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  1. Uber / Crédito: Divulgação

    5ª Turma

    TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

    É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação

  2. Crédito: Pixabay

    setor imobiliário

    Decisão histórica sobre vínculo empregatício de corretores

    TRT4 considera que Ministério não tem legitimidade para declarar vínculo empregatício de corretores de imóveis

  3. Loggi
    Entregador da Loggi / Crédito: Divulgação

    Trabalhista

    Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores

    Magistrado diz que é necessário aguardar o julgamento do recurso da empresa pela turma do TRT2

  4. Entregador da Loggi / Crédito: Reprodução YouTube

    Direito do Trabalho

    Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi

    Empresa deve contratar pela CLT todos os condutores e pagar compensação de R$ 30 milhões. Ação foi movida pelo MPT

  5. Senhora na liteira com dois escravos, Bahia, 1860, fotógrafo não identificado/ Acervo Instituto Moreira Salles (Divulgação)

    Direito do Trabalho

    Vínculo empregatício com plataformas digitais de serviços de transporte: uma questão de direito

    O atual ordenamento jurídico tem as soluções adequadas, desde que visto sem o domínio da ideologia

  6. direitos sociais
    Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT

    Competência

    CNA aciona STF por competência exclusiva da Justiça do Trabalho para reconhecer vínculos

    Entidade questiona atuação de auditores e diz que relação empregatícia não é verificável por mero exercício dedutivo

  7. shake-nutricao-herbalife
    (Foto: Miguel Correia/Pexels)

    Marketing multinível

    Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf

    Processos julgados em setembro envolviam cobrança de contribuição previdenciária pela Receita

  8. Copa de 2014
    Crédito: Claudia Beatriz/Aprendiz de Viajante

    FIFA

    TST nega vínculo empregatício entre voluntários e Copa de 2014

    MPT solicitava salário, direitos trabalhistas e indenização por danos morais a 14 mil trabalhadores

  9. cabify
    Foto: Cabify/Reprodução

    Aplicativos

    Justiça do Trabalho de SP nega vínculo de emprego entre motorista e Cabify

    Para juíza, motorista que pedia R$ 40 mil em dano moral é autônomo e empresa não tem obrigação trabalhista

  10. vínculo de emprego
    Crédito Pixabay

    Obrigações trabalhistas

    Justiça não vê vínculo de emprego entre escritório de advocacia e associada

    Juiz do DF considerou que advogada tem conhecimento jurídico e sabe das consequências legais do contrato

  11. Justiça do Trabalho

    Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica

    Pela decisão do TRT-12, vínculo de emprego não é apenas com a pessoa que assina a carteira