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Zona Franca de Manaus
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O imposto seletivo na reforma tributária e a saudade do IPI
A deturpação do imposto seletivo parece passar muito longe da proposta original do tributo
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Tributário
STF: pedido de vista interrompe julgamento sobre incentivos do ICMS no Amazonas
Relator, ministro Luiz Fux, votou para julgar a ADI parcialmente procedente
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Julgamento Virtual
Moraes pede vista e suspende discussão sobre cancelamento de créditos da Zona Franca
Com o pedido de vista, não há previsão para que o tema retorne à pauta do Supremo
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Tributário
Inconstitucionalidade do tratamento prejudicial à ZFM pelo fisco paulista
SP restringe benefício fiscal apenas para produtos de processamento de dados oriundos da Zona Franca de Manaus
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reforma tributária
Manter Zona Franca de Manaus é decisão acertada na reforma tributária
Manutenção dos benefícios da região está em consonância com os objetivos da reforma
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Ferrogrão
A importância de ampliar o debate sobre a ferrovia EF-170 na Amazônia
Região carece de modais que possam promover o desenvolvimento sustentável
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Zona Franca de Manaus
Carf nega creditamento de IPI para empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus
Não há direito a crédito presumido de IPI sobre a entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis
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inspertax
Reforma tributária: GT da Câmara propõe superar resistências com poucas exceções
Dosar privilégios é essencial para que o IBS promova simplificação, neutralidade e isonomia sem aumento de carga