Tag
veto
Últimas Notícias sobre veto
-
Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Senado
LGPD só entra em vigor após sanção ou veto presidencial
Líder do MDB afirmou que a prorrogação da LGPD já havia sido discutida no PL 1179/2020
-
Crédito: Pixabay O que afeta?
As startups e a manutenção do veto da revisão humana das decisões automatizadas
Do modo que está, infelizmente a lei já nasce com graus de omissão e insegurança
-
Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR ABUSO DE AUTORIDADE
Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade
Veto a dispositivos que diziam respeito ao trabalho do Judiciário e do MP têm potencial para gerar desgaste com centrão
-
Foto: Lula Marques/Fotos Públicas menor potencial
Bolsonaro veta criação de juizados especiais criminais digitais
Ministérios da Justiça, da Economia e a AGU manifestaram-se pela derrubada. Ideia era apurar crimes na internet
-
O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Sobrecarga de deveres
Bolsonaro veta PL que obrigava comércios a informarem que não aceitam cheque
Presidente também vetou cassação de CNPJ de empresas flagradas em transporte ou comércio de produtos contrabandeados
-
Michel Temer vetou trechos do Marco Legal de Proteção de Dados - Crédito: Marcos Corrêa/PR Michel Temer
Marco Legal da Proteção de Dados é sancionado com veto a agência fiscalizadora
Projeto de lei sugerindo a criação do órgão será encaminhado ao Legislativo em breve