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10 livros de Direito fundamentais, segundo Sérgio Moro

Juiz da Lava Jato indica obras de Ronald Dworkin, Giovanni Falcone e Alexander Stille

Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

Apresento uma lista de livros cuja leitura recomendaria fortemente para qualquer estudante de Direito. Evidentemente, listas são sempre questionáveis e arbitrárias. Em outro momento, provavelmente indicaria outros livros. Poderia recomendar muitos outros, mas limitei-me a dez. Não se trata propriamente de um ranking entre eles.

1-) Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen


O autor era um democrata, em um tempo no qual modelos autoritários ainda tinham algum prestígio. É o ápice do positivismo jurídico na tradição do Direito Continental europeu e o livro merece ser lido não só por sua qualidade, mas pela linguagem técnica perfeita.

2-) Law’s Empire, de Ronald Dworkin


Os questionamentos do autor à estrita separação entre Direito e Moral colocam em dúvida alguns postulados centrais do positivismo jurídico.

3-) Democracy and distrust, de John Hart Ely


Talvez a mais interessante teoria e justificação para o controle judicial de constitucionalidade das leis.

4-) Cosa Nostra: O juiz e os “homens de honra”, de Giovanni Falcone, com Marcelle Padovani

Se há algum juiz que merece o rótulo de herói, trata-se de Giovanni Falcone, que se notabilizou pelo sucesso em processos contra a Máfia na década de 80 em Palermo. O livro contém diversos relatos e lições importantes do magistrado. Indispensável.

5-) Excellent Cadavers, de Alexander Stille


Apesar do título sombrio, conta a história do enfrentamento da máfia na Sicília, com ênfase ao trabalho de Giovanni Falcone.

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6-) Histoire du droit pénal et de la justice criminelle, de Jean-Marie Carbasse


Excelente livro sobre a história do processo penal, com ênfase no Direito francês. É preciso conhecer a história dos institutos jurídicos, a fim de melhor compreendê-los.

7-) Origins of the Fifth Amendment: The right against self-incrimination, de Leonard W. Levy


Excelente livro, pela pesquisa e erudição, sobre a origem do direito ao silêncio. Trata-se de um dos direitos mais intrigantes do processo penal e entender a sua história, relacionada à proteção da liberdade de religião e de expressão, é fundamental.

8) The Origins of the Adversary Criminal Trial, de John H. Langbein


Para entender a origem histórica do processo penal moderno.

9-) Comentários ao Código Penal, de Nelson Hungria


O tratado clássico no Brasil acerca do Direito Penal, sempre uma referência.

10-) Tratado de Direito Processual Penal, de José Frederico Marques


O tratado clássico no Brasil acerca do processo penal, outra referência perene.

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