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Violência Doméstica

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay
  2. Crédito: Pixabay

    Lei Maria da Penha

    Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio

    Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo

  3. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    enfrentamento

    CNMP divulga Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)

    Documento é uma medida de combate aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher

  4. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    Novo entendimento

    Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro privilegiado

    Com base no STF, TRF3 declinou competência por entender não haver correlação funcional com o crime

  5. A Justiça registrou aumento de decisões impondo medidas protetivas a mulheres. Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Maria da Penha

    Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017

    Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil

  6. Pixabay

    Violência Doméstica

    Lei de prevenção e combate à violência doméstica, GAP e reflexos na economia

    Lei contribui para a redução dos índices de violência contra a mulher?

  7. Brasília - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília (Juca Varella/Agência Brasil)

    Habeas Corpus

    STJ: diplomata acusado de matar esposa pode deixar Brasil

    Espanhol responde em liberdade e eventual pena será executada no país natal

  8. PGR

    MP compartilha com AGU cadastro de agressores de mulheres

    AGU quer que condenados por feminicídio ressarçam União por benefícios recebidos

  9. STF

    PGR denuncia ministro do TSE ao STF

    Caso envolve queixa de violência doméstica contra Admar Gonzaga

  10. STF

    STF aplica Lei Maria da Penha mesmo em “vias de fato”

    Homem foi condenado a 20 dias de prisão ao agredir com tapas e chutes a ex-companheira.

  11. Justiça em série

    Big Little Lies: verdades nas pequenas grandes mentiras

    Série aborda temas como bullying, realização na maternidade, feminismo e violência doméstica

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