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Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias

  1. zona franca, ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    R$ 2,3 bilhões de renúncia

    Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

    Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

  2. Facha do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Acórdão

    STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

    Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

  3. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Tributário

    Zona Franca de Manaus: informação contra o preconceito

    Episódio recente no STF trouxe à tona o preconceito contra esse exitoso modelo de desenvolvimento regional

  4. Reforma, José Levi PGFN procurador-geral da fazenda
    O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    PGFN

    PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária

    Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho

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  5. Guedes zona franca
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  6. Zona Franca de Manaus Ministra Rosa Weber STF coronel
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    IPI

    Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

    Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

  7. autarquias
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 25/04/2019

    Na pauta: créditos de IPI sobre insumos isentos vindos da Zona Franca de Manaus

  8. zona franca de Manaus; CNJ
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Insumos isentos

    Zona Franca de Manaus: cresce no STF tese contra créditos de IPI

    Fazenda estima impacto de R$ 16 bi; placar está em 3×2 pró-contribuinte considerando votos em dois processos

  9. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

  10. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Amazonas

    Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

    Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

  11. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Direito Tributário

    Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

    Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

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