TCU e as auditorias operacionais de CVM e CADE
Notas sobre os limites da Corte de Contas brasileira
Rane Caroline Albonyz dos Passos
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Jazz
O TC3 definitivo de Todd Cochran
Veterano pianista grava em trio primeiro álbum para a Sunnyside
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
Direito à saúde
STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada
Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões
STF
Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos
Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte 'em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador'
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Essa incoerência, por uma questão simples de entropia do capitalismo, não tem como se sustentar
TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
E-sports
Terrorists win?
Jotinhas
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Reforma tributária
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Regulação
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
Coluna da ABDE
Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF