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  1. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Estado espião

    STF: mensagens de WhatsApp estão guardadas por proteção a comunicação telefônica

    Para Gilmar, proteção à comunicação abrange dados de celulares, para não haver Estado espião de George Orwell

  2. crivella
    O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    ELEIÇÕES 2020

    Record deve parar de divulgar WhatsApp que termina com número de Crivella

    Juíza entendeu que emissora de Edir Macedo, tio do prefeito candidato à reeleição, está veiculando mensagens subliminares

  3. Whatsapp eleições
    Casa JOTA recebe Dario Durigan, head de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, e Fernando Gallo, head de políticas públicas do Twitter Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições

    Pandemia da Covid-19 impulsionou importância das redes sociais nas campanhas para as eleições de 2020

  4. Crédito: unsplash

    direito privado

    Afinal, compartilhar print screen de tela de WhatsApp é um ato ilegal?

    Os necessários cuidados quanto a prática que indevidamente pode acarretar em sanções

  5. Crédito: Pixabay

    Sistema de pagamento

    Atuação preventiva do BC: suspensão de pagamentos por meio do aplicativo WhatsApp

    Ente supervisor obstou prosseguimento de operação que poderia causar graves prejuízos ao funcionamento do SPB

  6. Cade reverte medida contra acordo entre Cielo e Whatsapp (Foto: Pixabay)

    CADE

    Superintendência-Geral do Cade revoga suspensão de pagamentos por WhatsApp

    Área técnica afasta periculum in mora e fumus boni iuris no arranjo após argumentos de Facebook e Cielo

  7. Imagem: Pixabay
  8. tjba whatsapp TSE Bolsonaro
    Ministro Og Fernandes, do TSE e STJ. Foto: Sergio Amaral/STJ

    STF

    TSE consulta STF sobre relação entre inquérito das fake news e disparos no Whatsapp

    Og Fernandes decidirá se autoriza compartilhar dados do inquérito em ações eleitorais sobre irregularidades no uso do Whatsapp

  9. compartilhamento de provas
    O presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Bolsonaro e Mourão

    MPE é favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news com TSE

    Para vice-PGE, provas do inquérito do STF podem auxiliar em ações sobre disparos em massa na campanha eleitoral de 2018

  10. bloqueio whatsapp marco civil da internet
    Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Marco Civil

    Relatores votam contra possibilidade de juízes bloquearem WhatsApp

    Para Rosa e Fachin, a legislação visa proteger a privacidade e não pode ser usada para punir a não violação a este direito

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  11. informação
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 27/05/2020

    Por videoconferência, ministros julgam ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet