voto de qualidade

Últimas Notícias sobre voto de qualidade

1. 

   Coluna CARF

   O voto de qualidade e o ajuizamento de ações pela Fazenda Pública

   Tese proposta pode prejudicar tanto a jurisdição administrativa quanto o Poder Judiciário

   Pedro Adamy

2. 

   Direito Tributário

   O voto de qualidade e a macrolitigância fiscal

   Polêmicas em torno do voto de qualidade nos tribunais administrativos

   Michell Przepiorka, Bruno Palhares Bontempo, Rinaldo Leon Gomes Pereira Braga, Daniel de Paiva Gomes

3. 

   Direito Tributário

   O voto de qualidade pró-contribuinte e a chance de a Fazenda Nacional ir a juízo

   Da necessidade de restrição de acesso da Fazenda Nacional ao Judiciário para rediscutir acórdãos do CARF

   Luiz Roberto Peroba, Luiz Paulo Romano

4. 

   Voto de qualidade

   Moraes pede vista de processos sobre desempate pró-contribuinte no Carf

   Esta é a segunda vez que a votação sobre o tema no STF é interrompida. Placar está empatado em 1×1

   Flávia Maia, Fernanda Valente

5. 

   PRÓ-CONTRIBUINTE

   Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça

   ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf estão empatadas em 1X1

   Flávia Maia

6. 

   Desempate pró-contribuinte

   Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF em 18 de junho

   Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Apenas Marco Aurélio votou até agora

   Fernanda Valente

7. 

   Coluna Carf

   Compensação e voto de qualidade no CARF

   Quando o Estado se afasta de sua obrigação moral perante os contribuintes

   Maurício Luís Maioli

8. 

   Direito Tributário

   Extinto, pero no mucho: um ano de aplicação mitigada do voto de qualidade no Carf

   E o julgamento das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415

   Roberto Duque Estrada, Pedro Grillo

9. 

   VOTO DE QUALIDADE

   Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf

   Apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, se posicionando pela inconstitucionalidade da regra

   Flávia Maia

10. 

    Carf

    Carf e STF: Voto de qualidade e as ações diretas de inconstitucionalidade

    Mudança da regra do voto de qualidade funciona como autêntico complemento à Medida Provisória nº 899/2019

    Luiz Gustavo A. S. Bichara, Mattheus Reis e Montenegro

11. 

    Coluna da ABDF

    ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf

    Inconstitucionalidade havia no sistema anterior, de voto duplo, já revogado pela norma que está em julgamento

    Fernando Facury Scaff