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Violência contra a mulher

Últimas Notícias sobre Violência contra a mulher

  1. mulher violência doméstica feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4

    A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida

  2. mulher violência doméstica feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Impactos da violência doméstica contra a mulher no Direito Civil

    A aplicação da perspectiva de gênero em institutos clássicos do direito privado segundo o STJ

  3. stalking violência psicológica contra a mulher
    Crédito: Unsplash

    violência contra a mulher

    Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica

    Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021

  4. stalking violência psicológica
    Crédito: Unsplash

    violência contra a mulher

    Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP

    É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado

  5. dosimetria crimes contra mulheres
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – Parte 2

    Prosseguimos no estudo da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ

  6. proteção
    Crédito: Pixabay

    Violência contra mulher

    STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulher trans vítima de violência

    Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico

  7. Lei Maria da Penha
    Crédito: Unsplash

    Violência contra a mulher

    O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha

    Todos que ocupam cargos eletivos municipais podem agir para intensificar eficácia da legislação

  8. Lei Maria da Penha mulher transexual
    Crédito: Pexels

    Direitos Humanos

    MPF defende direito de mulher transexual ser protegida pela Lei Maria da Penha

    Restringir a aplicação de medidas protetivas à acepção biológica ofende o princípio da dignidade, disse o MPF

  9. mulher violência doméstica feminicídio
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Violência contra a mulher

    Condenação do Brasil pela Corte IDH no caso Barbosa de Souza

    Estado brasileiro foi condenado por violação a direitos e desatendimento da prevenção da violência contra a mulher

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  10. Cruzes em frente ao congresso pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Foto: Lula Marques

    Na agenda

    Combate à violência contra a mulher está na pauta do STF e do Senado desta semana

    STF discutirá constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha que autorizam policiais a afastarem agressor do lar

  11. Crédito: Pexels

    Inova&Ação

    Informação é essencial no combate à violência obstétrica

    Projeto de defensoras públicas e de uma assistente social do Mato Grosso do Sul difunde conhecimento sobre o tema