Frederico de Oliveira Ferreira

Mestre pela Universidad de Salamanca (Espanha). Pós-graduado em Direito Processual pelo IBMEC. Pós-graduado em Direito de Empresas pela UGF. Advogado

STF e a contribuição patronal sobre o terço de férias: o passado será incerto?

Espera-se que em casos como o RE 1.072.458/PR, que muda entendimento do STJ, sejam preservadas situações pretéritas