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voto de qualidade

Últimas Notícias sobre voto de qualidade

  1. voto
    Crédito: Divulgação

    Carf

    Retorno do voto de qualidade: retrocesso rumo à insegurança jurídica

    Medida provisória é contrária ao que já foi estabelecido pelo Legislativo e afronta preceitos da Constituição

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  2. voto de qualidade
    Plenário do STF Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Estrutura tributária

    O voto é de qualidade, não de quantidade

    Enquanto não for oportunizado pelo Legislativo, a regra a permanecer é a que favorece o contribuinte

  3. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    política fiscal

    O retorno do voto de qualidade no Carf

    Extinção do mecanismo de desempate pró-Fisco beneficiou grandes contribuintes em detrimento do interesse público

  4. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Reforma tributária: seis pequenos detalhes, um grande potencial

    São medidas simples, incrementais e dependentes, no máximo, de Lei Complementar

  5. voto de qualidade
    Crédito: Unsplash

    tributário

    O fim do voto de qualidade no contencioso administrativo fiscal

    Empoderamento dos setores privados não se justifica e vai na contramão do interesse público

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  6. voto
    Crédito: Divulgação

    Tributário

    Conflito de interesses na história e no futuro do Carf

    Como a extinção do voto de qualidade influencia conflitos de interesses

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  7. voto de qualidade
    André Corrêa/Agência Senado.

    Women in Tax

    O voto de qualidade chegou ao fim?

    Mesmo com entendimento final pró-contribuinte, poderá surgir novo contencioso sobre a Portaria 260/20

  8. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    O suposto ‘fim’ do voto de qualidade do Carf em julgamento no STF

    Com 5 votos a favor do desempate pró-contribuinte, julgamento foi interrompido por pedido de vista de Nunes Marques

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  9. STF ao vivo
    Plenário do STF - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – voto de qualidade no Carf – Sessão do dia 24/3/2022

    Plenário julga ação que questiona o fim do voto de qualidade no Carf

  10. pauta verde STF ao vivo
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Acompanhe

    Agenda da semana: STF vai julgar ação que questiona alterações na Lei Maria da Penha

    Também está na pauta da semana ações sobre o voto de qualidade no Carf e a competência da Justiça Militar

  11. arbitragem tributária
    Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

    tributário

    Bem-vindos à InsperTax

    Coluna do Núcleo de Tributação do Insper irá analisar no JOTA as pesquisas mais recentes da área