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Últimas Notícias sobre wikijota

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    Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?

    Entenda como funciona a exceção de pré-executividade no âmbito tributário

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  2. reforma tributária
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    Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida

    PEC 110, no Senado, e PEC 45, na Câmara, querem unir impostos aplicados ao consumo em um só, o IBS

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  3. CPRB
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    Todos os detalhes sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

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  4. pis/cofins
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    PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?

    Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário

  5. súmula 331 do TST Novo marco regulatório trabalhista
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra

    STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho

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  6. Súmula 54 do STJ
    Sala da Corte Especial do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Correção monetária

    Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências

    A discussão sobre a aplicação da taxa Selic às dívidas civis que não possuem taxa estipulada ou convencionada

  7. Crédito: Unsplash

    Wikijota

    JOTA publica sete novos artigos do WikiJOTA tributário

    Textos da segunda leva de verbetes de tributos foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país

  8. Distribuição desproporcional de lucros em Sociedade limitada: como reduzir os conflitos societários?
    (Crédito: @shawnanggg/Unsplash)

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    CSLL: o que é, como funciona e como é cobrada

    Arrecadação da CSLL fica integralmente com a União, para financiamento da seguridade social

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  9. cide
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direito Tributário

    CIDE: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Categoria tributária das contribuições teve um incremento importante após as conquistas de diversos direitos pela sociedade civil

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  10. IOF
    Crédito: Pixabay

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    IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Imposto vem se mostrando como uma boa alternativa do governo para aumentar a arrecadação

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  11. itcmd
    Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

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    ITCMD: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Como o próprio nome indica, o ITCMD tem por hipótese de incidência a transmissão da propriedade de bens e direitos