A ciência criminal tem passado por diversas transformações importantes desde o seu início, nos finais do século XIX. Num cenário cada vez complexo, com diversas alterações conceituais é importante manter-se atualizado e disponível para novas possibilidades que possam ajudar para uma melhor performance dentro e fora dos tribunais.

A presente lista foi pensada a partir de uma perspectiva moderna e atualizada, balizada não apenas pelos saberes fundamentais das disciplinas que formam o corpo da criminologia, mas também pela literatura e pelas pesquisas de outros saberes que enriquecem cada vez mais o campo do conhecimento e que oferecem novas ferramentas e rumos para quem atua na área.

1) Alexandre Morais da Rosa ― Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos – 6ª edição (Emais Editora, 2020).

Livro indispensável para todo e qualquer advogado que queira entender os mecanismos do processo penal para atuar sem ingenuidades. Através de uma profunda pesquisa sobre os mecanismos externos e internos (mentais, psicológicos) que permeiam as tomadas de decisões, Alexandre Morais da Rosa redesenha o modelo chamado “Teoria dos Jogos” (desenvolvida pelo matemático John von Neumann e pelo economista Oskar Morgenstern, em meados do ano de 1944) e apresenta uma perspectiva inovadora sobre a importância de entender as regras, montar estratégias e de adotar ferramentas específicas para cada caso.

2) Erving Goffman ― Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada (LTC, 1981)

Publicado em 1961, o livro analisa os conceitos de estigma, identidade social e identidade pessoal, passando pelo controle da informação e rotulação de pessoas com comportamentos considerados desviantes, detendo-se em todos os aspectos da situação da pessoa estigmatizada. Ao longo de sua explanação, ressalta como os estigmas são empregados para designar os que pertencem (insiders) e os que não pertencem (outsiders) a um determinado grupo. Por meio de uma escrita lúcida, Goffman humaniza tais figuras e as explica à luz da antropologia social.

3) Jonathan Littell ― As Benevolentes (Alfaguara, 2007)

Um dos grandes livros do século XXI, constantemente comparado (merecidamente) a clássicos como “Guerra e Paz” e “Crime e Castigo”. Profundo, denso e com toda a complexidade da natureza humana. Narrado por um ex-oficial da SS, o romance construído por Littell é das coisas mais assombrosas e poderosas da literatura contemporânea. Excelente para entender as dicotomias entre lei e moral. Se você ainda não leu, faça esse favor a si mesmo.

4) Vera Malaguti Batista ― O Medo na Cidade do Rio de Janeiro: Dois Tempos de Uma História (Revan, 2009)

Trata-se de relevante obra de antropologia urbana, na qual a professora Vera Malaguti expõe a forma pela qual a difusão do medo, do caos e da desordem é empregada pelas classes dominantes e mais conservadoras para neutralizar e disciplinar as massas (e, em especial, controlar os menos favorecidos). Um grande estudo sobre as bases do medo contemporâneo e sobre a segurança na conjuntura de pânico no Rio de Janeiro na década de 90 do século XX, paralelo ao estudo dos medos cariocas do século XIX.

5) Flavia Medeiros ― Matar o Morto: uma etnografia do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (Eduff, 2016)

Depois de uma intensa pesquisa de campo no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (Imlap), no Rio de Janeiro, a antropóloga Flávia Medeiros não só dissecou os procedimentos que atestam a morte de uma pessoa, mas também reparou em como o ato de morrer movimenta diversas engrenagens sociais e políticas. Nesse aspecto, haveria uma transição da morte como fenômeno natural para o cultural, onde ela deixa de ser então um fim e se torna um ponto de partida.

6) Eugenio Raúl Zaffaroni ― Em Busca das Penas Perdidas (Revan, 2010)

Dividido em três partes, “Em Busca das Penas Perdidas” expõe a difícil situação do penalismo latino-americano e revela as fontes teóricas da deslegitimação nos países do Primeiro Mundo e enfatiza a necessidade e a possibilidade de resposta à deslegitimação e à crise. Ao fim, Zaffaroni aponta o Direito Penal humanitário como um modelo construtivo para o discurso jurídico-penal não legitimante. Leitura essencial para especialistas e estudantes da área jurídica, cientistas sociais e políticos.

7) Jeff Farrel, Keith Hayward e Jock Young ― Criminologia Cultural: um convite (Casa do Direito, 2019).

Parte da coleção organizada pelos professores Álvaro Oxley da Rocha e Salah Khaled Junior, a obra reúne as principais ideias de importantes criminologistas culturais e demarca a importância do estudo dos fatores culturais e externos para uma melhor compreensão do crime e de seu controle no contexto contemporâneo.

8) Roberto DaMatta ― Carnavais, Malandros e Heróis (Rocco, 1997)

“Você sabe com quem está falando?” As raízes e implicações da célebre (e tão comum) frase são delineadas pelo autor neste clássico da antropologia brasileira, publicado originalmente em 1979 e que continua atual até os dias de hoje. Um estudo que interpreta o Brasil por meio daquele que talvez seja o seu ritual mais significativo, expondo uma sociedade desigual e hierárquica e expandindo outros estudos importantes feitos por nomes como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes.

9) Jock Young ― Sociedade Excludente (Revan, 2002)

Livro sobre o surgimento de tendências excludentes na sociedade contemporânea, com detalhada discussão sobre as políticas de transformação para o combate à exclusão social e à viabilização de uma coexistência mais pacífica entre diferenças na modernidade recente, incluindo as atividades excludentes do sistema penal. Durante o período dos “anos dourados” na Europa (e na América do Norte do pós-guerra), vivíamos aquilo que o autor batiza de sociedade inclusiva, onde o trabalho e a família eram pilares centrais e nem mesmo o infrator era visto como “outro”; a sociedade inclusiva não excluía o criminoso, não o catalogava como inimigo, mas o enxergava como alguém que devesse ser reabilitado, socializado. Entretanto, esta visão (esta sociedade utópica) começou a desmoronar a partir dos anos 1980 e 1990, culminando em um violento processo de repulsa social, marco característico de um novo modelo chamado sociedade excludente.

10) Fiódor Dostoiévski ― Crime e Castigo (Editora 34, 2016)

Escrito em 1886, o livro conta a história de Raskólnikov, um jovem estudante de Direito que por diversos fatores acaba por cometer um crime que o assombra e suscita questionamentos existenciais e sociais de enorme densidade. A complexa construção do psicológico do personagem, a culpa que carrega e as consequências dos seus atos fazem deste romance uma obra de arte que deveria ser lido por todos.

Jocê Rodrigues – Jornalista e editor. Colabora ou já colaborou com publicações como Revista da Cultura, Gazeta do Povo, Valor Econômico e Estadão
Marcelo Lebre – advogado, especialista em crimes econômicos, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, professor de Direito Penal.