Iuri Dantas

As dificuldades enfrentadas por defensores no mais rico Estado do país se repetem na esfera federal. A falta de profissionais e as disputas políticas sobre a independência e autonomia orçamentária da defensoria comprometem o cumprimento da Emenda Constitucional 80, segundo Michelle Leite, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
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Diz a emenda que até junho de 2022, "a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais".
O número de profissionais em cada localidade destas "será proporcional à efetiva demanda pelo serviço da Defensoria Pública e à respectiva população", de acordo com o texto.
Em uma estimativa, a Anadef avalia que 70% das comarcas do país ainda não possuem defensores. O <a href="/wp-content/uploads/2016/02/Mapa_dpu_2015_web.pdf">balanço</a> de atividades de 2015 da DPU indica que o órgão possui um número de estagiários superior ao de profissionais:
<a href="/wp-content/uploads/2016/02/Captura-de-Tela-2016-02-08-às-9.30.21-AM.png"><img class="aligncenter wp-image-30160 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/02/Captura-de-Tela-2016-02-08-às-9.30.21-AM-300x109.png" alt="Captura de Tela 2016-02-08 às 9.30.21 AM" width="300" height="109" /></a>
"Embora a DPU tenha obtido resultados expressivos, seu déficit de defensores e servidores públicos ainda é de dimensão considerável", aponta Haman Tabosa de Moraes Córdova, ex-defensor público-geral federal.
"Chamo a atenção do leitor para o hiato de mais de 70% entre a atual quantidade de defensores e a quantidade necessária para cobrir toda a Justiça Federal. Destaco ainda a defasagem de defensores em relação aos magistrados da Justiça em todo o país."
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Mais da metade dos cargos estão vagos
Além das dificuldades da falta de pessoal, a atuação do governo Dilma Rousseff em relação aos defensores cria dúvidas sobre a capacidade de trabalho e os investimentos necessários para cumprir a EC 80.
"Vai ser bastante difiícil conseguir esse alcance nesse prazo", diz Michelle Leite, da Anadef. Atualmente, há 1.270 cargos de defensores públicos federais, mas menos da metade estão preenchidos (627).
Os 647 postos abertos representam um desafio cotidiano para a defensoria. No ano passado, o órgão tentou, sem sucesso, realizar um concurso. Foi vetado pela equipe econômica. Neste ano, o concurso aconteceu no início de fevereiro, mas não há previsão de posse, uma vez que o ajuste fiscal impede a nomeação de novos defensores.
Não há possibilidade, sequer, de repor os quadros perdidos com a desistência de concursados que buscaram outra carreira.
"É um prejuízo considerável", avalia Michelle. "Quando o governo federal faz um corte para todos os órgãos, o prejuízo acaba sendo maior, não vamos conseguir poder os cargos que resultaram de vacância e exoneração."
Como consequência da falta de pessoal e de recursos, o índice de evasão da carreira gira em torno de 40% hoje.
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Meta constitucional de atender a todos 
Em números, a DPU precisa nos próximos seis anos mais que dobrar a velocidade de instalação de novas unidades em relação ao ano passado. De janeiro a dezembro de 2015, foram instaladas 10 unidades da DPU.
Para atingir a meta em junho de 2022, seriam necessárias 25 unidades novas todos os anos. Isso porque a DPU existe em 71 localidades hoje, mas a Justiça Federal possui 270 seções e subseções - número que continua crescendo paulatinamente.
Diante do ajuste fiscal, não há previsão de nenhuma nova unidade da DPU no ano de 2016, pois não é possível nomear novos defensores.
“Temos uma determinação constitucional de crescimento”, diz Michelle Leite. “Entendemos que a gente deveria ter uma situação diferenciada.”
Procurada a DPU informou que se considera representada pela avaliação da Anadef.
Não é apenas na esfera administrativa que a DPU precisa ultrapassar a resistência do governo. Desde o ano passado, a Advocacia Geral da União (AGU) contesta no Supremo Tribunal Federal a autonomia orçamentária da Defensoria, definida pela Emenda Constitucional 74.
Um pedido de vista do ministro Edson Fachin adiou a decisão do STF na ADI 5.296. Não há prazo para que o julgamento da ação seja retomado pelo plenário.
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DPU tem batalhão de estagiários e déficit de profissionais

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