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InícioAutorRuti Bender

Ruti Bender

Presidente da Comissão Jurídica da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais)

cooperativas

PL 815/22 e a experiência com a recuperação empresarial

A união faz a força, assim como o fazem as crises cooperadas

Ruti Bender

transporte de cargas

A toxicidade à liberdade econômica camuflada na MP 1153

Os impactos negativos para o mercado e a securitização da prestação de serviços de transportes de cargas insertos em MP

Ruti Bender

Desafio das rodovias

A responsabilidade pelo Estado das rodovias brasileiras, segundo o TCU

Para órgão, diversos instrumentos de planejamento para o transporte não promovem integração satisfatória dos modais

Ruti Bender

MP 1085/2021

Novo marco legal para os registros públicos de atos e negócios jurídicos

Congresso analisará MP que busca melhorar ambiente de negócios, mas sua construção é desafiadora

Ruti Bender

Biocombustíveis

A inconstitucional alteração do modelo de comercialização do biodiesel

Em meio à insegurança jurídica, novo modelo deve entrar em vigor em janeiro de 2022

Ruti Bender

agências reguladoras

ADI 5906 e os limites legiferantes às agências reguladoras

Encontra-se sob análise do STF o poder de afirmar quais são os limites legiferantes da intervenção regulatória estatal

Ruti Bender

Legislativo

Breves comentários ao anteprojeto de reforma das garantias reais

É de se destacar o trabalho do GET ME sobre o tema, mas é de se apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento

Ruti Bender

tributação

A responsabilidade do STJ quando da solução para o transporte de cargas nacional

É necessário afastar a equivocada responsabilidade exclusiva pretendida pelo MPF

Ruti Bender

Agronegócio

A contradição entre a proposição e a jurisprudência

A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

Ruti Bender

Análise

O dever de cumprimento do contrato precificado em moeda estrangeira

A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia

Ruti Bender