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10 livros fundamentais para atuar na área do Direito Concorrencial

Superintendente-Geral do Cade indica textos de autores como Gary Becker, Robert Bork e Christopher Sagers

Crédito: Pixabay

Apresento aos apaixonados pelo Direito Antitruste lista de 10 obras que julgo indispensável a leitura. Na certeza de ter cometido uma tremenda injustiça ao não mencionar diversos autores e obras, tanto nacionais como internacionais, peço antecipadamente minhas mais sinceras desculpas.

1) Competition Policy: Theory and Practice, de Massimo Motta 


A obra aborda em linguagem ágil, os objetivos e desafios econômicos da política de defesa da concorrência, com ênfase na experiência europeia. Há aplicação de ideias econômicas fundamentais a situações de cartéis, joint ventures, restrições verticais, preços exclusionários e discriminação. Capítulos dispõem de seção de exercícios de fixação.

2) Economics for Competition Lawyers, de Gunnar Niels, Helen Jenkins e James Kavanagh


Escrito em linguagem que dispensa formalização matemática.  Abrange os princípios econômicos fundamentais, aplicando-os diretamente aos casos antitruste observados na jurisprudência. Abrange de modo atual e rigoroso todos os principais temas do Direito da Concorrência onde a economia é relevante: definição do mercado, poder de mercado e dominância, fusões e práticas anticoncorrenciais, bem como áreas menos consolidadas, mas importantes, como auxílio estatal, design de remédios e danos. Os tópicos são introduzidos por meio de questionamentos envolventes inspirados em casos reais de todo o mundo.

3) Examples and Explanations for Antitrust, de Christopher Sagers



A série Examples and Explanations  tem como proposta oferecer ao estudioso a máxima clareza na apresentação de conceitos, bem como dar conhecimento de todos os julgamentos de referência nos mais diversos temas do Direito. O capítulo dedicado ao antitruste segue esta fórmula. Registra de modo singularmente valioso o histórico e os fundamentos do desenvolvimento da defesa da concorrência nos Estados Unidos.

4) A Economia da Estratégia, de David Besanko, David Dranove, Mark Shanley e Scott Schaefer

Texto focado nas bases econômicas que compõem os princípios da estratégia e nos instrumentos necessários a uma análise abrangente da estratégia econômica da empresa. Dando vida à teoria econômica e à análise estratégica de um modo moderno e único, os autores combinam conceitos básicos da teoria econômica das empresas e organizações industriais com ideias da literatura estratégica moderna.

5) Federal Antitrust Policy: The Law of Competition and its Practice, de Hebert Hovenkamp

O renomado professor registra neste tratado os mais diversos aspectos da política antitruste federal dos Estados Unidos. Escrito de forma a dispensar estudo anterior de economia, o livro é uma referência permanente para interessados no tema. As versões atualizadas incluem criteriosas avaliações recentes das decisões da Suprema Corte e de tribunais de primeira instância.

6) Economic Analysis for Lawyers, de Henry N. Butler, Christopher Drahozal e Joanna Shepherd 

O livro aborda conceitos básicos de Law and Economics dando uma visão geral sobre o tema e mostrando a relação entre a Economia e o Direito. Apresenta conceitos econômicos simples, mas fundamentais para o jurista tais como: economia comportamental, incentivos e teoria dos jogos. Aborda também estruturas de mercado, suas falhas, definição de preços, riscos, incertezas e até mesmo a análise econômica da sanção.

7) The Antitrust Paradox: A policy at War with Itself, de Robert H. Bork

Essa obra é a bíblia do antitruste. Livro escrito em 1978 tem uma característica liberal que mudou a forma como as cortes americanas enxergavam o papel intervencionista das autoridades antitruste nas relações privadas. O autor afirmava que as premissas básicas da lei antitruste eram completamente inconsistentes entre si, de maneira que algumas delas levavam a uma preservação da concorrência e outras a sua supressão. O texto é claro e de fácil leitura ao mesmo tempo que aborda com profundidade os principais temas do direito concorrencial.

8) The Economics of Collusion: Cartels and Bidding Rings, de Robert C. Marshall e Leslie M. Marx

A obra trata especificamente sobre colusão. É o melhor e mais moderno livro de cartel na atualidade. Os autores apresentam as características do comportamento cartelista, expondo a motivação econômica da conduta, como é implementada e de que maneira pode ser detectada.

9) Antitrust Analysis: Problems, Text, and Cases, de Phillip Areeda, Louis Kaplow e  Aaron Edlin

Livro muito didático e recheado de exemplos concretos. Foi escrito primeiramente por Areeda e vem sendo atualizado por Kaplow e Edlin, dois dos maiores nomes do antitruste norte americano. A obra aborda conceitos fundamentais para a análise antitruste, colaboração entre competidores, restrições verticais e atos de concentração horizontais, verticais e tese de conglomerado.

10) Crime and Punishment: An Economic Approach, de Gary S. Becker

Esse último não se trata de um livro, mas de um artigo. Trata-se de um clássico da Análise Econômica do Direito. O autor dá uma abordagem econômica para casos de condutas ilícitas, explicitando a estrutura de incentivos que a envolve, bem como a eficiência das sanções sob o ponto de vista da dissuasão.

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