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Últimas Notícias

  1. Senhora na liteira com dois escravos, Bahia, 1860, fotógrafo não identificado/ Acervo Instituto Moreira Salles (Divulgação)

    Direito do Trabalho

    Vínculo empregatício com plataformas digitais de serviços de transporte: uma questão de direito

    O atual ordenamento jurídico tem as soluções adequadas, desde que visto sem o domínio da ideologia

  2. direitos sociais
    Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT

    Competência

    CNA aciona STF por competência exclusiva da Justiça do Trabalho para reconhecer vínculos

    Entidade questiona atuação de auditores e diz que relação empregatícia não é verificável por mero exercício dedutivo

  3. shake-nutricao-herbalife
    (Foto: Miguel Correia/Pexels)

    Marketing multinível

    Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf

    Processos julgados em setembro envolviam cobrança de contribuição previdenciária pela Receita

  4. Copa de 2014
    Crédito: Claudia Beatriz/Aprendiz de Viajante

    FIFA

    TST nega vínculo empregatício entre voluntários e Copa de 2014

    MPT solicitava salário, direitos trabalhistas e indenização por danos morais a 14 mil trabalhadores

  5. cabify
    Foto: Cabify/Reprodução

    Aplicativos

    Justiça do Trabalho de SP nega vínculo de emprego entre motorista e Cabify

    Para juíza, motorista que pedia R$ 40 mil em dano moral é autônomo e empresa não tem obrigação trabalhista

  6. vínculo de emprego
    Crédito Pixabay

    Obrigações trabalhistas

    Justiça não vê vínculo de emprego entre escritório de advocacia e associada

    Juiz do DF considerou que advogada tem conhecimento jurídico e sabe das consequências legais do contrato

  7. Justiça do Trabalho

    Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica

    Pela decisão do TRT-12, vínculo de emprego não é apenas com a pessoa que assina a carteira

  8. Direito do Trabalho

    TRT-4 suspende execução de processo de mais de R$ 812 mil

    Decisão anterior reconheceu vínculo empregatício de caminhoneiro com registro de autônomo

  9. Justiça do Trabalho

    Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego no Cabify

    Para magistrado da 31ª Vara de BH, faltou o requisito da subordinação

  10. @flickr/Marcelo Braga
  11. CLT

    Contrato de parceria rural e riscos trabalhistas

    As implicações trabalhistas mais recorrentes no contrato