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Últimas Notícias sobre voto de qualidade

  1. voto de qualidade
    Crédito: Unsplash

    tributário

    O fim do voto de qualidade no contencioso administrativo fiscal

    Empoderamento dos setores privados não se justifica e vai na contramão do interesse público

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  2. Carf
    Crédito: Divulgação

    Tributário

    Conflito de interesses na história e no futuro do Carf

    Como a extinção do voto de qualidade influencia conflitos de interesses

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  3. voto de qualidade
    André Corrêa/Agência Senado.

    Women in Tax

    O voto de qualidade chegou ao fim?

    Mesmo com entendimento final pró-contribuinte, poderá surgir novo contencioso sobre a Portaria 260/20

  4. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    O suposto ‘fim’ do voto de qualidade do Carf em julgamento no STF

    Com 5 votos a favor do desempate pró-contribuinte, julgamento foi interrompido por pedido de vista de Nunes Marques

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  5. STF ao vivo
    Plenário do STF - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – voto de qualidade no Carf – Sessão do dia 24/3/2022

    Plenário julga ação que questiona o fim do voto de qualidade no Carf

  6. pauta verde STF ao vivo
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Acompanhe

    Agenda da semana: STF vai julgar ação que questiona alterações na Lei Maria da Penha

    Também está na pauta da semana ações sobre o voto de qualidade no Carf e a competência da Justiça Militar

  7. PEC
    Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

    tributário

    Bem-vindos à InsperTax

    Coluna do Núcleo de Tributação do Insper irá analisar no JOTA as pesquisas mais recentes da área

  8. voto de qualidade
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Voto de qualidade: a disputa bilionária que une Carf e STF

    Supremo analisará em 23 de março três ADIs que questionam a forma de desempate no Carf

  9. PL 5284/2020
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    O voto de qualidade em paralelo ao voto em duplicidade

    Voto duplo nos órgãos parajudiciais gera cada vez mais críticas a esse mecanismo dúbio de desempate

  10. voto de qualidade
    Crédito: Jessica Mendes

    Processo tributário no século 21

    A controvérsia do voto de qualidade – Parte I

    Uma análise dos argumentos no julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415 pelo STF

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  11. carf
    Fachada do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA

    Coluna CARF

    CARF e a tributação nos contratos de compartilhamento de custos

    Reembolso ou prestação de serviços nas remessas ao exterior?

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