2º semestre
Entre 42 temas estão: descriminalização do porte de drogas, medicamento de alto custo e acesso a dados de telefone
Combate
Esse é o 7º Estado a dispor dessa especialização. Medida atende ao CNJ diante do volume de casos, como de lavagem de dinheiro
balanço
Ministro tratou sobre sucessão na PGR, soltura de Lula, pacto federativo, manifestações e 2ª instância
Acordeonista
Acordeonista e clarinetista inspiram-se na novela da Rainha Loana
Vigilância sanitária
Para partido, medidas do MAPA ofendem preceitos constitucionais de proteção à saúde, alimentação e meio ambiente
Constitucionalidade
Para o partido, medida fere garantias constitucionais, expondo cidadãos a perigos sanitários
Poluição sonora
Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente
Retenção na fonte
AGU recorre de liminar de Marco Aurélio, após TCU determinar a retenção do IR de Distrito Federal
Polícia legislativa
Maioria entendeu que juiz de 1ª instância não poderia determinar busca e apreensão no Senado
Liberdade de escolha
Tribunal entendeu que usuários devem ter poder de escolha de assistir ou não apresentações no transporte público
Lava Jato
O caso, que havia sido retirado de pauta, foi apreciado após pedido da defesa do ex-presidente na tribuna
Constitucionalidade
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados
obra de fôlego
A obra do compositor-trompetista foi gravada ao vivo com a St. Louis Symphony e a Jazz at Lincoln Center Orchestra
DIREITO TRIBUTÁRIO
As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS
Coluna da Ajufe
A lógica da 'exceção do contrato não cumprido' em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente
CONCURSO PÚBLICO
Remuneração inicial é de R$ 30.404,42; último certame ofereceu 20 vagas
Judiciário e Sociedade
Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões
Burocracia
Institucional
Direito Tributário
Concursos
Redução
PREVIDÊNCIA
Ambientalistas vs Ruralistas
Legislativo
Exclusividade
TJSP
Publicidade
Autonomia
Regulação e Novas Tecnologias
Tecnologia
Análise
Livro
