O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras disciplinas jurídicas – civil, comercial, consumidor, penal, previdenciário, trabalhista, propriedade intelectual, tributário etc. -, mas que requer uma método-epistemologia peculiar, orientada a regular a criação, a circulação, o consumo e a proteção […]
Leitura
10 livros essenciais sobre o Direito da Arte
Seleção estabelece uma visão do Direito da Arte a partir do estrangeiro
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