Tag

vínculo empregatício

Últimas Notícias sobre vínculo empregatício

  1. Loggi
    Entregador da Loggi / Crédito: Divulgação

    Direito do Trabalho

    TRT2 julga que não há vínculo empregatício de entregadores com a Loggi

    Em dezembro do ano retrasado, juíza de primeira instância tinha obrigado empresa a contratar entregadores

  2. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    O STF e o reconhecimento de vínculo empregatício por auditor fiscal

    Com relação aos vínculos de médicos plantonistas, existem posicionamentos diversos dos tribunais trabalhistas

  3. uber tst perícia uber
    Crédito: Unsplash

    Perícia

    TST suspende perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo empregatício

    Relator entendeu que a medida pode trazer à tona informações fundamentais no segmento empresarial da Uber

  4. Crédito: Pexels

    Uber

    TRT15 não homologa acordo entre Uber e motorista e reconhece vínculo empregatício

    Para tribunal, empresa tentou impedir formação de jurisprudência ao fazer acordo com motorista um dia antes do julgamento

  5. icms incentivo fiscal pj
    Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ADC 66

    STF: pessoa jurídica que presta serviço intelectual é empresa para fins fiscais

    STF declarou constitucional dispositivo que concede incentivos fiscais a empresas que investem em inovação

  6. Crédito: Uber/Divulgação
  7. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ADC 66

    STF: para maioria, prestador de serviço intelectual é PJ para fins fiscais

    Judiciário e administração pública, entretanto, podem avaliar se a criação da sociedade foi irregular

  8. Crédito: Pexels

    Direito do trabalho

    Situação jurídica dos motoristas da Uber: empregados ou prestadores de serviços?

    Outras nações também estão lidando com essa situação, havendo o reconhecimento da relação de emprego, por algumas delas

  9. Crédito: Pixabay

    Uber

    TST mostra reconhecimento das transformações do mundo do trabalho

    Em decisão sobre motoristas de aplicativos, Corte Superior indica uma evolução em termos de liberdade econômica no Brasil

  10. MOTORISTA
    Crédito: Pixabay

    Trabalho

    Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício

    Judiciário confirma a natureza da atividade de intermediação das plataformas da economia colaborativa

  11. Crédito: Uber/Divulgação

    Direito do Trabalho

    Discussão na Justiça do Trabalho sobre vínculo de motoristas de aplicativos está longe de terminar

    A 5ª Turma do TST negou vínculo na primeira decisão do tribunal sobre o tema. Outros recursos ainda devem chegar