Luiz Orlando Carneiro
Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
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Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas STF
AGU defende no STF “Lei de Repatriação”
O partido Solidariedade defende que a lei é inconstitucional por violar o princípio da isonomia em matéria tributária
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STF Crédito: Floriano Cathala STF
CNTE contesta no STF reforma do ensino médio por MP
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) ingressou, no Supremo Tribunal Federal, com uma ação de inconstitucionalidade (ADI 5.604), com pedido de liminar, para a suspensão imediata e posterior rejeição da reforma do ensino médio tal como proposta pela Medida Provisória 746, editada pelo presidente Michel Temer no último dia 22/9. Na semana passada, […]
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Wesley Mcallister/AscomAGU AGU
Para AGU, contratação de advogado por órgão público só em caráter excepcional
O parecer afirma, no entanto, que tal permissão não significa que “o único meio para a contratação do serviço advocatício pela Administração Pública é a inexigibilidade de licitação”
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Liminar contra Orçamento Impositivo será analisada pelo Plenário do STF
Ministro Ricardo Lewandowski decidiu que o caso deve ser julgado por todos os ministros da Corte
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Jazz
Joey Alexander, o “pequeno gênio” do jazz
O menino nascido em Bali, Indonésia, aqui está de volta para o registro e a recomendação do seu novo CD, Countdown
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Justiça Federal
Juíza tenta evitar que pacientes dos hospitais do DF fiquem sem oxigênio
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Simone Garcia Pena, marcou audiência pública para a próxima quinta-feira (6/10), a fim de tratar da situação “urgente e grave”
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Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
STF define que ISS incide sobre atividades dos planos de saúde
Tese foi fixada em repercussão geral
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 24/11/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE STF
STF começa a julgar se imunidade tributária alcança livros eletrônicos
Dias Toffoli adiantou que vai votar a favor da imunidade
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Ministro Edson Fachin no plenário do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
AMB contesta no STF mais uma lei estadual que desvia depósitos judiciais para o executivo
Na ADI 5.600, a AMB ataca, inicialmente, o artigo 1º e incisos da lei em questão, que permitem a apropriação de 70% dos valores depositados judicialmente, vinculados a processos em tramitação no Tribunal de Justiça acreano, a fim de que o Executivo promova: o pagamento de precatórios; a recomposição do fluxo de pagamento da Acreprevidência; e a amortização da dívida pública fundada.
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Crédito Flick TST TST
TST aceita gravação em viva voz para indenizar empregada chamada de “prostituta”
No áudio, o diretor da empresa – que não sabia da presença daquela a quem se referiu como “prostituta de boca grande” – orientou o gerente a enganá-la quanto ao pagamento de comissões.
