Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias

1. 

   Equiparação a exportações

   STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca

   Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes

   Jamile Racanicci

2. 

   Súmula

   Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus

   Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação

   Jamile Racanicci

3. 

   PGFN

   Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

   Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

   Ana Pompeu

4. 

   TRIBUTÁRIO

   Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

   Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

   Flávia Maia

5. 

   Fornecedores de fora

   STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

   Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

   Jamile Racanicci

6. 

   Esfera administrativa

   Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus

   Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do STF pelo voto de qualidade

   Alexandre Leoratti

7. 

   R$ 2,3 bilhões de renúncia

   Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

   Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

   Flávia Maia

8. 

   Acórdão

   STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

   Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

   Redação JOTA

9. 

   Tributário

   Zona Franca de Manaus: informação contra o preconceito

   Episódio recente no STF trouxe à tona o preconceito contra esse exitoso modelo de desenvolvimento regional

   Marcelo Ramos

10. 

    PGFN

    PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária

    Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho

    Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo, Felipe Recondo

11. 

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

    Jamile Racanicci