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Violência contra a mulher
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Conselho Nacional de Justiça | Foto: Flickr CNJ Nova resolução
CNJ institui formulário de avaliação de risco de violência doméstica em todo o país
Questionário deve servir de subsídio para juízes decidirem sobre proteção mais adequada às mulheres vítimas
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Manifestação no Dia da Mulher, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Lei Maria da Penha
Câmara aprova projetos para combater violência contra as mulheres
Aprovação das matérias marca participação da Câmara dos Deputados em campanha mundial
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Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação Brasil-União Europeia
CNMP recebe seminário Internacional sobre prevenção da violência doméstica
Esta é a 2ª edição do seminário ‘Caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher’
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Crédito Edson Lopes Jr/A2 FOTOGRAFIA Violência contra a mulher
Vítima de assédio sexual em trem de SP deve ser indenizada em R$ 20 mil
Em decisão inédita, STJ responsabilizou transportadora por repetidos episódios de assédio sexual
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Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada (Crédito: Pixabay) Ministério Público
‘Lamentável que mulher não se dê ao respeito’, diz juiz ao negar medida protetiva
Magistrado do TJGO diz que determinar que agressor mantenha distância da vítima é ‘ingenuidade legal’
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Crédito: José Alberto/STJ STJ
STJ afasta do cargo desembargador do TJPR acusado de agredir fisicamente a irmã
Luís Carlos de Paula Espíndola já havia sido denunciado em 2017 por lesão corporal contra vizinha
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Crédito Flickr/STJBenedito Gonçalves Corte Especial do STJ
Desembargador vira réu por agressão física a vizinha
Decisão é do STJ. Magistrado deu socos em mulher que reclamou de entulho
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Imagem: Pixabay Anis - Instituto de Bioética
O caso do ônibus exige mais que o direito penal
Tentação de condenar o outro está na raiz da violência sexual contra mulheres
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O deputado Jair Bolsonaro Foto: Wilson Dias/Agência Brasil STJ
STJ condena Bolsonaro a indenizar Maria do Rosário
Ministros mantêm condenação de R$ 10 mil e retratação nas redes sociais
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@flickr/PMDBNacional Violência contra a mulher
Livros didáticos vão abordar igualdade de gênero
Medida será implantada a partir de 2019, diz secretária de Políticas para as Mulheres
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São Paulo 08/06/2016 2º ato Por Todas Elas na Avenida Paulista, contra o estupro. Foto Paulo Pinto/AGPT Direito
Porque falar de gênero é falar sobre direito
Sobre o episódio de machismo na Universidade Federal de Rondônia