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Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias

  1. Zona Franca de Manaus
    Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    PGFN

    Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

    Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

  2. Casos relevantes Carf
    (Foto: JOTA)

    TRIBUTÁRIO

    Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

    Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

  3. zona franca sergio kukina stj correção monetária
    O ministro Sérgio Kukina, do STJ | Crédito: Lucas Pricken / STJ

    Fornecedores de fora

    STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

    Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

  4. ipi, zona franca, carf
    JOTA Imagens

    Esfera administrativa

    Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus

    Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do STF pelo voto de qualidade

  5. zona franca, ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    R$ 2,3 bilhões de renúncia

    Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

    Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

  6. Facha do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Acórdão

    STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

    Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

  7. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Tributário

    Zona Franca de Manaus: informação contra o preconceito

    Episódio recente no STF trouxe à tona o preconceito contra esse exitoso modelo de desenvolvimento regional

  8. Reforma, José Levi PGFN procurador-geral da fazenda
    O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    PGFN

    PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária

    Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho

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  9. Guedes zona franca
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  10. Zona Franca de Manaus Ministra Rosa Weber STF coronel
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    IPI

    Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

    Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

  11. autarquias
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 25/04/2019

    Na pauta: créditos de IPI sobre insumos isentos vindos da Zona Franca de Manaus