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Vaquejada
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Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Pendente de julgamento
Lei que regulamenta vaquejada não resolve questão constitucional no STF
Bolsonaro sancionou lei, publicada nesta semana, que classifica a prática como manifestação cultural
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Protesto pela liberação da Vaquejada / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
5 razões da AGU em defesa da vaquejada como “patrimônio cultural”
Entre os argumentos: prática movimenta R$ 600 mi por ano e gera 720 mil empregos diretos e indiretos
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STF
Juiz proíbe vaquejadas no DF sob pena de multa de R$ 50 milhões
Magistrado estabeleceu multa de R$ 50 milhões para atos de descumprimento
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Fabiana Domingues de Lima @Wikimedia Commons Supremo Tribunal Federal
2017: O ano de embates entre o Congresso e o Judiciário
Disputa pelo protagonismo em matérias de grande impacto gerou crises entre os dois Poderes
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STF
Depois de bate-boca, Gilmar provoca Barroso
“De vez em quando, nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”, disse.
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Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil) -
STF
Vaquejada é negócio, diz entidade de proteção a animais
Parecer criticando a prática da vaquejada foi apresentado ao STF em ação que questiona a EC 96
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Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil) STF
PGR vai ao STF contra EC 96 que permitiu a vaquejada
Lei elevou prática à condição de “patrimônio cultural imaterial”
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Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Constituição
A vaquejada e o incipiente diálogo institucional
O difícil diálogo em meio a um constitucionalismo de conflito instaurado pela crise política
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@flickr/TatianaAzeviche STF
Câmara aprova PEC da Vaquejada com folga de votos
Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser promulgado
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Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Constituição
PEC da vaquejada: a Constituição como caricatura
CF não traduz locus apropriado para regular toda sorte de fenômeno social, cultural ou econômico