entanto, que essas pugnas são muito compensadoras – como eu próprio tenho podido constatar.
Dois são os requisitos básicos para essa luta sem tréguas: determinação e atualização constante. O Direito do Ambiente é um ramo do saber jurídico que, por força da sua natureza interdisciplinar, está em constante renovação. Além disso, a realidade objetiva dos fatos determina que o saber relativo às necessidades do mundo natural e das condições da sociedade humana seja versátil, constantemente revisto.
Um domínio mínimo das ciências humanas – particularmente as sociais (entre elas está o Direito) – e as ciências do Ambiente (por vezes chamadas “ambientais”) – requer estudos mais aprofundados, leitura dos livros e revistas especializadas e, como bom complemento, discussão e aprofundamento em grupos de estudos, seminários, congressos e outros eventos da área.
Quanto e quando possível, que se faça um estágio em escritórios de Direito Ambiental ou em instituições dedicadas à proteção e à gestão do meio ambiente. A atual situação do Planeta exige que as rápidas transformações por que ele passa sejam sempre confrontadas com o saber científico e, no caso, com as perspectivas de evolução da problemática ambiental.
Muito mais haveria por dizer na temática ambiental e na problemática das agressões aos ecossistemas locais e ao macroecossistema planetário. O tempo e o espaço são, por vezes, limites intransponíveis e precisamos contentar-nos com o possível.
Ao tempo em que agradeço aos jovens profissionais que recém ingressaram na área ambiental, certamente cheios de propósitos e desejosos de marcar sua presença nas lides ambientais, associo-me a todos como um companheiro mais velho e bem vivido nas lutas sem fim para a melhoria do Planeta Terra – nossa casa comum.
Muito êxito, muito boa sorte a todos!

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JOTA

A carreira é árdua, com muitas contradições, mas intimamente gratificante

Carta ao jovem advogado da área ambiental

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