Últimas Notícias sobre Violência Doméstica

1. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Impactos da violência doméstica contra a mulher no Direito Civil

   A aplicação da perspectiva de gênero em institutos clássicos do direito privado segundo o STJ

   Thimotie Aragon Heemann

2. 

   Desigualdade de gênero

   Rompendo o ciclo da violência doméstica

   Direito ao trabalho digno como forma de resgate da cidadania

   Adriane Reis de Araujo, Ana Lúcia Stumpf González

3. 

   Violência doméstica

   TJDFT emite nota técnica a favor de prisão cautelar de ofício por violência doméstica

   Trata-se da quinta nota técnica emitida pelo tribunal. Instrumento não tem efeito vinculante

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Covid-19

   Pesquisa mapeará se violência doméstica aumentou com a pandemia

   Projeto, liderado pela UFC, foi o único da América Latina contemplado por associação internacional

5. 

   Elas no JOTA

   Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

   Análise dos pré-requisitos para requerimento e concessão

   Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

6. 

   Feminicídio

   Em busca da efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

   Análise crítica da Lei n° 13.931/19

   Fabíola Sucasas Negrão Covas, Rafael de Oliveira Costa, Renata Rivitti

7. 

   Lei Maria da Penha

   Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio

   Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo

   Marco Aurélio Souza Mendes

8. 

   enfrentamento

   CNMP divulga Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)

   Documento é uma medida de combate aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher

   Da Redação JOTA

9. 

   Novo entendimento

   Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro privilegiado

   Com base no STF, TRF3 declinou competência por entender não haver correlação funcional com o crime

   Redação JOTA

10. 

    Maria da Penha

    Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017

    Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil

    Matheus Teixeira

11. 

    Violência Doméstica

    Lei de prevenção e combate à violência doméstica, GAP e reflexos na economia

    Lei contribui para a redução dos índices de violência contra a mulher?

    Vivianne Rodrigues de Oliveira