Marcus Abraham
Últimas Notícias de Marcus Abraham
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Protagonismo constitucional do Direito Financeiro
Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
O porquê da não tributação dos livros
Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal
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Crédito: Pixabay Ensino Jurídico
MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória
Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas
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Prédio do Congresso Nacional Coluna Fiscal
Novamente os princípios orçamentários
O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Coluna Fiscal
Dividendos das estatais também são receitas públicas
Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Coluna Fiscal
Dilemas orçamentários
Numa gestão fiscal responsável, quais medidas compensatórias serão adotadas para enfrentar cenário fiscal turbulento?
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Sessão do Congresso antes da pandemia do coronavírus. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Coluna Fiscal
Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira
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Coluna Fiscal
Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?
As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Coluna Fiscal
Sem orçamento, não há planejamento
Não podemos nos esquecer de que o orçamento público é o instrumento típico de planejamento utilizado pela União
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Crédito: @flickr/Quinn Dombrowski Coluna Fiscal
Constitucionalização da transparência fiscal
Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal
