Últimas Notícias sobre vínculo de emprego

1. 

   Relações de trabalho

   Advogado não tem vínculo de emprego com escritório, decide TRT2

   Profissional ‘dispõe de capacidade intelectual suficiente’ para entender contrato de associação, diz relator do caso

   Letícia Paiva

2. 

   Direito Tributário

   O STF e o reconhecimento de vínculo empregatício por auditor fiscal

   Com relação aos vínculos de médicos plantonistas, existem posicionamentos diversos dos tribunais trabalhistas

   Ana Claudia Borges de Oliveira

3. 

   Vínculo de trabalho

   Perícia em algoritmo da 99 também é suspensa pelo TST

   Análise técnica para comprovação de vínculo havia sido autorizada em abril. Uber também conseguiu suspender perícia

   Letícia Paiva

4. 

   Tecnologia

   Uber, Cabify, 99 e a natureza do vínculo com os prestadores de serviços

   É imprescindível que a necessária tutela desses trabalhadores seja feita por via legislativa

   Rodrigo Dias da Fonseca

5. 

   Uber

   TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado

   Reconheceu o órgão que o motorista não exerce as atividades por sua iniciativa e conveniência e não se auto-organiza

   Adriana Goulart de Sena Orsini, Ana Carolina Reis Paes Leme

6. 

   Marketing multinível

   Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf

   Processos julgados em setembro envolviam cobrança de contribuição previdenciária pela Receita

   Guilherme Mendes

7. 

   TST

   TST não reconhece relação de emprego de padre ortodoxo

   Ministro entende que trabalho executado com fiéis era estritamente religioso

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Direito Tributário

   Carf afasta tributação sobre bônus pagos pela Mary Kay

   Receita exigia contribuição previdenciária sobre as bonificações feitas às vendedoras

   Alexandre Facciolla

9. 

   Terceirização

   Banco não pode terceirizar atendimento telefônico, decide TST

   2ª Turma reconhece o vínculo entre o Banco Santander e operadora de telemarketing

   Livia Scocuglia