voto de qualidade

Últimas Notícias

1. 

   decisões polêmicas

   Nos últimos 2 anos, 7% dos casos foram decididos pelo voto de qualidade no Carf

   Desde 2017, 2% das decisões tomadas pelo voto de qualidade tiveram resultado favorável aos contribuintes

   Guilherme Mendes

2. 

   Administração Pública

   O dever de imparcialidade dos agentes públicos

   Sanha fiscal tem levado muitas vezes à lavratura de autos de infração contrários à jurisprudência do CARF em matéria federal

   Hamilton Dias de Souza

3. 

   Direito Tributário

   A ilegalidade do ‘voto duplo’ no âmbito do Carf

   Paridade não pode ser interpretada com o fim de diminuir o seu próprio alcance

   Jaqueline de Sá

4. 

   Medida cautelar

   Fux derruba decisão que proibia a utilização do voto de qualidade no Carf

   Ministro suspendeu a execução de uma sentença que determinou novo julgamento, no Carf, de um caso de R$ 1,8 bi

   Márcio Falcão, Bárbara Mengardo

5. 

   Empate

   Justiça derruba voto de qualidade no ‘Conselhinho’

   Em caso envolvendo corretora, juiz entende ser ilegal aplicar pena mais gravosa se há empate no CRSFN

   Guilherme Pimenta

6. 

   Rui

   Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF

   Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes

   Guilherme Mendes

7. 

   Disputa administrativa

   Carf analisa processo de R$ 3,3 bilhões da Petrobras

   Caso tratava de lucros auferidos na Holanda e nas Ilhas Cayman. Estatal perdeu maior parte do processo

   Bárbara Mengardo

8. 

   Direito Tributário

   Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto de qualidade

   Juíza do DF determinou novo julgamento do processo administrativo. Análise será feita por turma distinta

   Jamile Racanicci

9. 

   Representante dos contribuintes

   ‘Se não reduzirmos o estoque, vai acabar o Carf’, diz vice-presidente

   Vice no Carf, Cristiane Costa acredita na imparcialidade dos conselheiros e apoia reformas administrativas

   Jamile Racanicci

10. 

    Carf

    Celeridade e imparcialidade: questões fundamentais para usuários do CARF

    Mais do que a manutenção do certificado ISO 9001, é a própria credibilidade do órgão que está em jogo

    Raquel Novais, Diana Piatti Lobo

11. 

    Carf

    Alternância da presidência para minimizar vícios do voto de qualidade

    Considerações que enaltecem a importância de um Tribunal Administrativo que desafoga o Poder Judiciário

    Luiz Girotto