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  1. conselheiros do Carf voto de qualidade, conselheiros
    JOTA Imagens

    CONCURSO PÚBLICO

    Unafisco irá à Justiça por mudanças na seleção de conselheiros do Carf

    Unafisco pede que julgamentos sejam suspensos até a nomeação de conselheiros por concurso

  2. plr, Processo Carf envolvendo leasing praticado pelo Banco Itaucard
    Crédito: Wikimedia Commons

    1ª instância

    Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR

    Caso envolvia PLR paga a diretores. Justiça negou também a retroatividade do novo mecanismo de desempate do Carf

  3. PLR
    Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    Casa JOTA: o ano tributário de 2020 em sete webinares

    O futuro da reforma tributária e seus impactos, o compromisso fiscal pós-pandemia e voto de qualidade no CARF. Confira a lista

  4. Transação no contencioso tributário
    Crédito Pixabay

    Artigo

    Transação no contencioso tributário: abordagem propositiva

    Voto de qualidade do Carf e transação tributária: belorofonte e quimera no contencioso tributário de disseminada e relevante controvérsia

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  5. IRPF
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    VOTO DE QUALIDADE

    Decadência é contada a partir do fato gerador do ITR, decide Carf

    Conselheiros debateram qual o início do prazo decadencial de tributo com pagamento feito fora do prazo legal

  6. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    (Crédito: JOTA)

    VOTO DE QUALIDADE

    TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf

    A empresa perdeu processo no Carf em 2019 e pede aplicação do novo critério de voto de qualidade

  7. ocde, Sindifisco envia carta a organismos internacionais denunciando o fim do voto de qualidade no Carf
    Foto: JOTA

    OCDE e Gafi

    Sindifisco denuncia fim do voto de qualidade no Carf à OCDE

    Entidade defende que a mudança prejudica a atuação brasileira em crimes como o de sonegação

  8. Carf
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf permite que casos de até R$ 8 milhões sejam julgados virtualmente

    Segundo conselheiros, Carf estuda novos aumentos nos limites de valores de processos, mas de forma escalonada

  9. itr
    Crédito: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    2ª Turma da Câmara Superior

    Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR

    Contribuintes venceram casos sobre a exclusão de áreas de preservação permanente da base do tributo

  10. lei, fazenda, voto de qualidade contencioso tributário
    Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Justiça garante vitória a empresa que perdeu por voto de qualidade no Carf

    Juíza federal aplicou retroativamente lei que prevê, em caso de empate no Carf, vitória do contribuinte

  11. permuta
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Portaria ME 260/20: ainda o voto de qualidade

    Não há dúvidas de que a função regulamentar do Poder Executivo foi violada