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Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus

  1. IPI liminar moraes zona franca de manaus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª Turma por videoconferência / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Moraes revoga liminar e decreto de redução do IPI passa a valer

    Decretos haviam sido suspensos pelo ministro por prejudicar competitividade da Zona Franca de Manaus

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  2. amazonas, Zona Franca de Manaus (ZFM)
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    Incentivo fiscal

    Amazonas vai ao STF contra cancelamento de crédito de ICMS na Zona Franca

    Governador pede o fim de decisões contra o creditamento a adquirentes de mercadorias da Zona Franca de Manaus

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  3. amazonas, Zona Franca de Manaus (ZFM)
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    Indústria nacional

    Moraes suspende parte de decreto que definiu produtos com redução de IPI

    Para ministro, decreto ameaça competitividade dos produtos amazônicos e pode esvaziar a Zona Franca de Manaus

  4. augusto aras empresário ipi zona franca de manaus
    O procurador-geral da república, Augusto Aras / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Zona Franca de Manaus

    PGR defende liminar que suspendeu decretos de redução de IPI por prejudicar ZFM

    Para Aras, manter o benefício para produtos brasileiros pode esvaziar estímulo à permanência e instalação de empresas em Manaus

  5. zona franca
    Zona Franca de Manaus. Crédito: Commons.wikimedia.org

    Tributário

    STF: placar de 7X4 para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM

    O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque

  6. amazonas, Zona Franca de Manaus (ZFM)
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    Levantamento do governo

    Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM

    Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes

  7. TIT Zona Franca de Manaus
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    Observatório do TIT: Aquisições da Zona Franca de Manaus

    Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem

  8. amazonas, Zona Franca de Manaus (ZFM)
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    zona franca de manaus

    Distorções tributárias na fabricação de concentrados de refrigerantes na ZFM

    Decreto impugnado pelo STF não afeta a sustentabilidade da zona, mas sim evita desvirtuamento dos incentivos

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  9. advocacia pública improbidade
    Alexandre de Moraes / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Decisão liminar

    Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus

    Para ministro, região amazônica goza de proteção constitucional e decretos podem impactar no desenvolvimento econômico

  10. bebidas açucaradas
    Crédito: Pexels

    Reação

    Redução de IPI de concentrados de refrigerantes deverá ser judicializada

    Medida elimina o incentivo para a Zona Franca de Manaus nesse setor

  11. amazonas, Zona Franca de Manaus (ZFM)
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    Tributário

    Observatório do TIT: Guerra fiscal e aquisições da Zona Franca de Manaus

    Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?