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Women in Tax Brazil

Últimas Notícias sobre Women in Tax Brazil

  1. ICMS-ST
    Crédito: Unsplash

    Women In Tax Brazil

    O ressarcimento do ICMS-ST e a atualização monetária

    Decisão do STF sobre Substituição Tributária de ICMS ainda é alvo de debate entre fiscos e contribuintes

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  2. farmácia popular
    Crédito: Ministério da Saúde

    saúde

    Programa Farmácia Popular: alternativa para enfrentar a pobreza menstrual

    Convênio do CONFAZ que permite isenção do ICMS a absorventes é aplicação do Direito Tributário como ferramenta social

  3. impactos incerteza tributária na economia
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Reflexos da incerteza tributária na economia do Brasil

    A busca da certeza pode se pautar por meio de instrumentos como um sistema mais transparente

  4. STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD sobre doações e herança no exterior
    Crédito: Pixabay

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    Inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD sobre doações e herança no exterior

    Não haverá proveito econômico para aqueles que optaram por recolher o mencionado imposto no passado

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  5. Celular
    Foto: Pexels

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    Tributação sobre o PIX e as transações eletrônicas

    Eventual tributação sobre o PIX seria contraditória com o próprio lançamento dele (de forma gratuita)

  6. Women in Tax Brazil

    Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares

    Decisão poderá constituir importantes paradigmas, inclusive com o avanço da própria economia digital

  7. STJ
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

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    A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais

    A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ

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  8. exceção de pré-executividade
    Crédito: Pixabay

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    O uso das provas flutuantes na tributação dos atos ilícitos

    É preciso que se observe o princípio do non bis in idem, para que os fatos sejam apurados e punidos

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  9. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF

  10. WOMEN IN TAX BRAZIL

    A polêmica incidência do ICMS nas operações com softwares que chega ao fim

    Discussão a respeito da incidência do ICMS nas operações com softwares chega ao seu capítulo final no STF

  11. greve dos fiscais
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    Tributação das subvenções para investimento e recente posição da Receita Federal

    A partir da publicação da Lei Complementar nº 160/2017, discussão acerca das subvenções ganhou novos contornos