Do juiz fardado ao juiz togado
A ‘Justiça Militar’ não pertence às forças armadas e tampouco compõe o extenso rol de funções de segurança pública
Fernando Rodrigues Martins
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Lava Jato
O Ministério Público no incrível paradoxo da persecutio
Há espaço para reparos e, ao mesmo tempo, reflexões teoréticas
-
Crédito: Pixabay Mercado
O contrato na tríade universal: Estado, mercado e pessoa
Repensar o contrato diariamente significa compreendê-lo como essencial à humanidade
Recomendados
Ciência e consciência?
Marco Aurélio Mello expressa visão ‘textualista humanista’ em suas decisões
Decano se aposenta em julho, com a imagem de ministro comprometido com o texto legal e os direitos fundamentais
Regulação e novas tecnologias
Adeus, Lênio!
Alguns apontamentos em defesa do visual law e do legal design
Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP 1033/2021 com novo novo marco legal das ZPEs
Senadores haviam aprovado texto original da medida, mas deputados optaram por parecer com mudanças
Parte II
Discriminação algorítmica
Compreendendo a “datificação” e a estruturação da sociedade da classificação
Pandemia
O licenciamento compulsório para a vacina da Covid-19
O apoio tardio das economias desenvolvidas
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
SÉRIE DE WEBINARS
Marco Aurélio por seus votos
Decano
Marco Aurélio Mello se aposenta com histórico de votos divergentes e vencidos
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Jotinhas
De saída
Ricardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza Bacen a receber depósitos voluntários de bancos
Reforma tributária
Incentivo à aviação
Reforma tributária e PLP 16/2021: o que está em jogo para o combustível de aviação
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Regulação
Energia
Perspectivas regulatórias dos biocombustíveis no Brasil
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Liberdade de Expressão
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
liberdade de expressão