Redação JOTA

No início de 2018, o governo federal elencou diversos projetos nas áreas de infraestrutura e privatizações. O otimismo inicial logo se dissipou diante do ambiente político que emperrou a maioria deles.
Para 2019, contudo, Paulo Coelho da Rocha, sócio e diretor executivo do Demarest, aposta que na esteira de novos projetos de infraestrutura e privatizações, com a economia crescendo como um todo, haverá um crescimento não só desta área, mas também em M&amp;A, Arbitragem e Mercado de Capitais.
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"Acreditamos que as grandes bancas e aquelas com alto nível de especialização observarão crescimento da atuação nas áreas de Infraestrutura, Project Finance e Mercado de Capitais", avalia Rocha.
Além da reforma da Previdência, outra expectativa para 2019 é uma definição sobre a legislação relativa à aquisição de terras rurais por estrangeiros. "É um projeto de lei que tramita há bastante tempo no Congresso e que é importante para destravar essa questão", afirma.
Leia a entrevista com Paulo Coelho da Rocha, sócio e diretor executivo do Demarest, na íntegra.
Quais áreas registraram crescimento e quais tiveram retração em 2018?
Apesar de vários episódios que poderiam ter feito de 2018 um ano complicado para nós, entre eles a greve dos caminhoneiros, Copa do Mundo e as eleições, neste ano registramos crescimento nas áreas de M&amp;A, Infraestrutura e Arbitragem. Na área de Mercado de Capitais, o mercado de equity se mostrou bem tímido, com poucas operações.
Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?
Foram surpresas mas, como fizemos a lição de casa, estávamos preparados. Trabalhamos com planos estratégicos de 5 anos (o que está em curso foi aprovado em 2015). Isso nos faz pensar em iniciativas de horizonte mais longo, o que nos deixa menos suscetíveis a solavancos do mercado.
Este ano fizemos nove novos sócios equity e demos continuidade ao processo de profissionalização contínua do escritório, com a contratação de diretores de RH, Comunicação e Compliance. Estes movimentos estratégicos foram decisivos para o sucesso alcançado neste ano.
Quais as grandes vitórias da banca em 2018 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo? E quais as derrotas mais sentidas?
Dentre as vitórias, destacamos o êxito em um importante caso envolvendo nossa cliente Azul contra o Aeroporto de Viracopos, tratando do relacionamento das partes e cobranças de taxas aéreas, que acabou resolvido em um acordo em favor da Azul.
Tivemos ainda uma decisão favorável ao nosso cliente Gtech em uma ação civil pública relativa à compra de equipamentos de loteria, cujo valor em discussão supera R$ 2 bilhões.
Por fim, registramos grande vitória em favor de nosso cliente Shire numa ação civil pública que buscava impor à empresa a obrigação de fornecimentos de medicamentos gratuitamente em hipóteses de pesquisas clínicas voltadas ao tratamento de doenças raras.
Em relação às situações mais frustrantes, tivemos um caso movido em favor da ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio) contra a obrigatoriedade da tabela do frete mínimo. Em que pese toda a estratégia da ação ter sido correta e tenha revertido em medida liminar favorável aos associados, houve posteriormente o ajuizamento de ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao STF por um outro órgão de classe, que acabou suspendendo todas as ações e medidas liminares sobre o tema. Com isso, a medida liminar que se tinha em favor dos associados da ABAG acabou suspensa, sem a possibilidade de questionamento, como efeito havido na ADIN citada.
O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?
No início do ano o governo federal havia publicado um pipeline de projetos nas áreas de infraestrutura e privatizações, o que gerou bastante otimismo. Entretanto, o ambiente político fez com que os projetos não fossem para frente em sua grande maioria.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2019?
A exemplo do que ocorreu no início de 2018, o governo eleito está formatando uma lista de projetos de infraestrutura e privatizações, o que naturalmente demandará trabalhos na área de Infraestrutura.
Além disso, há espaço para novos financiadores aparecerem para fazer project finance, que pode ser outra área de crescimento. Na esteira dos projetos, com a economia crescendo como um todo, também esperamos crescimento nas áreas de M&amp;A, Arbitragem e Mercado de Capitais.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2019? E para o Judiciário?
No que diz respeito ao mercado de advocacia, acreditamos que as grandes bancas e aquelas com alto nível de especialização observarão crescimento da atuação nas áreas de Infraestrutura, Project Finance e Mercado de Capitais.
Já sobre o Judiciário em 2019, a expectativa é que sejam seguidos os caminhos já traçados de otimização de estruturas e processos, incentivando também as práticas alternativas de resolução de disputas, sem prejuízo da discussão de temas relevantes nas ações próprias, como a questão sobre a prisão em segunda instância e outros tópicos relevantes.
Qual lei o escritório espera que será o grande destaque do próximo ano?
Há duas reformas de leis que estão gerando muita expectativa: a reforma da Previdência, que acabou não sendo votada no atual governo, e a legislação sobre a aquisição de terras rurais por estrangeiros, um projeto de lei que tramita há bastante tempo no Congresso e que é importante para destravar essa questão.
Esperamos que o novo governo faça vários avanços, mas que especialmente transmita segurança jurídica para os investidores, ampliando investimentos e a geração de negócios no Brasil, fomentando a economia do país, sem deixar de lado as conquistas sociais.
Raio-x do escritório
Crescimento percentual: não divulgado 
Número de sócios: 53 sócios equity 
Número de advogados: 232

Paulo Rocha

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JOTA

Para Paulo Rocha, do Demarest, grandes bancas devem observar crescimento na área em 2019

Ambiente político fez com que projetos de infraestrutura não avançassem em 2018

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