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Coluna do Luciano Godoy

7 dicas ao jovem advogado cível

Quanto mais simpática, leve e visual for a peça, mais fácil transmitir suas ideias e argumentos

Provoca-me o JOTA a escrever ao jovem advogado cível como atuar de forma correta e com sucesso. É um desafio e tanto. Com tantos bons profissionais no país, sinto-me pretensioso em dar algumas dicas, frutos da minha experiência.

Indo ao que interessa, trago sete dicas. Tome estas notas como sugestões para refletir sobre métodos e formas de tornar a sua vida profissional mais fácil, gerar melhores resultados com os clientes e julgadores e, especialmente, dominar os casos e ter sucesso.

De início, um esclarecimento. Não falarei da base da atuação profissional. Estudar o direito do seu cliente, ler os documentos, estar pessoalmente com as partes, entender onde se quer (e se pode) chegar e os riscos do caminho são premissas. As dicas ou sugestões se referem à metodologia de trabalho.

A primeira dica – fazer uma linha do tempo com os fatos. Os casos cíveis são ricos em fatos. Olhamos os fatos do presente para o passado. Algumas vezes, a norma jurídica é outra; os fatos se alteram; os sujeitos se sucedem; e tantas outras ocorrências podem surgir no período analisado para se fazer um pleito (propor uma ação) ou uma defesa (apresentar uma contestação). Por isso, minha primeira sugestão – fazer uma linha do tempo, às vezes até levá-la ao conhecimento do juiz do caso.

Como segunda dica – uma planilha. Se for o autor de um caso, listar os fatos que justificarão a sua petição inicial; vinculá-los ao direito que servirá de base; e, por fim, estabelecer para cada linha da planilha o meio de prova (testemunhal, pericial, vídeos ou documentos) que demonstrará aquele fato. Se for patrocinar o réu – uma planilha dos fatos trazidos pelo autor, o direito alegado e o meio de prova que apresenta; estabelecer os contra fatos que irá mostrar, o direito e as provas. Bem, em uma posição ou outra, eu vejo como fundamental entender qual é o “plano de voo” do caso, criando um planejamento, uma relação direta de fatos, direito e provas. Bastam duas linhas para cada um deles; ideias que depois serão desenvolvidas.

A terceira sugestão. Escreva o necessário. Faça um quadro-resumo dos fatos, do direito e dos pedidos no início e no final da petição, use fotos, apresente os precedentes por cópia integral para facilitar a vida do julgador. Lembre-se que o seu cliente é único, mas o juiz, o Desembargador, o Ministro ou o árbitro possuem inúmeros casos e uma limitação de tempo. Quanto mais simpática, leve e visual for, mais fácil transmitir suas ideias e argumentos. Hoje a grande maioria dos casos são já digitais, as peças são lidas em telas de computador, portanto, escreva com esta percepção.

Agora, a quarta dica. Entenda quem é o seu julgador. O advogado de contencioso faz a gestão de casos em uma relação tripartite – caso, autoridade, cliente. As propostas acima se referem ao ponto de como entender o caso, mas há também o momento de entender quem são as autoridades que irão julgá-lo, especialmente seus precedentes, a região e os valores da comunidade em que vivem. Lembre-se sempre que o julgador é alguém inserido na sociedade de onde vêm os casos que lhe são postos.

A quinta sugestão. Gaste sola de sapato, invista seu tempo em viagens, aguarde na antessala, faça o conhecido “corpo a corpo” do caso – esteja pessoalmente nos Fórum e Tribunais, conheça o funcionário do cartório ou da secretaria, o assessor do Magistrado e também (muito importante) não deixe de despachar pessoalmente com o julgador; prepare-se para apresentar esta peça pouco falada nos livros – os memoriais. É fundamental levar a angústia do cliente, os pleitos trazidos nas petições, em um breve e objetivo despacho. Nada substitui o contato pessoal. Se quer que deem importância ao seu caso, primeiro dê-lhe você mesmo essa importância, demonstrando ao julgador que está lá, à disposição, para ser atendido e ouvido.

Sexta sugestão. Avalie com critério a sua chance de êxito. Insista até o fim se estiver convencido de seus argumentos ou já explore com o cliente as alternativas de soluções se antever as chances remotas de êxito. Use o processo como meio, não como fim. Cada vez mais, não é elegante esconder um mau direito atrás de uma polêmica processual. Esteja sempre com o caso “na mão”, dominando os fatos e antevendo os próximos passos.

Sétima e última sugestão. Respeite o adversário, tanto o cliente ex-adverso, quanto seu colega. Estão fazendo o papel deles, como você. Lembre-se que há muitos exemplos de clientes que vieram a partir do conhecimento do trabalho do advogado do ex-adverso.

A advocacia cível é apaixonante. Nos Tribunais ou em arbitragem, envolvendo contratos, créditos, sociedades empresárias, posse e propriedade, direito de família, direitos civis em regra; esses temas alcançam empresas e pessoas, não só em aspectos patrimoniais, como muitos podem pensar, mas também nas suas relações humanas.


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