
Direito do Trabalho
Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Eleições
Decisão monocrática alterou prazos de inelegibilidade e, assim, reduziu os efeitos da lei
Estado de Direito
Aras anunciou ações contra Constituições de 15 estados que aumentaram poderes legislativos contra autoridades
Armamentos
Foi agendado para fevereiro de 2021 o julgamento que pode confirmar liminar de Fachin na ADPF 772
Manifestação de pensamento
Para AGU, processos que impõem indenizações por manifestações em decisões judiciais são inconstitucionais
STF
Ministro Nunes Marques foi sorteado como relator. Leia a íntegra da inicial
Armamentos
Ministro afirma que norma traz impacto à indústria nacional e fere direito à vida e a segurança. Leia a decisão
Jazz
Pianista-compositora lança novo CD em trio com nove originais
STF
Para partido, a norma representa retrocesso nos direitos à proteção à vida e à segurança dos cidadãos
Coronavírus
O partido também requer dispensa de registro na Anvisa de vacinas aprovadas em agências estrangeiras
STF
Para partido, suspensão da contagem de quinquênios e licenças-prêmio ‘ocasionará verdadeiro retrocesso social’
Direito do Trabalho
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coluna Carf
CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal
Coronavírus
Empresa diz que decisões descoordenadas determinam produção maior que sua capacidade
Vacinação
Lewandowski intimou Pazuello a enviar atualização, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro
CORRUPÇÃO
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
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Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
CENSURA
Liberdade de expressão