Tag

voto de qualidade

Últimas Notícias sobre voto de qualidade

  1. carf
    Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Coluna CARF

    O voto de qualidade e o ajuizamento de ações pela Fazenda Pública

    Tese proposta pode prejudicar tanto a jurisdição administrativa quanto o Poder Judiciário

  2. voto de qualidade
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O voto de qualidade e a macrolitigância fiscal

    Polêmicas em torno do voto de qualidade nos tribunais administrativos

    , , ,

  3. Casa da Moeda
    Produção de Moedas / Crédito: Divulgação

    Direito Tributário

    O voto de qualidade pró-contribuinte e a chance de a Fazenda Nacional ir a juízo

    Da necessidade de restrição de acesso da Fazenda Nacional ao Judiciário para rediscutir acórdãos do CARF

    ,

  4. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Voto de qualidade

    Moraes pede vista de processos sobre desempate pró-contribuinte no Carf

    Esta é a segunda vez que a votação sobre o tema no STF é interrompida. Placar está empatado em 1×1

    ,

  5. carf, distribuição disfarçada
    Foto: JOTA

    PRÓ-CONTRIBUINTE

    Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça

    ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf estão empatadas em 1X1

  6. stf ao vivo, fiscal
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Desempate pró-contribuinte

    Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF em 18 de junho

    Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Apenas Marco Aurélio votou até agora

  7. Carf se reúne em agosto para analisar propostas de súmulas

    Coluna Carf

    Compensação e voto de qualidade no CARF

    Quando o Estado se afasta de sua obrigação moral perante os contribuintes

  8. repórter Carf
    Foto: Divulgação/Carf
  9. icms, carf
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    VOTO DE QUALIDADE

    Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf

    Apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, se posicionando pela inconstitucionalidade da regra

  10. stf, fundo científico Prédio do STF ao entardecer
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Carf

    Carf e STF: Voto de qualidade e as ações diretas de inconstitucionalidade

    Mudança da regra do voto de qualidade funciona como autêntico complemento à Medida Provisória nº 899/2019

    ,

  11. carf
    Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Coluna da ABDF

    ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf

    Inconstitucionalidade havia no sistema anterior, de voto duplo, já revogado pela norma que está em julgamento