Tag
vulnerabilidade
Últimas Notícias sobre vulnerabilidade
-
direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 4
Entre as ‘custas da justiça’ e a ‘justiça das custas’: propostas interpretativas aos artigos 98 e 99 do CPC/2015
-
direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 3
Como as Defensorias Públicas podem contribuir para o julgamento do Tema Repetitivo 1.178 do STJ
-
Vulnerabilidade
MP recorre de decisão que absolveu sumariamente acusados de furtar alimentos vencidos
‘Tristes tempos em que lixo (alimentos vencidos) tem valor econômico’, afirmou o defensor público ao recorrer
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Teoria do impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis
Uma importação teórica ainda pouco utilizada no direito brasileiro
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Entre igualdade e diferença: fundamentos para proteção jurídica da vulnerabilidade
Análise de algumas premissas jusfilosóficas que embasam o estudo contemporâneo da vulnerabilidade
-
Direito dos grupos vulneráveis
O que é isto: a vulnerabilidade?
Durante a pandemia, tornou-se lugar comum o uso do termo “vulnerabilidade” a designar diferentes situações de fragilidade