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voto de qualidade

Últimas Notícias sobre voto de qualidade

  1. voto de qualidade
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    O voto de qualidade em paralelo ao voto em duplicidade

    Voto duplo nos órgãos parajudiciais gera cada vez mais críticas a esse mecanismo dúbio de desempate

  2. voto de qualidade
    Crédito: Jessica Mendes

    Processo tributário no século 21

    A controvérsia do voto de qualidade – Parte I

    Uma análise dos argumentos no julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415 pelo STF

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  3. jota
    Foto: JOTA

    Coluna CARF

    CARF e a tributação nos contratos de compartilhamento de custos

    Reembolso ou prestação de serviços nas remessas ao exterior?

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  4. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    PL 2337/2021

    Reforma do IR: substitutivo amplia desempate pró contribuinte no Carf

    O parecer prevê que casos empatados sejam resolvidos a favor do contribuinte ainda que em questão processual

  5. ipi, zona franca, carf, voto de qualidade
    JOTA Imagens

    Pleno

    Propostas de súmulas no Carf têm precedentes decididos por voto de qualidade

    Para especialistas, a decisão por voto de qualidade demonstra que os temas ainda dividem os julgadores

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  6. carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna CARF

    O voto de qualidade e o ajuizamento de ações pela Fazenda Pública

    Tese proposta pode prejudicar tanto a jurisdição administrativa quanto o Poder Judiciário

  7. PL 2110/19
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O voto de qualidade e a macrolitigância fiscal

    Polêmicas em torno do voto de qualidade nos tribunais administrativos

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  8. Casa da Moeda
    Produção de Moedas / Crédito: Divulgação

    Direito Tributário

    O voto de qualidade pró-contribuinte e a chance de a Fazenda Nacional ir a juízo

    Da necessidade de restrição de acesso da Fazenda Nacional ao Judiciário para rediscutir acórdãos do CARF

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  9. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Voto de qualidade

    Moraes pede vista de processos sobre desempate pró-contribuinte no Carf

    Esta é a segunda vez que a votação sobre o tema no STF é interrompida. Placar está empatado em 1×1

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  10. jota
    Foto: JOTA

    PRÓ-CONTRIBUINTE

    Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça

    ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf estão empatadas em 1X1

  11. Defensoria Pública
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Desempate pró-contribuinte

    Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF em 18 de junho

    Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Apenas Marco Aurélio votou até agora