Tag
voto de qualidade
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay MP 899
Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada
Contribuinte deve exigir aprovação da MP 899 sem vetos
-
Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens coronavírus
A crise e o voto de qualidade no Carf
Concordar com o resultado final não é o suficiente para desconsiderar os eventuais equívocos que levaram até ele
-
O PGR Augusto Aras / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil MP do CONTRIBUINTE LEGAL
Aras sugere que Bolsonaro vete artigo que extingue o voto de qualidade no Carf
A mudança foi aprovada no Senado na última terça-feira (24/3) e aguarda sanção presidencial
-
JOTA Imagens MP 899/19
Fim do voto de qualidade pode mudar teses no Carf
Segundo PGFN, entre 2016 e 2019 foram mantidos R$ 89 bi de crédito tributário em casos com o voto de qualidade
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Carf
Senado aprova MP do Contribuinte Legal e acaba com voto de qualidade no Carf
Plenário também rejeitou a possibilidade de bônus de eficiência de R$ 21 mil para auditores fiscais
-
Plenário da Câmara / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil MP 899/19
Câmara aprova emenda que prevê extinção do voto de qualidade no Carf
Segundo o texto, votações empatadas serão decididas favoravelmente aos contribuintes
-
Foto: Divulgação Carf Tributário
O voto de qualidade no CARF e o PL 6.395/2019 do Senado
Projeto revela desconhecimento sobre o CARF e tende a prejudicar isonomia e estabilização da jurisprudência administrativa
-
(Foto: JOTA) decisões polêmicas
Nos últimos 2 anos, 7% dos casos foram decididos pelo voto de qualidade no Carf
Desde 2017, 2% das decisões tomadas pelo voto de qualidade tiveram resultado favorável aos contribuintes
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
O dever de imparcialidade dos agentes públicos
Sanha fiscal tem levado muitas vezes à lavratura de autos de infração contrários à jurisprudência do CARF em matéria federal
-
(Crédito:JOTA) Direito Tributário
A ilegalidade do ‘voto duplo’ no âmbito do Carf
Paridade não pode ser interpretada com o fim de diminuir o seu próprio alcance
-
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Medida cautelar
Fux derruba decisão que proibia a utilização do voto de qualidade no Carf
Ministro suspendeu a execução de uma sentença que determinou novo julgamento, no Carf, de um caso de R$ 1,8 bi