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Zona Franca de Manaus
Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Tributário
STJ valida cobrança de PIS/Cofins na importação de bens para a Zona Franca
Para a procuradora da Fazenda Nacional, uma decisão em sentido contrário iria na contramão do objetivo de fomentar a industrialização
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª Turma por videoconferência / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Moraes revoga liminar e decreto de redução do IPI passa a valer
Decretos haviam sido suspensos pelo ministro por prejudicar competitividade da Zona Franca de Manaus
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Incentivo fiscal
Amazonas vai ao STF contra cancelamento de crédito de ICMS na Zona Franca
Governador pede o fim de decisões contra o creditamento a adquirentes de mercadorias da Zona Franca de Manaus
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Indústria nacional
Moraes suspende parte de decreto que definiu produtos com redução de IPI
Para ministro, decreto ameaça competitividade dos produtos amazônicos e pode esvaziar a Zona Franca de Manaus
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O procurador-geral da república, Augusto Aras / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Zona Franca de Manaus
PGR defende liminar que suspendeu decretos de redução de IPI por prejudicar ZFM
Para Aras, manter o benefício para produtos brasileiros pode esvaziar estímulo à permanência e instalação de empresas em Manaus
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Zona Franca de Manaus. Crédito: Commons.wikimedia.org Tributário
STF: placar de 7X4 para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM
O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Levantamento do governo
Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM
Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil tributário
Observatório do TIT: Aquisições da Zona Franca de Manaus
Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa zona franca de manaus
Distorções tributárias na fabricação de concentrados de refrigerantes na ZFM
Decreto impugnado pelo STF não afeta a sustentabilidade da zona, mas sim evita desvirtuamento dos incentivos
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Alexandre de Moraes / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Decisão liminar
Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus
Para ministro, região amazônica goza de proteção constitucional e decretos podem impactar no desenvolvimento econômico
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Crédito: Pexels Reação
Redução de IPI de concentrados de refrigerantes deverá ser judicializada
Medida elimina o incentivo para a Zona Franca de Manaus nesse setor