Sócios Mário de Barros Duarte Garcia, Mário Sérgio Duarte Garcia, Luis Eduardo Serra Netto e Marcelo Terra Crédito: Divulgação
Sócios Mário de Barros Duarte Garcia, Mário Sérgio Duarte Garcia, Luis Eduardo Serra Netto e Marcelo Terra Crédito: Divulgação

‘Antes advogado tinha de empurrar o processo, hoje tem de correr atrás’

Para escritório Duarte Garcia, digitalização do Judiciário acelerou julgamentos e mudou forma de atuação do advogado

Os sócios do escritório Duarte Garcia, Serra Neto e Terra, cuja principal especialidade é o Direito Imobiliário, começam 2018 numa sede nova depois da saída do ex-sócio Caselli Guimarães.

No último semestre de 2017, o escritório investiu na contratação de um criminalista para atuar em questões relacionadas a compliance e Direito Penal Econômico.

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“Nós percebemos que tanto na área imobiliária, ambiental, de improbidade ou tributária, as demandas criminais aumentaram demais e os clientes nos incentivaram a trazer essa prática para dentro da nossa advocacia”, conta o sócio Luís Eduardo Menezes Serra Netto.

A crescente digitalização do Judiciário tem dado celeridade aos processos, cuja velocidade foi multiplicada em até dez vezes, e modificado a maneira de atuação dos próprios advogados.

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Antes, o advogado tinha de “empurrar” o processo para ele andar, hoje tem é de correr atrás. “Isso muda o jeito de contratar honorários, muda o jeito de orientar o cliente, muda o jeito de estabelecer e mensurar o risco em determinadas operações”, analisa Serra Netto.

Leia a entrevista com os sócios Mário Sérgio Duarte Garcia, Luís Eduardo Menezes Serra Netto e Marcelo Terra:

Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2017?

O escritório tem três áreas estruturais: infraestrutura, imobiliário e contencioso geral. São três áreas que historicamente têm a maior demanda interna nossa. Pela quantidade de advogados alocados, a área de Direito Imobiliário é a que tem maior representação. Mas, antigamente, já foi a de contencioso civil. As áreas de infraestrutura, regulatório e urbanístico também têm se desenvolvido bastante bem nos últimos anos.

Quais áreas tiveram retração em 2017?

As mesmas áreas. O ano de 2017 foi pior que anos anteriores. Talvez o societário e o tributário, áreas que poderiam ter sido melhor exploradas, tenham sofrido um pouco mais.

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Com a retração, de quanto foi a queda no faturamento?

Houve uma redução de 10% no faturamento, o que já era esperado. O nosso faturamento historicamente é muito vinculado à quantidade de advogados que estão trabalhando. Nós sempre fomos muito ortodoxos na administração do escritório, então diminuíamos ou não aumentávamos a equipe na medida em que não tínhamos a visibilidade de um crescimento de mercado bastante grande. Em outras palavras, quando a gente diminuiu o faturamento é porque diminuiu o número de advogados trabalhando. O que significa uma queda no número absoluto, mas não necessariamente uma redução de rentabilidade, por exemplo.

Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados?

Não nos surpreenderam. Até porque temos uma atuação muito forte na parte do Direito dos Negócios e se você tem uma diminuição da economia como um todo, diminuição da atividade negocial, isso reflete. Teve uma mudança no jeito de atender os mesmos clientes. Diria que 70% do tempo da equipe de infraestrutura em 2014 era tomado por grandes obras, grandes empreiteiras e nem preciso dizer o que aconteceu… A gente continua atendendo basicamente aos mesmos grandes grupos empresariais, mas basicamente em questões diversas do que naquele ano. Quanto maior a horizontalidade da sua atuação, menos você sofre. Você adapta a sua prestação de serviços para onde está demandando mais. Hoje trabalhamos muito mais com subprodutos da crise, como no contencioso das empreiteiras contra os contratantes que não querem pagar ou atrasaram.

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Quais as grandes vitórias da banca em 2017 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo? 

Temos várias, mas nós cumprimos o Código de Ética da OAB. Às vezes nossos clientes até gostariam que nós falássemos, mas temos um bloqueio absoluto em relação a isso.

E as derrotas mais sentidas?

Foram poucas, mas fazem parte do mesmo pacote do qual não podemos comentar.

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O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?

Houve muita novidade no Direito Urbanístico. A jurisprudência está mudando por minuto nesta intersecção de improbidade, anticorrupção e penal seja no âmbito da Lava Jato, seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os advogados estão tendo que mudar o jeito de enfrentar os problemas porque eles começam de um jeito totalmente diferente. Essa interconexão entre as esferas tem sido um desafio enorme. Não tem dia igual.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2018?

Acho que é uma tendência do Imobiliário de incrementar, mantida a perspectiva de crescimento da economia. Já sentimos no segundo semestre de 2017 que novos negócios estão acontecendo, além de sinalizações de investimentos para o ano que vem. Isso gera repercussões também na área urbanística, ambiental e regulatória.

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Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2018 num contexto ainda de instabilidade política e econômica?

É uma expectativa de muito trabalho e uma grande dificuldade na disputa econômica do mercado de advocacia. Tem muita gente capacitada, a economia diminuiu e ao diminuir existe uma disputa muitas vezes agressiva. Isso é uma preocupação nossa porque gostamos de manter uma qualidade de trabalho e um tipo de relacionamento com os clientes que não permite, por exemplo, entrar em disputas de preço. Precisamos manter o comportamento ético. Não buscamos tomar clientes de outros escritórios. Alguns colegas de outras bancas, às vezes, até riem da nossa postura “certinha demais”. Nós nos contentamos em não ser um escritório de disputa nesse sentido.

Em 2017, vários escritórios apareceram nas delações da JBS sob acusação de emitirem notas falsas e outros advogados foram acusados de intermediar propina por outros delatores. A imagem da advocacia saiu arranhada neste ano? 

Na percepção geral a situação não muda, não. Seria generalizar demais dizer que a imagem da advocacia saiu arranhada por um profissional ou outro que cometeu algum deslize. Tem uma quantidade muito maior de bons profissionais que estão agindo eticamente e tecnicamente. E a gente não pode considerar esses desvios como um problema para a advocacia porque um escritório que vende uma nota não é um escritório de advogados – é outra coisa. A gente não se mistura com isso. A gente advoga há muitos e muitos anos para as cinco maiores empreiteiras do Brasil. Não temos a menor vergonha de fazê-lo porque nós não nos misturamos com as coisas erradas que eles fizeram – e eles não fizeram só coisas erradas. A gente não é sócio de cliente, não faz negócios com cliente. Somos prestadores de serviço. Esses fenômenos todos nos preocupam. O que a gente tem de fazer é assessorar os clientes de agir corretamente de acordo com os preceitos legais que regulam e disciplinam os campos de exercício de sua atividade. A advocacia é necessária. Todo mundo precisa de defesa, não só no âmbito penal, mas também no cível. E quem advoga seriamente não vai advogar contra a lei.

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Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2018?

Com a digitalização do Judiciário, num cálculo grosseiro, a velocidade andamento foi multiplicada por cinco ou dez. Aquele velho discurso de que o Judiciário é lento acabou. Em determinadas áreas, você entra com uma ação e tem uma apreciação muito rápida. Recentemente uma medida urgente foi apreciada em 1h20. Há sentenças depois de três meses. Isso não existia quando os processos eram de papel. Mesmo a gente, como advogado, tem de correr atrás do processo. Antes a gente ia empurrar. Hoje a gente tem que correr atrás porque ele está tramitando bastante rápido. Isso muda o jeito de contratar honorários, muda o jeito de orientar o cliente, muda o jeito de estabelecer e mensurar o risco em determinadas operações. Além disso, o custo dos processos e o risco de sucumbência aumentou com o código de processo novo. Quem não estiver prestando atenção nisso pode prejudicar muito o cliente.

2017 foi o ano da reforma trabalhista. E em 2018, que lei será o destaque?

A mudança previdenciária, se ocorrer, pode trazer uma área grande de atuação.

Raio-x do escritório

Crescimento: Queda de 10% no faturamento

Número de Sócios: 4 sócios detêm o controle societário

Número de Advogados: 45 advogados

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