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Vacinação compulsória
Últimas Notícias sobre Vacinação compulsória
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Caminhos para pacificação: a vacinação e as relações de emprego
É dever legal do empregador garantir um ambiente do trabalho sadio e seguro para os seus empregados
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Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2020-2021
PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral
Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte
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Crédito: Pixabay vacina
Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT
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Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
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Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
A posição do STF em casos sobre temas relacionados à Covid-19
Desde as primeiras semanas da pandemia, a Corte foi instada a avaliar políticas públicas e dirimir conflitos federativos
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Foto: Cesar Lopes/PMPA Ambiente laboral
Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19?
Especialistas debatem ainda se a não vacinação justificaria demissões com justa causa
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pandemia
STF: vacinação compulsória é constitucional e pode ser definida por entes federados
União, estados e municípios podem impor medidas restritivas para incentivar que pessoas tomem vacina
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Crédito: Unsplash Acompanhe
STF – Sessão do dia 17/12/2020
Em pauta: ações que discutem obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e se pais podem deixar de vacinar filhos
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito Constitucional
Lewandowski: União, estados e municípios podem determinar vacinação obrigatória
Ministro fixou que Estado pode determinar medidas restritivas para quem não se vacinar, mas não pode forçar cidadãos
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Vacinação / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde
STF julga na próxima quarta ação que discute se pais podem deixar de vacinar filhos
Corte decidirá sobre descumprimento de calendário de vacinação por ‘convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais’
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Coronavírus
STF julga na próxima semana ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19
Ricardo Lewandowski incluiu processos em sessão virtual que começa em 11 de dezembro
