Tag

Vacinação compulsória

Últimas Notícias sobre Vacinação compulsória

  1. Crédito: Pixabay

    vacina

    Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

    É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT

    ,

  2. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Supra

    O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação

    A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro

  3. Covid-19 STF
    Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Coronavírus

    A posição do STF em casos sobre temas relacionados à Covid-19

    Desde as primeiras semanas da pandemia, a Corte foi instada a avaliar políticas públicas e dirimir conflitos federativos

  4. vacinação compulsória stf direito do trabalho
    Foto: Cesar Lopes/PMPA

    Ambiente laboral

    Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19?

    Especialistas debatem ainda se a não vacinação justificaria demissões com justa causa

    ,

  5. STF vacinação compulsória
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pandemia

    STF: vacinação compulsória é constitucional e pode ser definida por entes federados

    União, estados e municípios podem impor medidas restritivas para incentivar que pessoas tomem vacina

  6. vacina STF Ao vivo Anvisa vacina
    Crédito: Unsplash

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 17/12/2020

    Em pauta: ações que discutem obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e se pais podem deixar de vacinar filhos

  7. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    Lewandowski: União, estados e municípios podem determinar vacinação obrigatória

    Ministro fixou que Estado pode determinar medidas restritivas para quem não se vacinar, mas não pode forçar cidadãos

  8. seringas
    Vacinação / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Saúde

    STF julga na próxima quarta ação que discute se pais podem deixar de vacinar filhos

    Corte decidirá sobre descumprimento de calendário de vacinação por ‘convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais’

  9. vacina covid-19 vacina covid supenso como o estado pode obrigar vacinar ?
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coronavírus

    STF julga na próxima semana ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19

    Ricardo Lewandowski incluiu processos em sessão virtual que começa em 11 de dezembro

  10. politização da vacina vacinação
    Vacinação / Crédito: Minsa/Peru

    Covid-19

    PGR: estados só podem obrigar vacinação em caso de inação do Ministério da Saúde

    Em manifestação no STF, Aras disse que estados podem impor obrigatoriedade em casos excepcionais, mas municípios, não

  11. lewandowski desoneração da folha de pagamentos
    Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Covid-19

    Lewandowski determina que Anvisa preste informações sobre vacinas da Covid-19

    Ministro pede esclarecimentos sobre critérios usados para os estudos e sobre o estágio de aprovação das vacinas