Últimas Notícias sobre Legislativo
-
Congresso
O teto de gastos, o ajuste fiscal e o Congresso
PEC 188/2019, do Pacto Federativo, é aposta do governo. Será necessária articulação intensa para definir trâmites
-
Equilíbrio fiscal
Teto de gastos: especialistas não veem espaço para flexibilização
Única saída seria acionamento de gatilhos, que ainda assim conta com problemas de redação
-
Índice de Governismo
Centrão se aproxima do governo e DEM, PSDB e MDB apresentam queda de apoio
Conclusões fazem parte do índice de governismo do JOTA, metodologia criada em 2018
-
Índice de governismo
Apoio ao governo Bolsonaro na Câmara cai 10 pontos desde a Previdência
Índice de Governismo criado pelo JOTA em 2018 permite comparação histórica entre governos
-
Senado
Senado aprova PL 1581/2020, dos precatórios
Como não houve alterações de mérito no texto, projeto vai à sanção presidencial
-
PL 1581/2020
Projeto que regulamenta acordos em precatórios federais está na pauta de Senado
Matéria tem 98,5% de chance de aprovação, de acordo com Aprovômetro
-
Exclusivo
Cade sugere mudança na lei para atuar como autoridade de proteção de dados
Estudo interno ainda não divulgado solicita mudanças na legislação para unir órgão antitruste e agência de dados
-
CONGRESSO
Congresso derruba veto sobre contratação de advogados e contadores sem licitação
Para parlamentares, permissão de contratação sem licitação é elemento de “desburocratização” para gestores