Últimas Notícias

1. 

   Modo autoritário

   PSOL também vai ao STF contra decreto de Bolsonaro sobre posse de armas

   Em ação semelhante da Rede, ministra Rosa Weber pediu explicações do presidente, um ato processual

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Rito

   Celso de Mello deixa para plenário ação sobre cortes em orçamento das universidades

   Ministro pediu esclarecimentos do presidente Jair Bolsonaro em 10 dias. Não há data para julgamento

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Competência

   STF decidirá se lei municipal pode obrigar shopping a manter pronto socorro

   Para ministros, caso envolve normas constitucionais da ordem econômica e princípios da livre iniciativa

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Sessão tensa

   STF: Judiciário não pode interferir em decisão do presidente de indultar presos

   Fux diz que absurdos de norma editada por Temer passam a valer e Marco Aurélio reage. Moraes alfineta Barroso

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Relação trabalhista

   AGU: mudanças na Lei do Desporto não prejudicam jogadores e favorecem clubes

   Partido afirma ao STF que multas milionárias por rompimento do contrato de trabalho “aprisionam” empregados

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Reação

   Rede pede que STF declare inconstitucional nova regra de Bolsonaro para porte de arma

   Partido sustenta que decreto esvazia Estatuto do Desarmamento e o transforma em verdadeiro “Estatuto do Armamento”

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Sem edição

   STF reforça súmula que dá a investigado acesso amplo a escutas telefônicas

   Segundo os ministros, deve ser assegurado a entrega de arquivos originais das interceptações telemáticas

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Séries históricas

   PGR posiciona-se contra eventual corte no orçamento do Censo 2020

   Procuradoria dos Direitos do Cidadão quer dados sobre pareceres jurídicos e estudos técnicos que deram suporte ao ato

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   'balbúrdias' nos campi

   PDT entra no STF com ADI contra corte orçamentário nas universidades

   Contingenciamento de verbas atinge o montante de R$ 2,5 bilhões. STF já tem um mandado de segurança sobre a questão

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    independentemente do período

    PGR contesta no STF gratificação especial a ex-presidentes do Tribunal de Contas do DF

    Norma incorpora a salários gratificação de representação de 25% pelo exercício transitório da Presidência do Tribunal

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Rudimentar

    “Buddy Bolden, o primeiro “rei” do jazz

    Trilha sonora do filme, de Wynton Marsalis, já pode ser ouvida

    Luiz Orlando Carneiro