Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias

1. 

   PGFN

   Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

   Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

   Ana Pompeu

2. 

   TRIBUTÁRIO

   Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

   Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

   Flávia Maia

3. 

   Fornecedores de fora

   STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

   Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

   Jamile Racanicci

4. 

   Esfera administrativa

   Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus

   Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do STF pelo voto de qualidade

   Alexandre Leoratti

5. 

   R$ 2,3 bilhões de renúncia

   Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

   Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

   Flávia Maia

6. 

   Acórdão

   STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

   Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

   Redação JOTA

7. 

   Tributário

   Zona Franca de Manaus: informação contra o preconceito

   Episódio recente no STF trouxe à tona o preconceito contra esse exitoso modelo de desenvolvimento regional

   Marcelo Ramos

8. 

   PGFN

   PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária

   Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo, Felipe Recondo

9. 

   Créditos de IPI

   Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

   União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

   Jamile Racanicci

10. 

    IPI

    Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

    Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

    Jamile Racanicci

11. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 25/04/2019

    Na pauta: créditos de IPI sobre insumos isentos vindos da Zona Franca de Manaus

    Redação JOTA