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Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus

  1. José Levi assume a AGU
    José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    PGFN

    PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária

    Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho

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  2. paulo guedes greenfield
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  3. bloqueio whatsapp
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    IPI

    Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

    Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

  4. autarquias
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 25/04/2019

    Na pauta: créditos de IPI sobre insumos isentos vindos da Zona Franca de Manaus

  5. Marco Aurélio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Insumos isentos

    Zona Franca de Manaus: cresce no STF tese contra créditos de IPI

    Fazenda estima impacto de R$ 16 bi; placar está em 3×2 pró-contribuinte considerando votos em dois processos

  6. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

  7. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Amazonas

    Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

    Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

  8. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Direito Tributário

    Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

    Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

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  9. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Zona Franca de Manaus

    Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA

    SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação

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  10. zona franca
    Zona Franca de Manaus. Crédito: Commons.wikimedia.org

    Direito Tributário

    O CARF e os créditos presumidos de ICMS

    Implicações da Lei Complementar 160/2017 no trâmite das disputas no CARF

  11. Refrigerantes. Sugar tax
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Setor de refrigerantes e Receita travam disputas bilionárias no Carf

    Processos discutem isenção, crédito e classificação fiscal de concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus