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  1. Crédito: Pixabay
  2. Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    coronavírus

    A crise e o voto de qualidade no Carf

    Concordar com o resultado final não é o suficiente para desconsiderar os eventuais equívocos que levaram até ele

  3. voto de qualidade, aras; fake news
    O PGR Augusto Aras / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    MP do CONTRIBUINTE LEGAL

    Aras sugere que Bolsonaro vete artigo que extingue o voto de qualidade no Carf

    A mudança foi aprovada no Senado na última terça-feira (24/3) e aguarda sanção presidencial

  4. voto de qualidade, súmulas, Conselheiros, Carf
    JOTA Imagens

    MP 899/19

    Fim do voto de qualidade pode mudar teses no Carf

    Segundo PGFN, entre 2016 e 2019 foram mantidos R$ 89 bi de crédito tributário em casos com o voto de qualidade

  5. senado
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Carf

    Senado aprova MP do Contribuinte Legal e acaba com voto de qualidade no Carf

    Plenário também rejeitou a possibilidade de bônus de eficiência de R$ 21 mil para auditores fiscais

  6. voto de qualidade
    Plenário da Câmara / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    MP 899/19

    Câmara aprova emenda que prevê extinção do voto de qualidade no Carf

    Segundo o texto, votações empatadas serão decididas favoravelmente aos contribuintes

  7. Foto: Divulgação Carf

    Tributário

    O voto de qualidade no CARF e o PL 6.395/2019 do Senado

    Projeto revela desconhecimento sobre o CARF e tende a prejudicar isonomia e estabilização da jurisprudência administrativa

  8. voto-de-qualidade-stf-carf-em-2019
    (Foto: JOTA)

    decisões polêmicas

    Nos últimos 2 anos, 7% dos casos foram decididos pelo voto de qualidade no Carf

    Desde 2017, 2% das decisões tomadas pelo voto de qualidade tiveram resultado favorável aos contribuintes

  9. Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    O dever de imparcialidade dos agentes públicos

    Sanha fiscal tem levado muitas vezes à lavratura de autos de infração contrários à jurisprudência do CARF em matéria federal

  10. regimento, huawei, Carf-voto de qualidade-súmula-jcp-cofins
    (Crédito:JOTA)

    Direito Tributário

    A ilegalidade do ‘voto duplo’ no âmbito do Carf

    Paridade não pode ser interpretada com o fim de diminuir o seu próprio alcance

  11. Fux
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Medida cautelar

    Fux derruba decisão que proibia a utilização do voto de qualidade no Carf

    Ministro suspendeu a execução de uma sentença que determinou novo julgamento, no Carf, de um caso de R$ 1,8 bi

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