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Vacinação compulsória

Últimas Notícias sobre Vacinação compulsória

  1. ordem vacinação covid-19
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Caminhos para pacificação: a vacinação e as relações de emprego

    É dever legal do empregador garantir um ambiente do trabalho sadio e seguro para os seus empregados

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  2. subprocuradores aras
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2020-2021

    PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

    Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

  3. Crédito: Pixabay

    vacina

    Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

    É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT

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  4. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Supra

    O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação

    A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro

  5. Covid-19 STF
    Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Coronavírus

    A posição do STF em casos sobre temas relacionados à Covid-19

    Desde as primeiras semanas da pandemia, a Corte foi instada a avaliar políticas públicas e dirimir conflitos federativos

  6. vacinação compulsória stf direito do trabalho
    Foto: Cesar Lopes/PMPA

    Ambiente laboral

    Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19?

    Especialistas debatem ainda se a não vacinação justificaria demissões com justa causa

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  7. demissão justa causa vacinação
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pandemia

    STF: vacinação compulsória é constitucional e pode ser definida por entes federados

    União, estados e municípios podem impor medidas restritivas para incentivar que pessoas tomem vacina

  8. vacina
    Crédito: Unsplash

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 17/12/2020

    Em pauta: ações que discutem obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e se pais podem deixar de vacinar filhos

  9. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    Lewandowski: União, estados e municípios podem determinar vacinação obrigatória

    Ministro fixou que Estado pode determinar medidas restritivas para quem não se vacinar, mas não pode forçar cidadãos

  10. seringas
    Vacinação / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Saúde

    STF julga na próxima quarta ação que discute se pais podem deixar de vacinar filhos

    Corte decidirá sobre descumprimento de calendário de vacinação por ‘convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais’

  11. vacina covid-19 vacina covid supenso como o estado pode obrigar vacinar ?
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coronavírus

    STF julga na próxima semana ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19

    Ricardo Lewandowski incluiu processos em sessão virtual que começa em 11 de dezembro