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Women in Tax Brazil

Últimas Notícias

  1. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    WOMEN IN TAX

    Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’

    A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?

  2. Reunião da OCDE – Crédito: Axel Schmidt/OCDE

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    Convergência das regras brasileiras de preços de transferência ao padrão OCDE

    Não ficou clara a forma como esse alinhamento será realizado, face às burocracias existentes

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  3. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    WOMEN IN TAX

    Impactos da tributação para abertura do mercado de gás natural

    Análise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil

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  4. Foto: Agência Brasília

    Women in Tax

    O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário

    Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica

  5. Tributário

    Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?

    Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros

  6. Pixabay

    WOMEN IN TAX

    Até quando esperar pela igualdade de gênero?

    Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade

  7. wikimedia commons

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    Tampon Tax: uma questão absorvente

    Solução pode ser alcançada sem necessidade de se aguardar a reforma tributária

  8. Pixabay

    WOMEN IN TAX

    Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido

    Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária

  9. Crédito: Pìxabay

    WOMEN IN TAX

    Gastos com publicidade e propaganda geram créditos de PIS/COFINS em todos os casos?

    Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica

  10. Foto: Mateus Pereira/SECOM/Fotos Púiblicas

    WOMEN IN TAX

    Um incentivo às avessas: tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus

    Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres

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