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Últimas Notícias sobre voto de qualidade

  1. Carf cautela
    Crédito: Unsplash

    Recursos Fiscais

    Carf: Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém

    Uma crítica ao lobby contra a reintrodução do voto de qualidade

  2. carf voto qualidade petrobras
    Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Voto de qualidade

    Carf mantém cobrança de R$ 5,7 bi da Petrobras aplicando o voto de qualidade

    Casos tratavam da tributação de lucros de controlada ou coligada na Holanda

  3. carf, receita
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Análise

    Carf: Com voto de qualidade na berlinda, Receita questiona representação de contribuintes

    Ofensiva do órgão, com tom cada vez mais forte, mostra a dificuldade que o assunto encontrará no Congresso

  4. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Reação

    Advogados criticam nota da Receita que defende voto de qualidade e fim da paridade

    Em meio à polêmica do retorno do voto de qualidade, empresas entraram na Justiça para evitar julgamento de processos no Carf esta semana

  5. voto de qualidade no carf
    Fachada do Carf / Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    CARF

    Voto de qualidade no Carf: distância entre intenção e gesto

    Olhar para o Carf como um agente de arrecadação vai na contramão da sua própria natureza

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  6. voto
    Crédito: Divulgação

    Carf

    Retorno do voto de qualidade: retrocesso rumo à insegurança jurídica

    Medida provisória é contrária ao que já foi estabelecido pelo Legislativo e afronta preceitos da Constituição

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  7. voto de qualidade
    Plenário do STF Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Estrutura tributária

    O voto é de qualidade, não de quantidade

    Enquanto não for oportunizado pelo Legislativo, a regra a permanecer é a que favorece o contribuinte

  8. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    política fiscal

    O retorno do voto de qualidade no Carf

    Extinção do mecanismo de desempate pró-Fisco beneficiou grandes contribuintes em detrimento do interesse público

  9. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Reforma tributária: seis pequenos detalhes, um grande potencial

    São medidas simples, incrementais e dependentes, no máximo, de Lei Complementar

  10. voto de qualidade
    Crédito: Unsplash

    tributário

    O fim do voto de qualidade no contencioso administrativo fiscal

    Empoderamento dos setores privados não se justifica e vai na contramão do interesse público

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  11. voto
    Crédito: Divulgação

    Tributário

    Conflito de interesses na história e no futuro do Carf

    Como a extinção do voto de qualidade influencia conflitos de interesses

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