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Violência Doméstica

Últimas Notícias sobre Violência Doméstica

  1. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada.
    Crédito: Pixabay

    Desigualdade de gênero

    Rompendo o ciclo da violência doméstica

    Direito ao trabalho digno como forma de resgate da cidadania

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  2. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    Violência doméstica

    TJDFT emite nota técnica a favor de prisão cautelar de ofício por violência doméstica

    Trata-se da quinta nota técnica emitida pelo tribunal. Instrumento não tem efeito vinculante

  3. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Pesquisa mapeará se violência doméstica aumentou com a pandemia

    Projeto, liderado pela UFC, foi o único da América Latina contemplado por associação internacional

  4. Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

    Análise dos pré-requisitos para requerimento e concessão

  5. Crédito: Pixabay
  6. Crédito: Pixabay

    Lei Maria da Penha

    Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio

    Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo

  7. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    enfrentamento

    CNMP divulga Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)

    Documento é uma medida de combate aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher

  8. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ

    Novo entendimento

    Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro privilegiado

    Com base no STF, TRF3 declinou competência por entender não haver correlação funcional com o crime

  9. Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Maria da Penha

    Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017

    Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil

  10. Pixabay

    Violência Doméstica

    Lei de prevenção e combate à violência doméstica, GAP e reflexos na economia

    Lei contribui para a redução dos índices de violência contra a mulher?

  11. Brasília - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília (Juca Varella/Agência Brasil)

    Habeas Corpus

    STJ: diplomata acusado de matar esposa pode deixar Brasil

    Espanhol responde em liberdade e eventual pena será executada no país natal