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Violência contra a mulher

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    Condomínios edilícios e o combate à violência doméstica contra a mulher

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  2. alienação parental
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    Violência contra a mulher

    Lei de Alienação Parental como violência institucional de gênero

    Texto limita a autonomia da mulher perante o Poder Judiciário

  3. violência doméstica
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    Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4

    A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida

  4. violência doméstica
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    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Impactos da violência doméstica contra a mulher no Direito Civil

    A aplicação da perspectiva de gênero em institutos clássicos do direito privado segundo o STJ

  5. stalking violência psicológica contra a mulher
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    violência contra a mulher

    Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica

    Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021

  6. stalking violência psicológica
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    violência contra a mulher

    Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP

    É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado

  7. dosimetria crimes contra mulheres
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    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – Parte 2

    Prosseguimos no estudo da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ

  8. proteção
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    Violência contra mulher

    STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulher trans vítima de violência

    Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico

  9. Lei Maria da Penha
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    Violência contra a mulher

    O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha

    Todos que ocupam cargos eletivos municipais podem agir para intensificar eficácia da legislação

  10. Lei Maria da Penha mulher transexual
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    Direitos Humanos

    MPF defende direito de mulher transexual ser protegida pela Lei Maria da Penha

    Restringir a aplicação de medidas protetivas à acepção biológica ofende o princípio da dignidade, disse o MPF

  11. violência doméstica
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    Violência contra a mulher

    Condenação do Brasil pela Corte IDH no caso Barbosa de Souza

    Estado brasileiro foi condenado por violação a direitos e desatendimento da prevenção da violência contra a mulher

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