
Direito Tributário
Presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
imóveis
CNTM tenta no Supremo substituir o IGP pelo IPCA como parâmetro referencial nos contratos de aluguel
Jazz
Em Uneasy o pianista-compositor lidera trio com Linda Oh e Tysawn Sorey
OAB
Presidente da Ordem sustenta que Constituição só autoriza a execução da pena após o trânsito em julgado
Jazz
Tone Poem é o novo álbum do jazz master à frente do quinteto The Marvels
LSN
Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura
Código Penal
Colegiado entendeu que pena de 10 a 15 anos definida por lei de 1998 é desproporcional
LSN
Ministro Gilmar Mendes é o relator das três ações contra a Lei de Segurança Nacional
Parcial e incompetente
Ministra Cármen Lúcia mudou seu voto, e reconheceu parcialidade do ex-juiz no caso do tríplex do Guarujá
STF
Partido justifica pedido diante da ‘gravidade do estado de coisas no país’
STF
Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves
Jazz
Chick Corea, falecido em fevereiro, foi mais uma vez o principal premiado do Grammy na área jazzística
Direito Tributário
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Canabidiol
Para a 5ª Turma da Corte, autorização depende de critérios técnicos, portanto, cabe à Anvisa analisar pedido
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
CNJ
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Violência contra mulher
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
CPI da Covid-19
Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele
Privacidade
LGPD Penal
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JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação e novas tecnologias
Liberdade de expressão
STF