Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus

1. 

   Direito Tributário

   O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca

   Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições

   Carolina Romanini Miguel, Mauri Bórnia

2. 

   Pandemia

   Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

   Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

   Jamile Racanicci

3. 

   WEBINAR DO JOTA

   Deputado Aguinaldo Ribeiro espera concluir reforma tributária em 2020

   Relator da comissão mista da reforma descartou volta da CPMF e disse que tributação de dividendos será discutida

   Érico Oyama

4. 

   Equiparação a exportações

   STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca

   Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes

   Jamile Racanicci

5. 

   Súmula

   Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus

   Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação

   Jamile Racanicci

6. 

   PGFN

   Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

   Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

   Ana Pompeu

7. 

   TRIBUTÁRIO

   Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

   Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

   Flávia Maia

8. 

   Fornecedores de fora

   STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

   Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

   Jamile Racanicci

9. 

   Esfera administrativa

   Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus

   Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do STF pelo voto de qualidade

   Alexandre Leoratti

10. 

    R$ 2,3 bilhões de renúncia

    Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

    Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

    Flávia Maia

11. 

    Acórdão

    STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

    Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

    Redação JOTA