Tag

Violência Doméstica

Últimas Notícias sobre Violência Doméstica

  1. mulher violência doméstica feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Impactos da violência doméstica contra a mulher no Direito Civil

    A aplicação da perspectiva de gênero em institutos clássicos do direito privado segundo o STJ

  2. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada.
    Crédito: Pixabay

    Desigualdade de gênero

    Rompendo o ciclo da violência doméstica

    Direito ao trabalho digno como forma de resgate da cidadania

    ,

  3. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    Violência doméstica

    TJDFT emite nota técnica a favor de prisão cautelar de ofício por violência doméstica

    Trata-se da quinta nota técnica emitida pelo tribunal. Instrumento não tem efeito vinculante

  4. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Pesquisa mapeará se violência doméstica aumentou com a pandemia

    Projeto, liderado pela UFC, foi o único da América Latina contemplado por associação internacional

  5. Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

    Análise dos pré-requisitos para requerimento e concessão

  6. Crédito: Pixabay
  7. Crédito: Pixabay

    Lei Maria da Penha

    Aplicação da Lei 13.894/19 nos casos de violência doméstica e divórcio

    Interpretação constitucional e dentro da convencionalidade pode garantir a aplicabilidade do dispositivo

  8. mulher violência doméstica feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    enfrentamento

    CNMP divulga Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)

    Documento é uma medida de combate aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher

  9. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ

    Novo entendimento

    Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro privilegiado

    Com base no STF, TRF3 declinou competência por entender não haver correlação funcional com o crime

  10. Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Maria da Penha

    Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017

    Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil

  11. Pixabay

    Violência Doméstica

    Lei de prevenção e combate à violência doméstica, GAP e reflexos na economia

    Lei contribui para a redução dos índices de violência contra a mulher?