Vaquejada

Últimas Notícias

1. 

   Pendente de julgamento

   Lei que regulamenta vaquejada não resolve questão constitucional no STF

   Bolsonaro sancionou lei, publicada nesta semana, que classifica a prática como manifestação cultural

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   5 razões da AGU em defesa da vaquejada como “patrimônio cultural”

   Entre os argumentos: prática movimenta R$ 600 mi por ano e gera 720 mil empregos diretos e indiretos

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   Juiz proíbe vaquejadas no DF sob pena de multa de R$ 50 milhões

   Magistrado estabeleceu multa de R$ 50 milhões para atos de descumprimento

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Supremo Tribunal Federal

   2017: O ano de embates entre o Congresso e o Judiciário

   Disputa pelo protagonismo em matérias de grande impacto gerou crises entre os dois Poderes

   Raquel Alves, Bruna Borges

5. 

   STF

   Depois de bate-boca, Gilmar provoca Barroso

   “De vez em quando, nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”, disse.

   Márcio Falcão

6. 

   STF

   A vaquejada e a crueldade constitucional

   Decisão do STF vale como cláusula pétrea?

   Andre Bogossian

7. 

   STF

   Vaquejada é negócio, diz entidade de proteção a animais

   Parecer criticando a prática da vaquejada foi apresentado ao STF em ação que questiona a EC 96

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   PGR vai ao STF contra EC 96 que permitiu a vaquejada

   Lei elevou prática à condição de “patrimônio cultural imaterial”

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Constituição

   A vaquejada e o incipiente diálogo institucional

   O difícil diálogo em meio a um constitucionalismo de conflito instaurado pela crise política

   Margarida Lacombe Camargo, José Ribas Vieira, Diogo Bacha e Silva

10. 

    STF

    Câmara aprova PEC da Vaquejada com folga de votos

    Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser promulgado

    Bruno Moura

11. 

    Constituição

    PEC da vaquejada: a Constituição como caricatura

    CF não traduz locus apropriado para regular toda sorte de fenômeno social, cultural ou econômico

    Fabiano Gonçalves Carlos