voto de qualidade

Últimas Notícias sobre voto de qualidade

1. 

   Direito Tributário

   Extinto, pero no mucho: um ano de aplicação mitigada do voto de qualidade no Carf

   E o julgamento das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415

   Roberto Duque Estrada, Pedro Grillo

2. 

   VOTO DE QUALIDADE

   Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf

   Apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, se posicionando pela inconstitucionalidade da regra

   Flávia Maia

3. 

   Carf

   Carf e STF: Voto de qualidade e as ações diretas de inconstitucionalidade

   Mudança da regra do voto de qualidade funciona como autêntico complemento à Medida Provisória nº 899/2019

   Luiz Gustavo A. S. Bichara, Mattheus Reis e Montenegro

4. 

   Coluna da ABDF

   ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf

   Inconstitucionalidade havia no sistema anterior, de voto duplo, já revogado pela norma que está em julgamento

   Fernando Facury Scaff

5. 

   CRITÉRIO DE DESEMPATE

   STF pauta para 2 de abril julgamento sobre voto de qualidade no Carf

   Ações questionam, no STF, dispositivos da Lei 13.988/20 responsáveis por instituir o desempate pró-contribuinte

   Flávia Maia

6. 

   Voto de qualidade

   Carf: nos últimos nove meses, maioria dos empates foi resolvido a favor do fisco

   Apesar da mudança legislativa no voto de qualidade, a Fazenda Nacional saiu vitoriosa na maioria dos casos analisados

   Fernanda Valente, Fernando Mello

7. 

   Carf

   Carf inicia 2021 com pauta esvaziada pela PGFN e pelos contribuintes

   Preferência pelos julgamentos presenciais levam a PGFN e os contribuintes a pedir que processos saiam da pauta

   Alexandre Leoratti

8. 

   STF

   Pandemia reduziu os efeitos do voto de qualidade pró-contribuinte no Carf

   Carf analisou apenas casos de menor valor por videoconferência, o que fez a nova sistemática ser menos aplicada

   Alexandre Leoratti

9. 

   CONCURSO PÚBLICO

   Unafisco irá à Justiça por mudanças na seleção de conselheiros do Carf

   Unafisco pede que julgamentos sejam suspensos até a nomeação de conselheiros por concurso

   Flávia Maia

10. 

    1ª instância

    Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR

    Caso envolvia PLR paga a diretores. Justiça negou também a retroatividade do novo mecanismo de desempate do Carf

    Alexandre Leoratti

11. 

    Reforma Tributária

    Casa JOTA: o ano tributário de 2020 em sete webinares

    O futuro da reforma tributária e seus impactos, o compromisso fiscal pós-pandemia e voto de qualidade no CARF. Confira a lista

    Redação JOTA