Tag

Veto presidencial

Últimas Notícias sobre Veto presidencial

  1. mp, porte ilegal Bolsonaro
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Análise

    Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial?

    Não há diferença relevante entre as razões do veto e as de emenda parlamentar, mas a forma pode ser controlada

  2. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Inconstitucionalidade

    Bolsonaro veta prazo para julgamento de ADIn, ADPF e MS

    Governo entendeu que medida contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica

  3. Crédito Elza Fiúza/ Agência Brasil

    STF

    Crise impede aumento maior do Judiciário, admite Lewandowski

    Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente do STF