Marco temporal: naturalização de um estado de indigência para os povos indígenas
Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição

Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição
direitos fundamentais
Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas
Direitos fundamentais
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação