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Vínculo Trabalhista
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Direito Tributário
O STF e o reconhecimento de vínculo empregatício por auditor fiscal
Com relação aos vínculos de médicos plantonistas, existem posicionamentos diversos dos tribunais trabalhistas
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Perícia
TST suspende perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo empregatício
Relator entendeu que a medida pode trazer à tona informações fundamentais no segmento empresarial da Uber
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Algoritmo
TRT1 mantém perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo empregatício
TRT fluminense negou mandado de segurança da empresa, que alegou violação ao segredo industrial
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Indícios de vínculo empregatício
Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios
Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício
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Artigo
Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF
Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização
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Marketing multinível
Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf
Processos julgados em setembro envolviam cobrança de contribuição previdenciária pela Receita
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TST
TST não reconhece vínculo de Lombardi com Silvio Santos
Viúva buscou na Justiça mostrar subordinação em relação de empresa do marido com SBT
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Direito do Trabalho
Justiça de SP reconhece vínculo de emprego na Uber
Na primeira decisão da capital paulista, juiz citou lucro da empresa e subordinação do motorista