vínculo empregatício

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1. 

   5ª Turma

   TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

   É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação

   Hyndara Freitas

2. 

   setor imobiliário

   Decisão histórica sobre vínculo empregatício de corretores

   TRT4 considera que Ministério não tem legitimidade para declarar vínculo empregatício de corretores de imóveis

   Kerlen Costa

3. 

   Trabalhista

   Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores

   Magistrado diz que é necessário aguardar o julgamento do recurso da empresa pela turma do TRT2

   Hyndara Freitas

4. 

   Direito do Trabalho

   Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi

   Empresa deve contratar pela CLT todos os condutores e pagar compensação de R$ 30 milhões. Ação foi movida pelo MPT

   Hyndara Freitas

5. 

   Direito do Trabalho

   Vínculo empregatício com plataformas digitais de serviços de transporte: uma questão de direito

   O atual ordenamento jurídico tem as soluções adequadas, desde que visto sem o domínio da ideologia

   Rodrigo de Lacerda Carelli

6. 

   Competência

   CNA aciona STF por competência exclusiva da Justiça do Trabalho para reconhecer vínculos

   Entidade questiona atuação de auditores e diz que relação empregatícia não é verificável por mero exercício dedutivo

   Da Redação JOTA

7. 

   Marketing multinível

   Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf

   Processos julgados em setembro envolviam cobrança de contribuição previdenciária pela Receita

   Guilherme Mendes

8. 

   FIFA

   TST nega vínculo empregatício entre voluntários e Copa de 2014

   MPT solicitava salário, direitos trabalhistas e indenização por danos morais a 14 mil trabalhadores

   Guilherme Pimenta

9. 

   Aplicativos

   Justiça do Trabalho de SP nega vínculo de emprego entre motorista e Cabify

   Para juíza, motorista que pedia R$ 40 mil em dano moral é autônomo e empresa não tem obrigação trabalhista

   Mariana Muniz

10. 

    Obrigações trabalhistas

    Justiça não vê vínculo de emprego entre escritório de advocacia e associada

    Juiz do DF considerou que advogada tem conhecimento jurídico e sabe das consequências legais do contrato

    Livia Scocuglia

11. 

    Justiça do Trabalho

    Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica

    Pela decisão do TRT-12, vínculo de emprego não é apenas com a pessoa que assina a carteira

    Mariana Muniz