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Iniciativa do JOTA reúne artigos explicativos, escritos de forma didática, sobre temas relevantes para o ambiente institucional brasileiro nas áreas de política, tributos e saúde

Últimas Notícias sobre wikijota

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  2. Simples Nacional
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  3. Lei 10.833
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    Norma de 2003 trouxe sistemática da não cumulatividade para a contribuição social

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  4. deputado estadual
    Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Crédito: Divulgação/Alesp

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    Mais de mil cadeiras nas Assembleias Legislativas nos estados estão em disputa nas eleições 2022

  5. deputado federal
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

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    Todas as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados estão em disputa nas eleições 2022

  6. senador
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    Senador: como é eleito e qual a sua função

    Eleições 2022 renovarão um terço do Senado Federal

  7. Lei 4320
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    Lei 4320: o que diz e como traz previsibilidade para as contas públicas

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  8. ANS
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    Órgão criado em 2000 regula o setor de saúde suplementar

  9. LC 116
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    LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário

    Lei Complementar de 2003 instituiu diretrizes para cobrança do ISS por municípios e DF

  10. presidencialismo
    Palácio do Planalto. Crédito: Fotos Públicas/Ricardo Penna

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    Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso

    Sistema presidencialista tem presidente como chefe de governo e chefe de Estado

  11. LGPD ANPD
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    LGPD e ANPD: saiba o que são e entenda as diferenças entre a lei e o órgão

    Lei regula tratamento de dados pessoais no Brasil e órgão fiscaliza e aplica punição em caso de descumprimento