Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus

1. 

   STF

   Moraes revoga liminar e decreto de redução do IPI passa a valer

   Decretos haviam sido suspensos pelo ministro por prejudicar competitividade da Zona Franca de Manaus

   Flávia Maia, Felipe Amorim

2. 

   Incentivo fiscal

   Amazonas vai ao STF contra cancelamento de crédito de ICMS na Zona Franca

   Governador pede o fim de decisões contra o creditamento a adquirentes de mercadorias da Zona Franca de Manaus

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Indústria nacional

   Moraes suspende parte de decreto que definiu produtos com redução de IPI

   Para ministro, decreto ameaça competitividade dos produtos amazônicos e pode esvaziar a Zona Franca de Manaus

   Flávia Maia

4. 

   Zona Franca de Manaus

   PGR defende liminar que suspendeu decretos de redução de IPI por prejudicar ZFM

   Para Aras, manter o benefício para produtos brasileiros pode esvaziar estímulo à permanência e instalação de empresas em Manaus

   Flávia Maia

5. 

   Tributário

   STF: placar de 7X4 para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM

   O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Levantamento do governo

   Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM

   Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes

   Cristiane Bonfanti

7. 

   tributário

   Observatório do TIT: Aquisições da Zona Franca de Manaus

   Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

8. 

   zona franca de manaus

   Distorções tributárias na fabricação de concentrados de refrigerantes na ZFM

   Decreto impugnado pelo STF não afeta a sustentabilidade da zona, mas sim evita desvirtuamento dos incentivos

   Antonio Corrêa de Lacerda, André Paiva Ramos, Roberto Yassuo Shiroma

9. 

   Decisão liminar

   Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus

   Para ministro, região amazônica goza de proteção constitucional e decretos podem impactar no desenvolvimento econômico

   Flávia Maia

10. 

    Reação

    Redução de IPI de concentrados de refrigerantes deverá ser judicializada

    Medida elimina o incentivo para a Zona Franca de Manaus nesse setor

    Fabio Graner

11. 

    Tributário

    Observatório do TIT: Guerra fiscal e aquisições da Zona Franca de Manaus

    Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP