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WIT Brazil

Últimas Notícias sobre WIT Brazil

  1. IPTU
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    Imunidade dos templos alugados: por que a EC nº 116 fomenta o contencioso tributário?

    A emenda traz discussões capazes de gerar um quadro de insegurança jurídica

  2. propostas, anatel
    Foto: Pexels

    Women in Tax Brazil

    Tributação sobre o PIX e as transações eletrônicas

    Eventual tributação sobre o PIX seria contraditória com o próprio lançamento dele (de forma gratuita)

  3. ISS

    Women in Tax Brazil

    Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares

    Decisão poderá constituir importantes paradigmas, inclusive com o avanço da própria economia digital

  4. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Women in Tax Brazil

    A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais

    A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ

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  5. igualdade de gênero
    Crédito: Pexels

    Women in Tax Brazil

    Paradoxo de Tullock e as leis para as mulheres

    Mulheres continuam a ser relegadas a planos inferiores na tentativa de um resgate de igualdade

  6. exceção de pré-executividade
    Crédito: Pixabay

    Women in Tax Brazil

    O uso das provas flutuantes na tributação dos atos ilícitos

    É preciso que se observe o princípio do non bis in idem, para que os fatos sejam apurados e punidos

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  7. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Women in Tax Brazil

    Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF

  8. Receita Federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Women in Tax Brazil

    Tributação das subvenções para investimento e recente posição da Receita Federal

    A partir da publicação da Lei Complementar nº 160/2017, discussão acerca das subvenções ganhou novos contornos

  9. tributário
    Crédito: Pixabay

    WOMEN IN TAX BRAZIL

    A decisão do STF que admitiu constitucionalização superveniente de norma do ICMS

    Como o Supremo atuou em sentido contrário à aplicação da segurança jurídica

  10. paulo guedes fundos de pensão
    O Ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito Alan Santos/PR

    Reforma tributária

    Os perigos de uma reforma fatiada

    A ‘pizza’ tributária pode ser bastante indigesta para o setor de serviços

  11. Crédito: Pexels

    Women in Tax Brazil

    Cashback: impactos contábeis e tributários

    É necessário o alinhamento para evitar tomada de decisões passíveis de desencadear efeitos tributários adversos