Dalmo de Abreu Dallari
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Moscou, 15/07/2018; Jogadores da França comemoram o bi mundial na copa da Russia . FOTO/ RFSRU Direitos Humanos
Futebol: reflexo constitucional
Um fenômeno político-social com influência na afirmação constitucional dos direitos fundamentais da pessoa humana
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Crédito: Pedro França/Agência Senado privatização
Desestatização: assalto ao patrimônio do povo
Pessoas desprovidas de barreiras éticas vêm tomando iniciativas frontalmente contrárias à Constituição
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PF realizou busca e apreensão na casa do coronel. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Condução Coercitiva
A múltipla ilegalidade da condução coercitiva
Suprema Corte cumpriu sua função constitucional de ‘guarda da Constituição’
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Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Direitos Humanos
Direito de protocolo: absurdo jurídico
O fantasioso direito de protocolo deve ser eliminado da legislação brasileira
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Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Direitos Humanos
A demarcação da terra indígena Piaçaguera
Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório
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Imagem: Pixabay Direitos Humanos
Poder econômico contra direitos humanos
Os privilégios das camadas mais ricas da sociedade
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Cesare Battisti. Crédito: EBC Direitos Humanos
Extradição de Cesare Battisti: vedação jurídica
Nem o atual presidente nem seus sucessores têm competência legal para revogar o ato denegatório da extradição
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Pixabay STF
Presunção de inocência: direito fundamental e princípio constitucional no Brasil
Ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência deve ser denunciada e rejeitada
