O júri feminista que ninguém viu
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Camila Jacome
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Manteve multa
Carf veda denúncia espontânea via compensação
Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto
STF
Shoppings rebatem no STF ação do PSD para aplicação do IPCA em contratos de locação
Abrasce se manifestou no processo em nome dos 601 associados em todos os estados do país
Eleições 2022
Augusto Aras designa Paulo Gonet Branco novo vice-procurador-geral Eleitoral
Gonet Branco atuará no TSE durante as eleições e terá a atribuição de propor ações contra candidatos a presidente e vice
Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
ABI defendeu liberdade de expressão de Conrado Hübner Mendes, contra quem Marques solicitou investigação
Publicistas
O combate aos supersalários na administração
Novas iniciativas no Congresso anunciam a próxima temporada da saga
Controle social
Auditoria de obras públicas, divergências metodológicas e crime de hermenêutica
Discussão sobre os critérios e parâmetros utilizados pelos tribunais de contas para alcançar suas conclusões
LGPD
LGPD e a fadiga do consentimento
O dilema do consentimento e a sobrecarga informacional
proteção de dados
IDP realiza seminário sobre LGPD e eleições
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: segurança jurídica nas concessões e PPPs de transportes no RJ
Aumento de receitas
Há espaço para novo programa social neste ano, diz secretário do Tesouro
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
Olimpíadas de Tóquio
Marca ‘fadinha’ é registrada por advogada para garanti-la à skatista Rayssa Leal
Direito do Consumidor
Juiz condena Apple a indenizar consumidor por celular ter estragado com água
Reforma tributária
Reforma tributária
Queda arrecadatória de novo Imposto de Renda para empresas não preocupa governo
Direito tributário
Ecotaxes e reforma tributária verde: rumo a uma matriz ecossustentável no Brasil
Regulação
Regulação
Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil
regulação
A ANP e o mínimo existencial econômico
Liberdade de Expressão
STF
Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF
Mais uma condenação