Rede quer que STF obrigue governo a divulgar cronograma de recebimento de vacinas
Sigla pede que governo apresente, em até 48 horas, cronograma atualizado para os próximos três meses
Sigla pede que governo apresente, em até 48 horas, cronograma atualizado para os próximos três meses
Jazz
Cerimônia-concerto virtual será transmitida “ao vivo”, sem ônus
Pandemia
Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’
STF
Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro
Lava Jato
Maioria referendou decisão de Fachin, mas novo local dos casos de Lula – se Brasília, se SP – fica para a próxima semana
Pandemia
Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade
Estado de Direito
Homicídios e crime contra a humanidade foram, em tese, praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas
Investigação parlamentar
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou a CPI. O próximo passo é a instalação formal dos trabalhos
STF
Pedido assinado por André Ceciliano pede suspensão de pagamentos até que OMS declare fim da pandemia
Imprensa
Associação que representa jornalistas já acionou STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas
Jazz
Saxofonista lidera duo e quarteto em registros recentes bem diversos
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Privacidade
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