Tag
Vacinação compulsória
Últimas Notícias sobre Vacinação compulsória
-
Vacinação contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil STF
Barroso suspende lei de Uberlândia que proibia multar pessoas não vacinadas
Ministro se baseou no entendimento prévio do STF de que a determinação de vacinação compulsória é legítima
-
Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Caminhos para pacificação: a vacinação e as relações de emprego
É dever legal do empregador garantir um ambiente do trabalho sadio e seguro para os seus empregados
-
Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2020-2021
PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral
Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte
-
Crédito: Pixabay vacina
Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT
-
Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
-
Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
A posição do STF em casos sobre temas relacionados à Covid-19
Desde as primeiras semanas da pandemia, a Corte foi instada a avaliar políticas públicas e dirimir conflitos federativos
-
Foto: Cesar Lopes/PMPA Ambiente laboral
Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19?
Especialistas debatem ainda se a não vacinação justificaria demissões com justa causa
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pandemia
STF: vacinação compulsória é constitucional e pode ser definida por entes federados
União, estados e municípios podem impor medidas restritivas para incentivar que pessoas tomem vacina
