Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias

1. 

   R$ 2,3 bilhões de renúncia

   Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

   Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

   Flávia Maia

2. 

   Acórdão

   STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

   Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

   Redação JOTA

3. 

   Tributário

   Zona Franca de Manaus: informação contra o preconceito

   Episódio recente no STF trouxe à tona o preconceito contra esse exitoso modelo de desenvolvimento regional

   Marcelo Ramos

4. 

   PGFN

   PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária

   Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo, Felipe Recondo

5. 

   Créditos de IPI

   Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

   União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

   Jamile Racanicci

6. 

   IPI

   Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

   Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

   Jamile Racanicci

7. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 25/04/2019

   Na pauta: créditos de IPI sobre insumos isentos vindos da Zona Franca de Manaus

   Redação JOTA

8. 

   Insumos isentos

   Zona Franca de Manaus: cresce no STF tese contra créditos de IPI

   Fazenda estima impacto de R$ 16 bi; placar está em 3×2 pró-contribuinte considerando votos em dois processos

   Jamile Racanicci

9. 

   Imposto

   STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

   Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

   Mariana Muniz

10. 

    Amazonas

    Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

    Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

    Erick Gimenes

11. 

    Direito Tributário

    Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

    Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

    Diego Caldas R. de Simone, Mariana Monfrinatti Affonso de André