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Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus

  1. Zona Franca de Manaus
    Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    Direito Tributário

    O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca

    Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições

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  2. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  3. parecer da reforma tributária ccif ibs
    Deputado Aguinaldo Ribeiro. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Deputado Aguinaldo Ribeiro espera concluir reforma tributária em 2020

    Relator da comissão mista da reforma descartou volta da CPMF e disse que tributação de dividendos será discutida

  4. Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Equiparação a exportações

    STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca

    Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes

  5. reintegra
    Crédito: Pixabay

    Súmula

    Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus

    Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação

  6. Zona Franca de Manaus
    Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    PGFN

    Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

    Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

  7. jota
    Foto: JOTA

    TRIBUTÁRIO

    Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

    Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

  8. zona franca sergio kukina stj correção monetária
    O ministro Sérgio Kukina, do STJ | Crédito: Lucas Pricken / STJ

    Fornecedores de fora

    STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

    Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

  9. ipi, zona franca, carf, voto de qualidade
    JOTA Imagens

    Esfera administrativa

    Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus

    Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do STF pelo voto de qualidade

  10. precatórios
    Foto: Pixabay

    R$ 2,3 bilhões de renúncia

    Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

    Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

  11. STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimento do mesmo titular
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ

    Acórdão

    STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

    Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca