Marcus Abraham

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Pós-Doutor em Direito (Univ. de Lisboa), Doutor em Direito Público (UERJ), Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, autor de diversos livros, dentre eles o CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO, 5ª edição, Editora Forense, 2018; CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, 1ª edição, Editora Forense, 2018; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA, 2ª edição, Editora Forense, 2017; REFLEXÕES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO, 1ª edição, Editora Juspodivm, 2019.

Últimas Notícias

  1. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    TCU

    Os tribunais de contas e o poder cautelar de indisponibilidade de bens

    Dúvidas vêm surgindo a respeito da competência destes tribunais, desprovidos de natureza jurisdicional

  2. Coluna Fiscal

    O teto dos gastos públicos

    Maior preocupação que surge com PEC dos Gastos Públicos é imposição de limitação ao crescimento dos gastos com saúde, educação e demais direitos sociais

  3. Coluna Fiscal

    Limite prudencial nas despesas públicas de pessoal

    As despesas de pessoal são consideradas pela LRF como um dos aspectos mais relevantes dos gastos estatais

  4. Cristo Redentor fotografo do alto. Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas

    ICMS

    Estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Para que RJ aproveitasse benesses, Assembleia Legislativa deveria ter reconhecido oficialmente o estado de calamidade

  5. STF

    Do tributo ao crédito público – uma nova realidade fiscal

    Mudança na principal fonte de arrecadação das receitas públicas impõe desafio para fechar as contas

  6. Associações pedem veto de Temer a projeto que muda aplicação de LINDB cadastro positivo fiscal
    Vista aérea da Esplanada dos Ministérios/ Crédito: Ana Volpe/Senado

    Coluna Fiscal

    Avanços e retrocessos nos 16 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Hoje, dia 05 de maio de 2016, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completa exatos 16 anos de vigência. Embora haja muito que se comemorar nesse período, devemos reconhecer que a sua observância e respeito por nossos governantes têm deixado muito a desejar. Após um virtuoso ciclo positivo e ascendente de […]

  7. depósito
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Desonerações tributárias valem a pena?

    Renúncia de arrecadação não é adequadamente registrada nos orçamentos, o que impede controle e avaliação dos resultados da medida

  8. @flickr/CaduTavares

    Coluna Fiscal

    Prós e contras da Desvinculação das Receitas da União

    Prorrogação e majoração da DRU estão na pauta do Congresso Nacional

  9. @flickr/CNJ

    Reforma Trabalhista

    Onze princípios orçamentários para uma gestão responsável

    Conceitos não derivam do bom senso, mas da Lei Geral do Orçamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal

  10. Brasília DF 21-12/2015 Photo Lula Marques/Agência PT Posse dos novos ministro, Nelson Barbosa e Valdir Simão durante cerimônia de posse.

    TCU

    Metas fiscais, pedaladas e pedido de impeachment – a retrospectiva de 2015

    Pelo menos sete assuntos do Direito Financeiro estarão na ordem do dia em 2016

  11. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Coluna Fiscal

    Democracia participativa na elaboração do Orçamento Público

    Apesar de modelo ser viável, fundamento legal para o orçamento participativo é questionável

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos