Alan Rogério Mansur Silva

Recebi o convite do JOTA com muita honra, para escrever aos novos colegas e àqueles que pretendam entrar na carreira. Fiquei na dúvida se o convite significa que já estou sendo considerado “veterano”. Afinal, para narrar experiências é preciso vivê-las. Mas mesmo assim escrevo algumas considerações, e, como se trata de carta a um jovem procurador da República, acredito que o que relatarei de experiência e reflexões é um pouco do aprendizado e reinvenção diária que todo profissional deve ter, inclusive este próprio subscritor.
Meu primeiro curso superior foi o de Jornalismo. Queria ter uma profissão em que pudesse investigar, buscar problemas sociais e apontar soluções. Cada um quando jovem tem seu sonho e projeto. Esse era o meu.
Logo após entrar na faculdade, descobri que a área do Direito também podia proporcionar isso. O Jornalismo e o Direito são afins pela proximidade com a leitura, escrita e a possibilidade de debater e atuar nos temas sensíveis da sociedade. Assim, entrei na área jurídica e fiz os dois cursos concomitantes.
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Após entrar no Direito, fiquei logo de olho no Ministério Público Federal (MPF). A carreira se delineava de forma mais contundente na sociedade. Procuradores da República em todo o país começavam a ter atuações de destaque, investigando a fundo problemas históricos, mostrando que não havia “intocáveis” e imunes às investigações. E essa carreira me fascinava.
Quando surgiu a possibilidade de estágio no MPF, fiz a prova. Consegui, e estagiei por dois anos, sendo de fundamental importância esta experiência para conhecer por dentro o MPF e ter ainda mais certeza de que aquela seria a escolha profissional mais acertada. Sabia que o concurso era muito concorrido, mas já tinha decidido: ia me dedicar aos estudos até passar.
Consegui em pouco tempo a aprovação, tive várias experiências como procurador, em todas as áreas, como criminal, cível, combate à corrupção, área ambiental e indígena, eleitoral e direitos do cidadão, além de atuar como Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República. A experiência é constante e dinâmica. Poucas carreiras podem oferecer uma amplitude de atuação, com a imensa vantagem de ser uma carreira nacional.
Neste tempo, acredito que aprendi e continuo aprendendo muita coisa. “A alegria que se tem em pensar e aprender faz-nos pensar e aprender ainda mais”, já dizia Aristóteles.
Neste tempo, resumo as virtudes que creio essenciais para qualquer procurador da República: honestidade, coragem e dedicação ao trabalho.
A honestidade é a virtude principal, não só para o membro do MPF, mas para qualquer servidor público. É o mínimo que se pode exigir de qualquer servidor, sendo ainda mais importante para quem tem a função precípua de fiscalizar o cumprimento das leis.
A coragem é outro requisito. Coragem não se confunde com heroísmo. A coragem não é a ausência do medo, mas a sua capacidade de superá-lo. Um membro do MPF deve enfrentar as dificuldades e as barreiras, independente de quem seja o investigado.
A dedicação ao trabalho também é inerente ao procurador da República. Não há brilhantismo suficiente que resolva o trabalho de um procurador. O que importa é a dedicação, vontade de inovar e de investigar. As coisas não “acontecem” naturalmente, é preciso muito trabalho.
Assim, traria algumas reflexões para quem está entrando agora na carreira.
Lembro Abraham Lincoln: “se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder”. Saiba utilizar os instrumentos que lhe são conferidos por ser membro do MPF com serenidade e respeito à sociedade. O serviço público não é espaço para arroubos de arrogância ou autoafirmação. Sempre lembre que o procurador da República é um servidor público.
Saiba que “com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”. A frase do personagem do Homem-Aranha que já foi objeto de fundamentação em decisão da Suprema Corte dos EUA<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> é uma verdade para qualquer cargo que exista uma capacidade de alterar a realidade, como é o MPF. Sua responsabilidade perante a sociedade aumenta. Isso não significa que você viverá separado da sociedade. Você pode viver como um habitante do município em que está, mas saiba que sua atuação será observada dentro e fora do prédio do MPF.
Ajuíze as denúncias e ações cabíveis, não tenha receio em pedir absolvições. Analise com calma os processos e avalie as provas. Não há pressão que possa obrigar um procurador a fazer algo em discordância com as provas dos autos.
Sempre esteja atualizado, buscando as novidades e se aperfeiçoando. Nunca estamos prontos o suficiente para nos acomodarmos. A troca de ideias com colegas de maior experiência, um curso de aperfeiçoamento direcionado à nossa área são sempre importantes.
Conheça o passado da unidade que você trabalha, veja as ações que estão em curso, saiba dos problemas e pontos positivos daquela região. Você pode vir de outras cidades maiores com usos e costumes diferentes, mas não menospreze as pessoas e a cultura local. Você não é melhor ou tem práticas superiores do que as pessoas dos municípios em que vai atuar.
A realidade está muito além dos livros jurídicos e da jurisprudência. Procure entender a realidade, ouça as pessoas, leia a respeito de temas diferentes da área jurídica. Aproveite para vivenciar experiências diversas. A visita a uma comunidade tradicional, terra indígena, distrito distante das grandes cidades, assentamento rural, unidade de conservação. Uma visita não tornará você um exímio conhecedor daquela realidade – já que não reside no local – mas já permitirá fruir da experiência de sentir um pouco como aquela comunidade vive os problemas e enfrenta as questões. E isso dará a você uma melhor capacidade de decisão. A realidade brasileira é muito mais ampla do que qualquer experiência, seja ela qual for.
Sempre saiba que você não está sozinho. O MPF é uma instituição federal que vai apoiar a atuação dos seus membros em qualquer lugar do país. Ninguém está isolado e, em qualquer risco, sempre haverá apoio. Quando necessário, pense coletivamente junto com outros colegas do MPF. Muitas vezes o “pensar coletivo” pode poupar vários passos e otimizar sua atuação, fortalecendo o princípio da unidade do MPF.
Além do jurídico, um procurador da República também é um administrador. No mínimo, irá administrar seu gabinete, com servidores e estagiários. Pode até mesmo começar administrando uma PRM (Procuradoria da República no Município), como são chamadas as unidades do MPF que funcionam em municípios que não são capitais de Estado. Assim, lembre-se que você será um administrador, e não poderá se esquivar de gerenciar uma equipe, com capacidade e respeito por todos. Seu gabinete não irá funcionar se a equipe não estiver motivada. Não existe trabalho solitário no MPF. Por isso, respeite a todos, buscando conseguir o melhor para o serviço público, com respeito ao servidor público e também ao cidadão que paga os impostos para manter o funcionamento do MPF. Procure ser um líder, não um chefe.
Saiba ouvir as pessoas, ouça mais do que fale. Observe. Você precisará exercer esta capacidade de ouvir e observar tanto com a equipe de trabalho quanto com o público que busca o MPF. Os melhores casos em que atuei foram derivados de representação de cidadãos, algumas vezes anônimas ou de pessoas que pedem o anonimato por medo de represálias. Respeite a história de vida de cada um que lhe procurar. Ouça com calma, muitas vezes uma informação pode não ser útil naquele momento, mas servirá para contextualizar a situação e montar depois as peças do quebra-cabeça de uma investigação. Faça uma verdadeira parceria com a sociedade civil. A sociedade é os olhos do MPF.
Além das pessoas que você recebe, preocupe-se também com os grupos e as pessoas que não lhe procuram. Há grupos muito marginalizados, “invisíveis”, que residem muito longe das unidades do MPF ou se sentem incapazes de reivindicar os direitos perante um procurador da República. Estes problemas são ainda maiores e também precisam ser resolvidos.
Seja cordial com as pessoas. Com todas as pessoas, representantes de órgãos públicos, servidores em geral, advogados, investigados e até mesmo os réus. Não leve as coisas para o lado pessoal. No processo, você não está em uma batalha que precise aniquilar o outro lado. É preciso manter a urbanidade, o que não o impedirá de atuar de forma vigorosa nas investigações. Manter a cordialidade no seu trabalho não se confunde com aproximação pessoal das outras partes. Mantenha um distanciamento republicano com as partes. Há pessoas que irão tentar se aproximar de você por interesse. Saiba evitá-las.
Evite os “mimos”. Aqueles convites inesperados, aquelas facilidades concedidas pelo fato de que você é o procurador da República. Lembre-se: não existe almoço grátis. Ou seja, se alguém quiser lhe conceder alguma vantagem pelo fato de ser o procurador, é bem provável que esta pessoa busque algo em troca ou queira simplesmente se “blindar” para parecer como o “amigo do procurador”. De qualquer forma, só você terá a perder.
Não ache que o MPF resolverá tudo sozinho. A atuação equilibrada e em conjunto com os outros órgãos é decisiva para a melhor eficácia de uma investigação. Busque sempre o diálogo com os outros órgãos públicos que possam lhe ajudar. Mas se por algum motivo não puderem ou não tiverem interesse em uma investigação, faça o melhor que possa e utilize toda a estrutura do MPF para isso.
Não se perca na burocracia. Seja proativo nas grandes causas. É realmente impossível dar prioridade para todas as investigações. Quem prioriza tudo, não consegue resolver nada de realmente importante. Você vai sentir na prática aqueles casos em que têm melhor condições de dar uma resposta efetiva. Vá a fundo nos grandes casos, que são os mais importantes. São com estes que você vai conseguir fazer a diferença e ajudar a sociedade.
Algumas vezes você vai ver um problema de atribuição federal e imaginar: por que ninguém fez nada antes? Temos muitos problemas e a estrutura estatal para combate às ilegalidades é limitada. Mas agora, você sendo o procurador, é sua a responsabilidade de apurar o caso. Algumas vezes os problemas se perpetuam porque ninguém resolveu colocar a mão na massa ou estava ocupado com outros problemas graves. Mas agora é a sua hora. Não ignore aquele problema, enfrente-o.
O combate à corrupção é sempre revelador. Não avalie as coisas pela sua experiência e ética. Às vezes, a dilapidação do erário é tão grande que você pode imaginar: será possível alguém tentar se apropriar de tanto dinheiro público assim deste município pequeno? Sim, é possível. Você vai descobrir que a criatividade para a corrupção é imensa. Seja intransigente no combate à corrupção.
Acredite em suas investigações. Normalmente a investigação começa pequena ou sem provas. Só com muito trabalho e dedicação que crescerá e dará frutos. E uma investigação em regra não funciona “redondinha”. Há sempre percalços, problemas no cumprimento das interceptações telefônicas, ausências de respostas de ofícios, testemunhas que somem, processos que demoram a voltar, policiais que começam a investigação e depois são removidos para outras unidades, estrutura de gabinete que não é a ideal etc. Mas se você não acreditar, poderá estar perdendo um grande caso. E os criminosos agradecem.
Preste contas à sociedade. Isto se chama accountability. Como servidor público, você pode e deve divulgar a atuação do MPF. A prestação de contas à sociedade deve envolver as ferramentas de divulgação do MPF, com apoio também da imprensa. Mas não se paute por interesses privados de qualquer grupo econômico, político ou de comunicação. Seu norte é a sua consciência e a Constituição Federal. Não faça alarde do que você ainda vai fazer: divulgue o que já fez. Denunciar é um verbo que só se conjuga no passado.
Tenha sempre em mente que sua atuação pode evitar prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos, melhor funcionamento de políticas públicas, preservação do meio ambiente, respeito ao direito de milhares de pessoas de comunidades tradicionais.
Vibre a cada dia com sua atuação e comemore as conquistas. A sociedade confia na atuação de um procurador da República, e precisa que o membro do MPF alcance melhor efetividade e altere a realidade, no combate duro às ilegalidades e na fiscalização para a melhoria das políticas públicas, na busca incessante da justiça e do bem comum.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a><a href="http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150622_decisao_judicial_homem_aranha_rm"> http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150622_decisao_judicial_homem_aranha_rm</a>

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JOTA

Não há brilhantismo que resolva o trabalho. O que importa é a dedicação, a vontade de investigar

Carta a um jovem procurador da República

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