Tributação do uso da Internet: a fracassada experiência húngara
Coluna do CEDIS/IDP entrevista o ativista Balázs Gulyás
Guilherme Cintra Guimarães
Últimas Notícias sobre
Recomendados
STF
Oposição pede suspensão do sigilo imposto pelo Exército em processo contra Pazuello
Ministério da Defesa impôs um sigilo de 100 anos ao processo disciplinar instaurado contra o ex-ministro da Saúde
E-sports
Terrorists win?
Decisão mostra que o Poder Judiciário ainda não compreende a indústria dos e-sports
ObservatorioAdvPublica
Pelo fim do varejo na advocacia pública
Os avanços de especialização são essenciais para buscar excelência na atuação de advogados públicos
Direito Tributário
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI
Reflexões sobre a cooperação internacional na cobrança de créditos tributários
História
ExCelso: A península dos ministros do Supremo Tribunal na década de 60
Duas épocas em que ministros do Supremo foram vizinhos
Direitos fundamentais
Absurdo monitoramento de jornalistas pelo governo e sua insólita defesa pelo PGR
Tal postura, além de ofensiva aos preceitos democráticos, às garantias e direitos fundamentais, agride frontalmente a LGPD
LGPD
Privacidade
Os papéis da Defensoria Pública na Proteção de Dados Pessoais
Governança
LGPD em programas de compliance: vantagem competitiva e aderência às práticas ESG
Casa JOTA
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Webinar
Casa JOTA: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Danos morais
SBT é condenado por noticiar erroneamente morte de delegada
Jotinhas
agenda econômica
Câmara vota na próxima semana MP que busca melhorar ambiente de negócios
pandemia
Deputado pede para TCU apurar se existem outros relatórios paralelos
Reforma tributária
Politicas Tributárias
As fatias da Reforma Tributária
Saneamento – Avanços e Desafios
A Reforma Tributária e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Regulação
Regulação
Da persuasão ao vício: direito concorrencial e regulação das plataformas digitais
Empreendedorismo
Marco Legal das Startups: Grande oportunidade para inovações governamentais
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF